CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001 DE 2014
ABERTURA DE INSCRIÇÕES
A Prefeita Municipal de Araioses, Sua Excelência Sra. Valéria Cristina Pimentel Leal através da Secretaria de Administração e, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal Nº 03, de 12 de março de 2014, que autoriza o poder executivo municipal a realizar CONCURSO PÚBLICO, cria cargos e dá outras providências; Lei Municipal Nº 02 de 04 de Dezembro de 2013 (Cria os cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias para adequação à Emenda Constitucional n.º 051/2006 e dá outras providências), Torna Público que se realizará Concurso Público, sob-regime estatutário para provimento de cargos efetivos e empregos públicos do quadro geral dos servidores públicos municipais, com a execução técnico administrativa da empresa INSTITUTO GRAÇA ARANHA Ltda., sob a supervisão da Comissão de Fiscalização e Coordenação de Concurso Público instituída pela Portaria Municipal nº 05, de 26 de Maio de 2014, que se regerá pelas instruções contidas neste Edital e pelas demais disposições legais vigentes.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e seus eventuais aditamentos, assim como pelas instruções, comunicações e convocações dele decorrentes, obedecidas as legislações pertinentes e sua execução realizar-se-á sob a responsabilidade do INSTITUTO GRAÇA ARANHA, com sede na Avenida Dom José Delgado, nº 04, Quadra V, bairro Alemanha, São Luís – MA.
1.2. O candidato deverá observar, rigorosamente, o presente Edital, bem como realizar sua impressão via internet pelo endereço eletrônico: www.igracaaranha.com.br, logo após a realização de sua inscrição.
1.3. É obrigação do candidato acompanhar todos os Editais, erratas e demais publicação referente ao andamento do presente Concurso Público.
1.4. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e demais documentos referentes a este Concurso Público, deve ocorrer através da afixação dos documentos no Painel da Prefeitura Municipal além da publicação de extrato no Diário Oficial do Estado além de ser publicado em caráter meramente informativo na INTERNET, pelo site da empresa www.igracaaranha.com.br, assim como no site oficial da Prefeitura Municipal de Araioses - MA, http://www.araiose.ma.gov.br.
1.5. Para esclarecer dúvidas pertinentes a teor dos Editais deste Concurso Público e Processo Seletivo, a empresa organizadora estará à disposição dos candidatos de segunda a sexta, através do seu serviço de atendimento, pelo fone (98) 3236 6024, das 9h às 12h e das 14h às 17h exclusivamente.
1.6. O certame destina-se a selecionar candidatos para o provimento de cargos existentes no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Araioses - MA, de acordo com as Leis Municipais vigentes.
1.7. Os códigos dos cargos, os pré-requisitos/escolaridade, número de vagas, a remuneração mensal e o valor da inscrição encontram-se dispostos no Anexo I deste Edital.
1.8. No ato da inscrição, sob pena de ELIMINAÇÃO DO CERTAME, o candidato deve indicar para que cargo e para qual a área que concorre.
Edital completo