O prefeito de Mâncio Lima, Cleidison de Jesus Rocha, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de excepcional interesse público para atender aos programas provisórios aderidos pelas Secretarias Municipais de Educação e Cultura, de acordo com o previsto na Lei Orgânica do Município, o Inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e da Lei Municipal nº 172/04, alterada pela Lei 310/2013, torna público que realizará contratação emergencial, conforme reza a legislação aplicável, mediante Processo Seletivo Simplificado para seleção pública de servidores provisórios para provimento de 37 vagas, para cargos de professor das escolas rurais ribeirinhas localizadas as margens dos rios Môa e Azul e área indígena localizada na comunidade Barão do Rio Branco. A seleção pública constituirá de ANÁLISE DE CURRÍCULO para os professores de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, Eja 1º e 2º Segmento, Ensino Infantil e EJA (1º Segmento) da área indígena, Asas da Florestania Fundamental (6º ao 9º ano) e de ENTREVISTA para os agentes educadores do Asas da Florestania Infantil (Asinha). Os aprovados suprirão as vagas temporárias em aberto, bem como as vagas que virem a ser criadas no período de validade do concurso, de acordo com as necessidades do município.
DOS CARGOS, DOS REQUISITOS MÍNIMOS, DAS ATIVIDADES, DA CARGA HORÁRIA, DA LOTAÇÃO, DAS VAGAS E DA REMUNERAÇÃO. O presente concurso tem como objetivo a seleção de profissionais conforme cargo, requisito mínimo, atividades, carga horária, lotação, vagas e remuneração constante na tabela abaixo:
Cargo
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Descrição Sumária das Atividades
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Requisitos Mínimos
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Salário
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C/H
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Lotação: Escola/local
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Vagas
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Professor I
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Agente de Educação: desenvolver as sequências didáticas referentes às disciplinas componentes do currículo da Educação Infantil. Trabalhar de acordo com a proposta pensada para o Projeto Asas da Florestania Infantil.
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Ter no mínimo 18 anos. Ter o ensino médio (seriado ou Asas da Florestania médio) completo ou estar cursando;
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R$ 724,00
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30
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Escola São Pedro, Rio Môa
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01
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Escola 15 de Novembro, Girassol/Conceição
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01
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Escola 15 de Junho, Timbaúba, Rio Môa
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02
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Escola Francisco Militão, Zumira, Rio Môa
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01
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Escola Josefa de Queiroz, Pé da Serra
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02
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Escola João Sabino da Rocha, Três Unidos, Rio Azul
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01
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Escola Sabino Tomás da Rocha, Barro Vermelho, Nova Lição, Rio Azul
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01
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Anexo da Escola José Sena, Bom Jesus, Rio Azul
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01
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Professor II
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Atividades de Planejamento e Ensino no Programa Escola do Campo, do 1º ao 5º ano da Educação Básica.
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Diploma de Nível Médio, Superior Cursando e/ou Superior Completo.
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P1- R$ 979,38 P2-R$ 1.360,31
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30
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Escola José Sena, Bom Sossego
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02
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Escola Josefa de Queiroz, Pé da Serra.
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02
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Escola Gesuilo Eudes, Comunidade Socó.
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01
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Escola Estevão Bernardes, Comunidade Limão.
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01
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Escola 15 de Junho, Timbaúba, Rio Môa
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03
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Escola Francisco Militão, Zumira, Rio Môa
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01
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Escola João Sabino
da Rocha, Três Unidos, Rio Azul
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01
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Escola Geraldo
Gurgel de Mesquita, Comunidade Tante
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01
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Professor III
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Atividades de Planejamento e Ensino na Educação de Jovens e Adultos - 1º Segmento
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Nível Médio
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R$ 724,00
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20
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Escola 15 de Novembro
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01
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Escola José Sena, Bom Sossego, Rio Azul
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02
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Anexo da Escola
Sabino Tomás da Rocha - Barro vermelho- Rio Azul
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01
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Anexo da Escola Pedro de Morais, São Francisco, Rio Môa
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01
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Professor IV
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Atividades de Planejamento e Ensino na Educação de Jovens e Adultos - 2º Segmento
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Diploma de Professor com Nível Médio, Superior Cursando ou Superior Completo
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R$ 724,00
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20
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Escola 15 de Junho, Timbaúba, Rio Môa
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01
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Professor V
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Atividades de Planejamento e Ensino no Projeto Asas da Florestania Fundamental
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Diploma de Nível Médio, Superior Cursando e/ou Superior Completo
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R$ 979.38 + 60% complementação (Nível Médio) 1.360.31 + 60% complementação (Nível Superior)
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Adalgisa Rebouças
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01
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João Sabino da Rocha Três Unidos - Rio Azul
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01
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Sabino Tomás da Rocha - Nova Lição - Rio Azul
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02
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José Sena - Bom Sossego - Rio Azul
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01
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Josefa de Queiroz - Pé da Serra- Rio Moa
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02
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Professor VI Eja - área Indígena
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Atividades de Planejamento e Ensino na Educação de Jovens e Adultos - 1º Segmento
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Ter 18 anos completo, Nível Médio, Superior cursando ou Superior completo, Ser índio (declaração assinada pelo cacique que comprove) e morar na comunidade por no mínimo três anos
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R$ 724,00
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20
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Creche Ãdebaiki Barão
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01
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Professor VII - Educação Infantil - área Indígena
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Ensino Infantil (Creche e Pré-escolar)
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Ter 18 anos completo, Nível Médio, Superior cursando ou Superior completo, ser índio (declaração assinada pelo cacique que comprove), morar na comunidade por no mínimo três anos
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R$ 724,00
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Creche Ãdebaiki Barão
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03
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DO PERÍODO PARA ENTREGA DE CURRÍCULO PARA OS CANDIDATOS AO CARGO DE PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO, EJA 1º e 2º SEGMENTO, PROGRAMA ASAS DA FLORESTANIA FUNDAMENTAL (6º ao 9º ano),EDUCAÇÃO INFANTIL E EJA DA ÁREA INDÍGENA.
PERÍODO: do dia 26 e 27 de Maio de 2014.
2.1 DO PERÍODO PARA INSCRIÇÃO E REALIZAÇÃO DA ENTREVISTA PARA OS CANDIDATOS AO CARGO DE AGENTE EDUCADOR DO PROGRAMA ASAS DA FLORESTANIA INFANTIL (ASINHA)
INSCRIÇÃO (Asas Infantil)
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26/05/2014
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ENTREVISTA
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27/05/2014
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Horário: das 7:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, nos dias de expediente.
2.3 Local do Recebimento do currículo para os cargos de professor de 1º ao 5º ano, EJA 1º e 2º Segmento e Asas da Florestania Fundamental e da inscrição para entrevista dos candidatos ao cargo de Agente Educador do Programa Asas da Florestania Infantil: Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) de Mâncio Lima.
2.4 Local e horário da entrevista de seleção do Programa Asas da Florestania Infantil: Escola Pe. Edson de Oliveira Dantas, das 8:00 às 10:30h.
DA CLASSIFICAÇÃO
A classificação para os candidatos que concorrerão aos cargos de professores de 1º ao 5º ano, Eja 1º e 2º Segmento será feita segundo a ordem de pontuação adquirida conforme especificado abaixo:
Formação
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Nível Médio - P1
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1,0
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Nível Superior Cursando- P1
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1,5
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Nível Superior Completo- P2
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2,0
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Experiências anteriores
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Por cada ano de serviço (nos últimos 05 (cinco)
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1,0
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Cursos de formação na área
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Por cada certificado ou Declaração
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2,0
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Morar na comunidade
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2,5
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3.2 O candidato que concorrer ao cargo de Agente Educador do Asas da Florestania Infantil (ASINHA) será avaliado de acordo com os requisitos abaixo apresentados:
ESPECIFICAÇÃO
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PONTUAÇÃO
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Responde positivamente aos desafios pedagógicos colocados pelo Projeto Asas da Florestania Infantil. (As respostas dadas para as questões propostas no processo seletivo se aproximam ao máximo possível dos propósitos educacionais defendidos no Projeto).
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20
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Preenche os pré-requisitos estabelecidos para o perfil de Agente de Educação.
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20
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Domínio da norma padrão da língua escrita (pontuação, ortografia)
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20
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Pensamento e raciocínio lógico (coesão e coerência)
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20
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Morar na comunidade
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20
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Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, terá preferência, sucessivamente, o candidato mais idoso em quantidade de dias. DA HOMOLOGAÇÃO E DA VALIDADE
4.1 Após 01 (um) dia da divulgação do Resultado Parcial, o Resultado Final do concurso será homologado pela Prefeitura Municipal de Mâncio Lima e publicado no Diário Oficial do Estado, contendo os nomes dos candidatos classificados obedecendo à estrita ordem de classificação, não se admitindo recurso desse resultado.
A validade do concurso será de um (01) ano a partir da data da publicação da homologação do resultado do mesmo no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima.
DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS E DA NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS
Ter sido aprovado dentro do número de vaga disponível para o local da lotação.
Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição da República Federativa do Brasil.
Apresentar documentação exigida para a investidura no cargo, bem como fornecer documentação necessária para exercer cargo público.
Os candidatos aprovados, conforme disponibilidades de vagas terão sua nomeação publicada no Diário Oficial do Estado.
Os candidatos que dentro do prazo de quinze (15) dias, contados da publicação do Ato de Nomeação, de acordo com a legislação específica em vigor, não providenciarem os documentos exigidos, bem como não tomarem posse, quando convocados, serão desclassificados e excluídos do certame para todos os fins.
Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos, até a data da nomeação.
Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
DISPOSIÇÕES GERAIS
O candidato que fizer qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever ou que não possa satisfazer todas as condições previstas neste Edital, terá cancelada sua inscrição, e serão anulados todos os atos dela decorrentes.
Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à classificação ou notas de candidatos, valendo para este fim o resultado dos e classificados publicado no Diário Oficial do Estado.
A aprovação no certame assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do concurso e das necessidades da prefeitura.
No ato da nomeação, na hipótese de não havendo candidato aprovado para determinada lotação especificada neste edital, a administração poderá convocar candidatos aprovados para outra lotação, respeitando o cargo do candidato, para suprir as necessidades existentes, ficando ciente o candidato que não poderá solicitar remanejamento de lotação.
O concurso será regido por este edital e será organizado por Comissão Organizadora nomeada pelo prefeito municipal de Mâncio Lima.
A Prefeitura Municipal de Mâncio Lima se reserva o direito de promover as correções necessárias, em qualquer fase do concurso.
O site oficial da prefeitura será o canal oficial de comunicação com os candidatos, a saber,www.prefeituramanciolima.com.br.
Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do concurso.
CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DO CONCURSO
Data
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Discriminação
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26 e 27/05/2014
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Entrega de Currículo para os candidatos ao cargo de professor de 1º ao 5º ano, Eja 1º e 2º segmento e Asas da Florestania Fundamental, Ensino Infantil e EJA (1º Segmento) da área indígena.
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26/05/2014
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Inscrição (Asas Infantil)
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27/05/2014
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Entrevista (Asas Infantil)
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28 e 29/05/2014
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Análise de Currículo
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28 e 29/05/2014
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Análise das entrevistas (Asinha)
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02/06/2014
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Divulgação do resultado Preliminar do Concurso
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03/06/2014
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Homologação do resultado no Diário Oficial do Estado
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Mâncio Lima, 21 de Junho de 2014
Dr. Cleidson de Jesus Rocha
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal