Edital Concurso de Sousa (PB) 2014

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, Estado da Paraíba, em cumprimento ao que determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, e, por meio da Empresa CONTEMAX CONSULTORIA S/C LTDA, contratada através de processo de licitação, na modalidade Concorrência, torna público a abertura de inscrições para CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, objetivando o preenchimento de cargos vagos especificados e quantificados no Anexo I deste edital. O Concurso será regulado pelas instruções especiais constantes do Edital de abertura, seus anexos e eventuais retificações, caso existam, Lei Orgânica do Município, e, especificamente, pela Lei Complementar 99, de 03 de junho de 2013, Lei Complementar 106, de 27 de dezembro de 2013, Lei Complementar 107, de 27 de dezembro de 2013, Lei Complementar 108, de 27 de dezembro de 2013, Estatuto dos Servidores Públicos do Município e demais legislação aplicável à espécie.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1. DO CONCURSO

1.1. O Concurso Público destina-se ao provimento de Cargos atualmente criados ou vagos e dos que vierem a vagar dentro do prazo de validade do concurso, regidos pelo regime jurídico estatutário do Município de SOUSA.

1.2. Do total de vagas aos cargos que vierem a ser oferecido durante o prazo de validade deste Concurso Público, 5% (cinco por cento) serão reservadas aos portadores de necessidades especiais, desde que a necessidade não seja incompatível ao exercício do cargo, nos termos do artigo 37, VIII, da Constituição Federal, na Lei nº 7.853 de 24/10/1989 e Decreto nº 3.298 de 20.12.1999 e suas alterações e do disposto neste Edital.

1.3. O prazo de validade do Concurso será de 02 (dois) anos, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Prefeitura do Município de SOUSA, ser prorrogado uma vez por igual período.

1.4. Os cargos, as vagas, os requisitos, a carga horária semanal, os vencimentos e o tipo de prova a ser aplicada são os estabelecidos abaixo:

CARGO	Nº. de Vagas	Requisitos	Vencimento (R$)
NÍVEL SUPERIOR
Arquiteto	01	Graduação em ensino superior completo em Arquitetura e inscrição no conselho profissional.	1.500,00
Assistente Jurídico	02	Curso Superior em Direito e Inscrição na OAB	1.500,00
Assistente Social	02	Curso Superior em Serviço Social e inscrição no conselho profissional	1.500,00
Biblioteconomista	01	Curso Superior em Biblioteconomia ou Ciências da Informação e inscrição no conselho profissional	1.500,00
Engenheiro Agrônomo	01	Curso Superior em Agronomia e inscrição no conselho profissional	1.500,00
Engenheiro Ambiental	02	Curso Superior em Engenharia Ambiental e inscrição no conselho profissional	1.500,00
Engenheiro Civil	02	Curso Superior em Engenharia Civil e inscrição no conselho profissional	1.500,00
Engenheiro de Tráfego	01	Curso Superior em Engenharia de Tráfego e inscrição no conselho profissional	1.500,00
Fiscal de Tributos	02	Graduação em ensino superior, reconhecido pelo MEC e em ciclo não inferior a 04 anos.	1.500,00
Médico Veterinário	01	Curso Superior em Medicina Veterinária e inscrição no conselho profissional	1.500,00
Nutricionista	02	Curso Superior em Nutrição e inscrição no conselho profissional	1.500,00
Psicólogo	02	Curso Superior em Psicologia e inscrição no conselho profissional	1.500,00
Turismólogo	01	Curso Superior em Turismo e inscrição no conselho profissional	1.500,00
NÍVEL MÉDIO
Assistente Administrativo	20	Curso do Ensino médio completo	790,81
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil	10	Curso do Ensino médio completo	790,81
Educador Social	04	Curso do Ensino médio completo	790,81
Fiscal de Meio Ambiente	01	Curso do Ensino médio completo	790,81
Fiscal de Obras e Urbanismo	02	Curso do Ensino médio completo	790,81
Técnico Agrícola	01	Curso do Ensino médio completo e curso técnico de Técnico Agrícola e inscrição mo conselho profissional	790,81
Técnico em Contabilidade	02	Curso do Ensino médio completo e curso técnico de Técnico em Contabilidade	790,81
Técnico em Informática	02	Curso do Ensino médio completo e curso técnico específico na área.	790,81
NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL
Motorista D	05	Ensino Fundamental completo e CNH categoria D	790,81
Eletricista	02	Ensino Fundamental completo e curso específico na área.	790,81
Músico	15	Ensino Fundamental completo e curso específico na área.	732.24
Operador de Máquinas Pesadas	01	Ensino Fundamental completo e CNH categoria E	732.24
Vigia	20	Ensino Fundamental completo e curso específico na área.	732.24
Instrutor de Artes	03	Ensino Fundamental completo e curso específico na área.	732.24
Padeiro	01	Ensino Fundamental completo e curso específico na área.	732.24
NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
Sepultador	01	Ensino Fundamental Incompleto	724,00
Cozinheira	04	Ensino Fundamental Incompleto e curso específico na área.	724,00
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos	10	Ensino Fundamental Incompleto	724,00
Merendeira	15	Ensino Fundamental Incompleto e curso específico na área.	724,00
Tratorista	01	Ensino Fundamental Incompleto CNH categoria D	724,00
NÍVEL SUPERIOR DA SAÚDE
Cirurgião-Dentista (CEO/especialidades)	02	Curso Superior em Odontologia na especialidade exigida e inscrição no conselho profissional	1.500,00
Cirurgião-Dentista do ESF	12	Curso Superior em Odontologia e inscrição no conselho profissional	1.500,00
Enfermeiro	04	Curso Superior em Enfermagem e inscrição no conselho profissional	1.500,00
Enfermeiro do ESF	07	Curso Superior em Enfermagem e inscrição no conselho profissional	1.500,00
Enfermeiro em Saúde Mental	03	Curso Superior em Enfermagem, especialização na área e inscrição no conselho profissional.	1.500,00
Enfermeiro Socorrista SAMU	06	Curso Superior em Enfermagem, especialização de socorrista e inscrição no conselho profissional.	1.500,00
Farmacêutico	06	Curso Superior em Farmácia e inscrição no conselho profissional competente	1.500,00
Fisioterapeuta	08	Curso Superior em Fisioterapia e inscrição no conselho profissional	1.500,00
Fonoaudiólogo	08	Curso Superior em Fonoaudiologia e inscrito no conselho profissional	1.500,00
Médico Cardiologista	01	Curso de Medicina, especialização na área de atuação e registro no Conselho Profissional	2.000,00
Médico Clínico Geral	04	Curso de Medicina, especialização na área de atuação e registro no Conselho Profissional	2.000,00
Médico de ESF	20	Curso de Medicina e registro no Conselho Profissional	3.500,00
Médico Dermatologista	01	Curso de Medicina, especialização na área de atuação e registro no Conselho Profissional	2.000,00
Médico em Saúde Mental	03	Curso de Medicina, especialização na área de atuação e registro no Conselho Profissional	2.000,00
Médico Endocrinologista	01	Curso de Medicina, especialização na área de atuação e registro no Conselho Profissional	2.000,00
Médico Gastroenterologista	01	Curso de Medicina, especialização na área de atuação e registro no Conselho Profissional	2.000,00
Médico Gastroenterologista/ Endoscopia	01	Curso de Medicina, especialização na área de atuação e registro no Conselho Profissional	2.000,00
Médico Ginecologista	02	Curso de Medicina, especialização na área de atuação e registro no Conselho Profissional	2.000,00
Médico Mastologista	01	Curso de Medicina, especialização na área de atuação e registro no Conselho Profissional	2.000,00
Médico Neurologista	02	Curso de Medicina, especialização na área de atuação e registro no Conselho Profissional	2.000,00
Médico Oftalmologista	02	Curso de Medicina, especialização na área de atuação e registro no Conselho Profissional	2.000,00
Médico Otorrinolaringologista	01	Curso de Medicina, especialização na área de atuação e registro no Conselho Profissional	2.000,00
Médico Pediatra	02	Curso de Medicina, especialização na área de atuação e registro no Conselho Profissional	2.000,00
Médico Pneumologista	01	Curso de Medicina, especialização na área de atuação e registro no Conselho Profissional	2.000,00
Médico Psiquiatra	03	Curso de Medicina, especialização na área de atuação e registro no Conselho Profissional	2.000,00
Médico Radiologista (diagnóstico por imagem)	01	Curso de Medicina, especialização na área de atuação e registro no Conselho Profissional	2.000,00
Médico radiologista (Ultrasonografista)	02	Curso de Medicina, especialização na área de atuação e registro no Conselho Profissional	2.000,00
Médico Reumatologista	01	Curso de Medicina, especialização na área de atuação e registro no Conselho Profissional	2.000,00
Médico Socorrista SAMU	08	Curso de Medicina, especialização na área de atuação e registro no Conselho Profissional	2.000,00
Médico Urologista	01	Curso de Medicina, especialização na área de atuação e registro no Conselho Profissional	2.000,00
Psicopedagogo	02	Curso Superior em Psicopedagogia e inscrição no conselho profissional	1.500,00
Terapeuta Ocupacional	02	Curso Superior em Terapia Ocupacional e inscrição no conselho profissional	1.500,00
Zootecnista	01	Curso Superior em Zootecnia e inscrição no conselho profissional	1.500,00
NÍVEL DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO DA SAÚDE
Agente Comunitário de Saúde	07	Ensino Médio completo, curso específico na área e comprovar residir na micro área	1.448,00
Agente de Combate às Endemias	03	Ensino Médio completo e curso específico na área	1.448,00
Assistente de Gestão	02	Ensino Médio completo e curso específico na área	732,24
Atendente de Farmácia	06	Ensino Médio completo e curso específico na área	732,24
Auxiliar de Faturamento	02	Ensino Médio completo e curso específico na área	732,24
Auxiliar de Gestão	02	Ensino Médio completo e curso específico na área	724,00
Auxiliar de Saúde Bucal	26	Ensino Médio completo e curso específico na área e inscrição no conselho profissional.	732,24
Condutor de Veículos de Urgência	06	Ensino médio Completo, CNH categoria D e curso específico de condutor socorrista.	732,24
Fiscal de Vigilância Sanitária	03	Ensino Médio completo e curso específico na área	732,24
Operador de Central de Rádio Protético Dentário	04	Ensino Médio completo e curso específico na área	732,24
Revisor	02	Ensino médio Completo e Curso específico	732,24
Técnico em Enfermagem ESF	08	Ensino Médio completo em curso Técnico de Enfermagem e inscrição no Conselho competente	790,81
Técnico em Enfermagem Socorrista SAMU	06	Ensino Médio completo em curso Técnico de Enfermagem, curso de socorrista e inscrição no Conselho competente	790,81
Técnico em Radiologia	01	Curso técnico específico de Radiologia em nível de ensino médio.	790,81
Telefonista Auxiliar de Regulação Médica - TARM	08	Ensino Médio completo e curso específico na área	732,24
MAGISTÉRIO
Professor de Educação Básica I	30	Possuir curso em nível superior em pedagogia p/ lecionar as primeiras séries do ensino fundamental	1.697,37
Professor de Educação Básica II	15	Habilitação específica obtida em curso superior de Licenciatura Plena na Disciplina para a qual prestará concurso	1.697,37
Supervisor Escolar	08	Possuir curso em nível superior em Supervisor Escolar ou Pedagogia com especialização em supervisor escolar	1.567,00
Agente Municipal de Transportes e Trânsito	10	Ensino Médio completo, CNH categoria AB e submeter a curso preparatório	1.200,00

DETALHAMENTO DE VAGAS

Ao se inscrever o candidate deverá fazer opção por uma das seguintes vagas:

Cargo	Localidade	Número de Vagas
Agente Comunitário de Saúde-ACS	Bancários - Micro área 03	01
Agente Comunitário de Saúde-ACS	Malhada - Micro área 05	01
Agente Comunitário de Saúde-ACS	Guanabara - Micro área 06	01
Agente Comunitário de Saúde-ACS	Núcleo Habitacional I - Micro área 05	01
Agente Comunitário de Saúde	Alto Capanema - Micro área 04, 07 e 09	03
Cirurgião - Dentista CEO - Cirurgião Buco-Maxilo-Facial	Sede Sousa	01
Cirurgião - Dentista CEO - Periodontia	Sede Sousa	01
Músico	Especialidade
Músico	Bombardino	01
Músico	Clarinete sib	03
Músico	Percussão	01
Músico	Sax mib (alto)	02
Músico	Sax tenor sib	02
Músico	Trombone	02
Músico	Trompete	02
Músico	Tuba	02
Professor de Educação II - Ciências	Sede, Distrito e Sítios	01
Professor de Educação II - Educação Física	Sede, Distrito e Sítios	02
Professor de Educação II - Geografia	Sede, Distrito e Sítios	02
Professor de Educação II - Historia	Sede, Distrito e Sítios	02
Professor de Educação II - Inglês	Sede, Distrito e Sítios	02
Professor de Educação II - Matemática	Sede, Distrito e Sítios	03
Professor de Educação II - Português	Sede, Distrito e Sítios	03

1.5. As atribuições dos cargos supracitados obedecem às determinações constitucionais e conforme as Leis Ordinárias e complementares vigentes.

1. G. A jornada de trabalho dos servidores públicos municipais são de 40 horas semanais para todos os cargos e também para o cargo de Médico do ESF. Exceto para os cargos de Agente Municipal de Trânsito e Assistente Social que são de 30 horas semanais e os demais cargos de Médicos são de 20 horas semanais, desenvolvidas conforme Leis Complementares.

1.7 As vagas ofertadas neste Edital serão destinadas ao preenchimento dos cargos na Sede do Município, Distritos e na zona rural, conforme detalhamento acima.

1.8. Será convocado pela Prefeitura Municipal de SOUSA para o Curso introdutório de formação inicial de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, conforme exigência contida na Lei Federal nº 11.350 de 05 de outubro de 2006, os candidatos aprovados na prova objetiva e classificados até 03 (três) vezes o número de vagas deste edital.

1.9. Será convocado pela Prefeitura Municipal de SOUSA para o Curso de Habilitação profissional (formação) específico, os candidatos ao cargo de Agente de Trânsito aprovados em todas as etapas, até o número de vagas deste edital.

1.10. O candidato aprovado e nomeado deverá prestar serviço dentro do horário estabelecido pela Administração, podendo ser, conforme o caso, em regime de plantão diurno/noturno em dias de semana, sábados, domingos, respeitada a jornada semanal de trabalho, e estará sujeito ao cumprimento do estágio probatório.

1.11. Além do vencimento base (Padrão) descrito para o cargo é observada toda legislação municipal vigente compositora da remuneração do servidor público e demais vantagens de ordem pecuniária do Estatuto Funcional.

2. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

2.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2.2. O candidato será responsável por qualquer erro e omissão, bem como pelas informações prestadas na ficha de inscrição. O candidato que não satisfizer a todas as condições estabelecidas neste Edital não será admitido ao serviço público.

2.3. O candidato que prestar qualquer declaração falsa, inexata ou, ainda, que não atenda a todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada e, em consequência, serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado nas provas e etapas, e que o fato seja constatado posteriormente.

3. DAS INSCRIÇÕES DE NOVOS CANDIDATOS E DA CONVALIDAÇÃO DE INSCRIÇÕES FEITAS PARA O CONCURSO LANÇADO ATRAVÉS DO EDITAL 001/2013

3.1. As inscrições ficarão abertas:

3.2. No ato da inscrição, o candidato deverá indicar sua opção de cargo observando-se os cargos constantes das tabelas do item 1.4 deste Edital.

3.3. O candidato poderá optar por mais de um cargo, desde que respeitando o horário de aplicação das provas.

3.4. Efetivada a inscrição, não será permitida alteração de cargo apontada na ficha de inscrição;

3.5. Para inscrever-se, o candidato deverá no período de inscrição:

3.5.1. Acessar o site www.contemaxconsultoria.com.br e localizar o "link" correlato ao Concurso.

3.5.2. Ler na íntegra o Edital;

3.5.3. Preencher o Formulário de Inscrição no site, optando pelo cargo pretendido, no qual declarará estar ciente das condições exigidas e das normas expressas no Edital;

3.5.4. Clicar no campo Enviar os dados da inscrição;

3.5.5. Imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da respectiva taxa de inscrição;

3.5.6. O boleto referente à inscrição deverá ser pago até o dia de seu vencimento em qualquer agência bancária. Caso haja recepção de pagamento após a data de vencimento do boleto a inscrição não será recepcionada pelo sistema;

3.5.7. O valor da taxa de inscrição para realização do Concurso está definido abaixo:

ESCOLARIDADE	VALOR MÁXIMO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Nível Fundamental e Fundamental In- completo	40,00
Nível Médio e Técnico	50,00
Grupo Magistério	60,00
Nível Superior	90,00

3.5.5. O pagamento por agendamento somente será aceito se estiver dentro do período de inscrições e se comprovada a sua efetivação dentro deste mesmo período;

3.5.6. Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por meio de cheque, depósito em caixa eletrônico, pelos correios, fac-símile, transferência eletrônica, DOC, DOC eletrônico, ordem de pagamento ou depósito comum em conta corrente, condicional ou fora do período de inscrição ou por qualquer outro meio que não os especificados neste Edital;

3.5.7. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá estar ciente de que disporá dos requisitos necessários para admissão, especificados neste Edital;

3.5.8. Não haverá devolução da importância paga, ainda que efetuada a mais ou em duplicidade, nem isenção total ou parcial de pagamento do valor da taxa de inscrição, exceto nos casos estabelecidos na Lei Complementar Municipal nº 104, de 24/10/2013, a saber:

3.5.8.1. Membro de família com renda de até um salário mínimo e meio;

3.5.8.2. Tenha concluído ou esteja concluindo o ensino fundamental e/ou médio em escola pública ou então que tenha sido bolsista integral em escola particular;

3.5.9. Para obtenção do benefício, o candidato deverá enviar, até o dia 25 de julho de 2014, para o endereço da Contemax Consultoria, os seguintes documentos:

3.5.9.1. Cópia da CTPS ou documento similar do Ente em que esteja trabalhando, com vistas à comprovação de renda;

3.5.9.2. Declaração firmada pelo Diretor da Unidade Escolar em que estudou ou estuda, bem como, que é beneficiário de bolsa integral de estudo.

3.5.10. O benefício de que trata a Lei Complementar Municipal nº 104, de 24/10/2013, só será concedido aos candidatos que comprovarem residência no município de Sousa por no mínimo 02 (dois) anos.

3.5.11. A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Concurso Público não se realizar;

3.5.12. A formalização da inscrição somente se dará com o adequado preenchimento de todos os campos da ficha de inscrição pelo candidato, pagamento da respectiva taxa com emissão de comprovante de operação emitido pela instituição bancária;

3.5.13. O descumprimento das instruções para a inscrição pela internet implicará na não efetivação da inscrição;

3.5.14. A partir de 29 de julho de o candidato deverá conferir no sitewww.contemaxconsultoria.com.br as inscrições homologadas. Caso seja detectada falta de informação, o candidato deverá entrar em contato com a CONTEMAX CONSULTORIA no telefone (0XX53) 3513.9215, para verificar o ocorrido;

3.5.15. A Prefeitura Municipal de SOUSA e a CONTEMAX não se responsabilizarão por solicitação de inscrição não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;

3.5.16. O comprovante de inscrição do candidato será o próprio boleto, devidamente quitado;

3.5.17. É de inteira responsabilidade do candidato à manutenção sob sua guarda do comprovante do pagamento da taxa de inscrição, para posterior apresentação, se necessário;

3.5.18. O (a) candidato(a) que tenha feito inscrição no concurso lançado através do Edital 001/2013, anulado por Recomendação do Ministério Público, poderá ter sua inscrição validada, devendo para tanto, inscrever novamente, observando as seguintes diretrizes:

3.5.18.1. Para inscrever-se, o candidato deverá no período de inscrição:

3.5.18.2. Acessar o site www.contemaxconsultoria.com.br e localizar o "link" correlato ao Concurso, qual seja "Prefeitura Municipal de Sousa".

3.5.18.3. Ler na íntegra o Edital;

3.5.18.4. Preencher o Formulário de Inscrição no site, optando pelo mesmo cargo da inscrição anterior, no qual implicará estar ciente das condições exigidas e das normas expressas no Edital;

3.5.18.5. Clicar no campo Enviar os dados da inscrição;

3.5.18.6. Imprimir o boleto bancário e enviá-lo, através dos Correios, com AR, para o endereço da Contemax, juntamente como o comprovante de pagamento da inscrição feita no concurso lançado através do Edital 001/2013, para que a Contemax possa validar a inscrição;

3.5.18.7. A omissão do(a) candidato(a) em enviar o comprovante de pagamento feito anteriormente, implicará na invalidação do cadastro feito perante a Contemax Consultoria;

3.5.18.8. O candidato poderá, também, optar o receber a devolução do valor já pago, devendo, no período de inscrição, comparecer a Prefeitura Municipal de Sousa para essa finalidade.

3.5.18.9. Informações complementares referentes às inscrições poderão ser obtidas no sitewww.contemaxconsultoria.com.br;

4. DA INSCRIÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAL

4.1 Às pessoas portadoras de necessidades especiais é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que os cargos pretendidos sejam compatíveis com a necessidade de que são portadores, conforme estabelece o Artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, Lei 7853 de 1989 regulamentada pelo Decreto Federal 3.298 de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2004.

4.2 É considerada pessoa portadora de necessidades especiais a que se enquadra nas categorias especificadas no Decreto Federal 3.298 de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2004.

4.3 Não serão considerados como portadoras de necessidades especiais os distúrbios de acuidade visual e/ ou auditiva passíveis de correção.

4.4 Em obediência ao disposto no Decreto 3.298 de 20/12/1999, aos candidatos portadores de necessidades especiais habilitados, será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes ou que vierem a surgir no prazo de validade do Concurso, observando-se, no quadro abaixo, o quantitativo de vagas disponíveis:

CARGO	Vagas reservadas para portadores de necessidade especial
Agente Comunitário de Saúde	1
Agente de Combate às Endemias	-
Agente Municipal de Transportes e Trânsito	1
Arquiteto	-
Assistente Administrativo	2
Assistente de Gestão	-
Assistente Jurídico	1
Assistente Social	-
Assistente Social	-
Atendente de Farmácia	1
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil	1
Auxiliar de Faturamento	-
Auxiliar de Saúde Bucal	1
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos	1
Biblioteconomista	-
Cirurgião-Dentista (CEO/especialidades)	-
Condutor de Veículos de Urgência	1
Cozinheira	1
Educador Social	1
Eletricista	1
Enfermeiro	1
Enfermeiro do ESF	1
Enfermeiro em Saúde Mental	-
Enfermeiro Socorrista SAMU	1
Engenheiro Agrônomo	-
Engenheiro Ambiental	-
Engenheiro Civil	-
Engenheiro de Tráfego	-
Farmacêutico	1
Fiscal de Meio Ambiente	1
Fiscal de Tributos	1
Fiscal de Urbanismo	-
Fiscal de Vigilância Sanitária	1
Fisioterapeuta	1
Fonoaudiólogo	1
Instrutor de Artes	-
Médico Cardiologista	-
Médico Clínico Geral	1
Médico de ESF	1
Médico Dermatologista	-
Médico em Saúde Mental	-
Médico Endocrinologista	-
Médico Gastroenterologista	-
Médico Gastroenterologista/Endoscopia	-
Médico Ginecologista	-
Médico Mastologista	-
Médico Neorologista	-
Médico Oftalmologista	-
Médico Otorrinolaringologista	-
Médico Pediatra	-
Médico Pneumologista	-
Médico Psiquiatra	-
Médico Radiologista(diagnóstico por imagem)	-
Médico Radiologista(Ultrasonografista)	-
Médico Reumatologista	-
Médico Socorrista SAMU	1
Médico Urologista	-
Médico Veterinário	-
Médico Veterinário	-
Merendeira	1
Motorista D	1
Músico	1
Nutricionista	-
Operador de Central de Rádio	1
Operador de Máquinas Pesadas	1
Padeiro	-
Professor de Educação Básica I	-
Professor de Educação Básica II	2
Protético Dentário	-
Psicólogo	-
Psicopedagogo	-
Revisor	1
Sepultador	-
Técnico Agrícola	-
Técnico em Contabilidade	-
Técnico em Enfermagem ESF	1
Técnico em Enfermagem Socorrista SAMU	1
Técnico em Informática	-
Técnico em Radiologia	-
Terapeuta Ocupacional	-
Tratorista	-
Turismólogo	-
Vigia	1
Zootecnista	-

4.5 O candidato, antes de se inscrever, deverá verificar se o cargo, especificado no item 1.4 deste Edital, é compatível com a necessidade de que é portador.

4.6 As vagas, destinadas aos portadores de necessidades especiais, definidas na Tabela I que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso ou por não enquadramento como portadora de necessidade especial na perícia médica, serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.

4.7 Aos candidatos portadores de necessidades especiais serão resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal 3.298 de 20/12/1999, particularmente em seu art. 41, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

4.8 O candidato que no ato da inscrição especificar ser portador de necessidade especial e necessite de prova especial no dia da realização da prova, deverá ainda requerê-lo por escrito conforme Anexo III, durante o período das inscrições e enviar via Correio pelo serviço de Sedex ou carta registrada com AR, à CONTEMAX CONSULTORIA conforme item 4.9 indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização das provas, como por exemplo, prova em braile ou ampliada, anexando o laudo médico atestando a espécie, grau ou nível da necessidade especial, com expressa referência ao código correspondente à Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da necessidade, inclusive para assegurar revisão de adaptação da sua prova.

4.9 O candidato inscrito como portador de necessidade especial deverá enviar o requerimento constante do Anexo III e laudo médico à CONTEMAX CONSULTORIA, com data de postagem até o dia 25 de julho de 2014, via Correio pelo serviço de SEDEX para Av. Epitácio Pessoa, 475, Edf. Empresarial Royal Trade Center, 3º andar, salas 305/309, CEP: 58.030-906, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB, com o título de CONCURSO SOUSA - PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL.

4.10 Os candidatos que não atenderem, dentro do prazo do período das inscrições, aos dispositivos mencionados no item 4.8 e 4.9 não serão considerados como portadores de necessidades especiais e não terão a prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado.

4.11 Os candidatos que se declararem portadores de necessidades especiais, se aprovados no Concurso Público, terão seus nomes publicados em lista à parte e também na lista geral de classificação.

4.12 Os candidatos portadores de necessidades especiais, que não realizarem a inscrição conforme as instruções constantes deste Capítulo não poderão impetrar recurso em favor de sua situação.

4.13 Será eliminado da lista de portadores de necessidades especiais o candidato cuja necessidade assinalada na ficha de inscrição não se constate, devendo constar apenas da lista de classificação geral de aprovados.

4.14 Os candidatos inscritos como portadores de necessidades especiais e aprovados nas etapas do concurso público, serão convocados pela Prefeitura Municipal de SOUSA, para perícia médica, com a finalidade de avaliação quanto à configuração da necessidade e a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a necessidade declarada.

4.15 Será excluído da Lista Especial (portadores de necessidades especiais) o candidato que não tiver configurada a necessidade declarada, (declarado não portador de necessidade especial pelo órgão de saúde encarregado da realização da perícia), passando a figurar somente na Lista Geral e será excluído do Concurso Público o candidato que tiver necessidade considerada incompatível com as atribuições do cargo.

5. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

5.1. As provas Objetivas constarão de questões de múltipla escolha conforme Anexo I, com cinco alternativas cada, terão uma única resposta correta e versarão sobre os conteúdos programáticos contidos no Anexo IV.

5.2. A data, o local e o horário da aplicação da prova objetiva serão definidos no CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO,

5.2.1 As provas serão aplicadas em dois turnos, sendo que no turno da manhã serão aplicadas as provas para os cargos de nível fundamental e superior, enquanto que no turno da tarde, para os cargos de médio e técnico.

5.3. O candidato deverá acessar o site www.contemaxconsultoria.com.br para obter as informações de data, local e horário de prova na data prevista de 01 de agosto de 2014.

5.4. Havendo alteração da data prevista, as provas poderão ocorrer em sábados, domingos ou feriados.

5.5. O candidato será convocado para realizar a prova no Município de SOUSA.

5.6. O candidato deve acompanhar pelo Edital de Convocação, as informações para a realização das provas objetivas através do site da CONTEMAX e o site da Prefeitura Municipal de SOUSA.

5.7. Não será aceita como justificativa de ausência ou de comparecimento em data, local ou horários incorretos para realização da prova.

5.8. Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, sexo e data de nascimento, deverão ser corrigidos somente no dia das respectivas provas, com o fiscal de sala.

5.9. O candidato que não solicitar a correção dos dados deverá arcar exclusivamente com as consequências advindas de sua omissão.

5.10. O candidato que, por qualquer que seja o motivo, não tiver seu nome constando do Edital de Convocação, mas que apresente o respectivo comprovante de pagamento, efetuado nos moldes previstos neste Edital, poderá participar do Concurso Público, devendo preencher e assinar, no dia da prova, formulário específico.

5.11. A inclusão de que trata o item 5.10 será realizada de forma condicional, sujeita a posterior verificação quanto à regularidade da referida inscrição;

5.12. Constatada a irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

5.13. O candidato deverá apor sua assinatura na lista de presença, de acordo com aquela constante do seu documento de identidade, vedada a aposição de rubrica.

5.14. Depois de identificado e instalado na sala de prova, o candidato não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou de leitura enquanto aguardar o horário de início da prova.

5.15. O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal.

5.16. É vedado o ingresso de candidato em local de prova portando arma, mesmo que possua o respectivo porte.

5.17. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova, constante do Edital de Convocação, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do fechamento dos portões, munido de:

a) Comprovante de inscrição;

b) Original de um dos documentos de identidade a seguir: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certificado Militar, e Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei n.º 9.503/97) ou Passaporte.

c) Caneta esferográfica transparente (acrílica) de tinta preta ou azul, lápis preto nº 2 e borracha macia.

5.18. Somente será admitido na sala de prova o candidato que apresentar um dos documentos discriminados no subitem anterior, desde que permita, com clareza, a sua identificação.

5.19. O comprovante de inscrição não terá validade como documento de identidade.

5.20. Não serão aceitos, por serem documentos destinados a outros fins, Boletim de Ocorrência, Protocolos, Certidão de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira de Estudante, Crachás, Identidade Funcional de natureza pública ou privada.

5.21. Não serão aceitos protocolos, cópias dos documentos citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital, inclusive carteira funcional de ordem pública ou privada.

5.22. A identificação especial também será exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.

5.23. Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

5.24. No dia da realização das provas, não será permitido ao candidato consultas bibliográficas de qualquer espécie, bem como usar no local de exame armas ou aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, telefone celular, Walkman etc.) boné, gorro, chapéu e óculos de sol. O descumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.

5.25. A CONTEMAX recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior, no dia de realização das provas.

5.26. A CONTEMAX e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA não se responsabilizarão por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas.

5.27. Será eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido comunicando-se com outro candidato ou com terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação.

5.28. A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata nesta condição que não levar acompanhante não realizará as provas.

5.29. A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5.30. Não será admitida troca de cargo ou local de realização das provas.

5.31. Excetuada a situação prevista no item 5.28 deste item, não será permitida a permanência de qualquer acompanhante nas dependências do local de realização de qualquer prova, podendo ocasionar inclusive a não-participação do candidato no Concurso Público.

5.32. No ato da realização da prova, o candidato receberá a Folha de Respostas e o Caderno de Questões. O candidato não poderá retirar-se da sala de prova levando qualquer um desses materiais, sem autorização e acompanhamento do fiscal.

5.33. Para a realização das provas objetivas, o candidato lerá as questões no caderno de questões e marcará suas respostas na Folha de Respostas, com caneta esferográfica transparente (acrílica) de tinta azul ou preta. A Folha de Respostas é o único documento válido para correção;

5.34. Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras, ainda que legível.

5.35. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato.

5.36. Em hipótese alguma, haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.

5.37. Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal as folhas de respostas e o caderno de questões, cedido para a execução da prova;

5.38. A Prova Objetiva terá duração de 03 horas.

5.39. O candidato somente poderá retirar-se da sala de aplicação da prova depois de transcorrida 01 hora do início da mesma.

5.40. O candidato somente levará o Caderno de Questões depois de transcorridas 02 horas do início da prova.

5.41. Será excluído do Concurso Público o candidato que:

a) Apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais pré-determinados;

b) Não apresentar o documento de identidade exigido no item 5.17., alínea "b" deste Capítulo;

c) Não comparecer a qualquer das provas, seja qual for o motivo alegado;

d) Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, ou antes do tempo mínimo de permanência estabelecido no Item 5.39.

e) For surpreendido em comunicação com outro candidato ou com terceiros, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, sobre a prova que estiver sendo realizada, ou utilizando-se de livros, notas, impressos não permitidos ou calculadoras;

f) For surpreendido usando boné, gorro, chapéu, óculos de sol ou fazendo uso de telefone celular, gravador, receptor, pager, bip, gravador, notebook e/ou equipamento similar;

g) Lançar mão de meios ilícitos para executar as provas;

h) Não devolver o Caderno de Questões conforme o item 5.37 e a sua Folha de Respostas.

i) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou agir com descortesia em relação a qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares, ou autoridades presentes;

j) Fizer anotação de informações relativas às suas respostas fora dos meios permitidos;

k) Ausentar-se da sala de provas, portando as folhas de respostas e/ou cadernos de questões;

l) Não cumprir as instruções contidas no caderno de questões de provas e nas folhas de respostas;

m) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público.

n) Não permitir a coleta de sua assinatura

o) Descumprir as normas e os regulamentos da CONTEMAX CONSULTORIA e da Prefeitura Municipal de SOUSA durante a realização das provas.

p) Não seguir as normas deste Edital.

5.42. No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou critérios de avaliação/classificação.

5.43. Constatado, após as provas, por meio eletrônico, estatístico, visual, ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.

5.44. A CONTEMAX não fornecerá exemplares dos Cadernos de Questões a candidatos ou a instituições de direito público ou privado, após o encerramento de cada etapa do Concurso Público.

5.45. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento do candidato da sala de provas.

5.46. O Gabarito das Provas Objetivas será divulgado no endereço eletrônicowww.contemaxconsultoria.com.br, até 24 horas após a aplicação da mesma.

6. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

6.1. O comprovante de confirmação de inscrição será disponibilizado no endereço eletrônicowww.contemaxconsultoria.com.br, a partir do dia 01 de agosto de 2014.

6.2. Os candidatos que não o receberem até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para a realização das provas poderão informar-se sobre o local, a data, o horário e o tempo de duração das mesmas pelos telefones (83) 3513.9215, nos dias úteis, de 8h às 17h, ou pela Internet, no sitewww.contemaxconsultoria.com.br.

6.2.1. O candidato deverá, obrigatoriamente, conferir as informações contidas no comprovante de confirmação de inscrição, bem como tomar conhecimento do seu número de inscrição no Concurso, da data, horário e local de realização das provas.

6.3. Quando houver qualquer inexatidão nas informações contidas no referido comprovante, o candidato deverá solicitar, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para a realização das provas, as correções pertinentes.

6.4. A existência de informações quanto à data, horário e local da realização das provas no comprovante de confirmação de inscrição, não desobriga o candidato do dever de observar as publicações relativas ao certame no Diário Oficial do Estado e/ou pela Internet, no sitewww.contemaxconsultoria.com.br.

7. DAS ETAPAS DO CONCURSO

7.1. O Concurso Público será realizado em 02 (duas) fases, exceto para o cargo de Agente Municipal de Transportes e Trânsito, conforme detalhamento abaixo:

a) Prova Objetiva - Fase I, de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos a todos os caros;

b) Prova de Títulos - Fase II, de caráter classificatório, para os cargos de Professor de Educação Básica I e II e Supervisor Educacional, conforme exigência prevista no art. 67, inciso I, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes de Base da Educação).

c) Curso de Qualificação Básica - Fase II, de caráter eliminatório, para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, conforme exigência prevista na Lei Federal 11.350/06.

d) Curso de Formação - Fase II, de caráter eliminatório, apenas para o cargo de Agente de Trânsito.

d.1.) O curso de formação para o cargo de Agente Municipal de Transportes e Trânsito será desenvolvido em 04 (quatro) etapas, conforme LC 099/2013.

8. DA AVALIAÇÃO

8.1. DA PROVA OBJETIVA:

8.1.1. A Prova Objetiva, de caráter eliminatório, terá 40 (quarenta) questões, de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas, valendo cada questão 2,5 (dois vírgula cinco) pontos. (v. quadro de provas - anexo I).

8.1.2. A nota em cada questão da prova objetiva, feita com base nas marcações da folha de resposta, será igual a: 2,5 (dois vírgula cinco) pontos, caso a resposta do (a) candidato(a) esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo da prova.

8.1.3. As questões versarão sobre o conteúdo programático constante do anexo IV deste Manual.

8.1.4. Serão considerados aprovados, na prova objetiva, os candidatos não-eliminados e/ou não-excluídos que tenham obtido na Prova Escrita/Objetiva pontuação maior ou igual a 50 (cinqüenta) pontos.

8.1.5. O candidato deverá assinalar suas opções no cartão-resposta com caneta esferográfica que deverá ser, obrigatoriamente, de tinta azul ou preta (para assegurar a perfeita leitura do cartão-resposta), apondo, ainda, sua assinatura no aludido cartão, para fins de identificação inequívoca.

8.1.6. A Prova Objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

8.1.7. A prova objetiva valerá 100 pontos. Será considerado habilitado na Prova Objetiva o candidato que obtiver no mínimo 50 % dos pontos, ou seja, nota 50.

8.1.8. A nota da prova objetiva será obtida pela fórmula:

NPO = (QC x VQ), em que:

NPO = nota da prova objetiva de conhecimentos;

QC = número de questões da folha de respostas concordantes com os gabaritos oficiais definitivos;

VQ = valor de cada questão.

8.1.9. O candidato não habilitado na prova objetiva será eliminado do concurso.

9. DA PROVA DE TÍTULOS

9.1. Os candidatos aos cargos do grupo magistério deverão enviar, através dos Correios, com AR (AVISO DE RECEBIMENTO) os títulos que tiverem, no período de inscrição, para o seguinte endereço: à Contemax - Consultoria Técnica e Planejamento Ltda - Núcleo de Concursos - Ref.: Títulos Concurso PM-SOUSA/PB - Av. Presidente Epitácio Pessoa, 475, 3º andar, salas 305 a 309, Edifício Royal Trade Center, 3º andar, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB.

9.2. A entrega dos documentos relativos à Prova de Títulos não é obrigatória. O candidato que não enviar os documentos, não terá a pontuação solicitada e não será eliminado do Concurso Público.

9.3. A Prova de Títulos terá caráter classificatório.

9.4. Todos os documentos referentes à Prova de Títulos deverão ser apresentados em cópias autenticadas em cartório, cuja autenticidade será objeto de comprovação mediante apresentação de original e outros procedimentos julgados necessários, caso o candidato venha a ser aprovado.

9.5. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a avaliação dos Títulos com clareza.

9.6. A apresentação de quaisquer documentos referentes à Prova de Títulos, cuja autenticidade não puder ser comprovada por ocasião da nomeação, implicará na desclassificação e eliminação sumária do candidato, além das sanções legais cabíveis.

9.7. Os documentos de Certificação que forem representados por diplomas ou certificados/certidões de conclusão de curso deverão estar acompanhados do respectivo histórico escolar, mencionando a data da colação de grau, bem como deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecida, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento.

9.8. Os títulos expedidos em língua estrangeira deverão vir acompanhados pela correspondente tradução efetuada por tradutor juramentado ou pela revalidação dada pelo órgão competente.

9.9. Os cursos deverão estar autorizados pelos órgãos competentes.

9.10. É de exclusiva responsabilidade do candidato a apresentação e comprovação dos documentos de Títulos.

9.11. Não serão aceitas entregas ou substituições posteriormente ao período determinado, bem como, Títulos que não constem na tabela apresentada neste item.

9.12 Apenas os cursos já concluídos serão passíveis de pontuação na Prova de Títulos.

9.13. Os pontos decorrentes da mesma formação não serão cumulativos, ou seja, será considerado apenas um título para cada faixa de pontuação.

9.14. O Certificado de curso de pós-graduação lato-sensu, em nível de especialização, que não apresentar a carga horária mínima de 360 h/aula até a data de entrega dos títulos não será pontuado.

9.15. A Graduação básica exigida como requisito para inscrição no Concurso Público não será considerada como Título.

9.16. A pontuação da documentação de Títulos se limitará ao valor máximo em 10 (dez) pontos conforme Anexo II.

9.17. No somatório da pontuação de cada candidato, os pontos excedentes serão desprezados.

10. DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO BÁSICA PARA ACS/ACE

10.1 - O Curso de Qualificação Básica para os cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias será realizado apenas pelos candidatos que, aprovados na Fase I - Prova Objetiva, estiverem listados, considerando a pontuação nesta Fase, em ordem decrescente de pontos, até cinco vezes o número de vagas.

10.2 - A Fase II - Curso de Qualificação Básico tem caráter eliminatório será desenvolvido em 04 (quatro) etapas, conforme LC 099/2013.

10.3 - A Fase II - Curso de Qualificação Básica terá a duração de 200 (duzentas) horas/aula e será desenvolvida de acordo com o que prevê a Lei Federal nº 11.350/06, Portaria do Ministério da Saúde e legislação municipal aplicável, sendo ministrada por Técnicos da Secretaria de Saúde do Município ou por empresa que vier a ser contratada para tal finalidade.

10.4 - A Fase II - Curso de Qualificação Básica se realizará no período que vier a ser definido em Edital específico, no Município de SOUSA, em local a ser definido pela Prefeitura Municipal de SOUSA.

10.5 - O objetivo geral da Fase II - Curso de Qualificação Básica é capacitar cidadãos para desempenhar adequadamente a função de Agente Comunitário de Saúde e de Combate às Endemias, através de métodos de ensino-aprendizagem inovadores, reflexivos e críticos, baseados na aquisição de competências.

10.5.1 - O curso de Qualificação Básica constará de aulas expositivas, trabalhos teóricos e trabalhos práticos, com coordenação pedagógica a cargo do Município.

10.6 - Durante o período de realização do Curso de Qualificação Básica, os candidatos não farão jus à bolsa auxílio ou equivalente não possuindo direito a alojamento, alimentação, transporte ou ressarcimento de despesas.

10.7 - Da freqüência no curso de qualificação básica:

10.7.1 - A freqüência às atividades do Curso de Qualificação Básica será aferida, diariamente, em cada turno, pela Coordenação do Curso de Qualificação Básica.

10.7.2 - O atraso e/ou a saída antecipada, em cada turno, será considerado como falta no turno, estabelecido, como limite de tolerância, excepcionalmente, quinze minutos após o início das atividades e quinze minutos antes do fim das atividades.

10.7.3 - Será eliminado do Curso de Qualificação Básica e, conseqüentemente, do Processo Seletivo, o candidato que não freqüentar, no mínimo, 75% das horas das atividades e/ou não satisfizer aos demais requisitos legais, regulamentares e/ou regimentais.

10.8 - Dos critérios de avaliação do curso de qualificação básica:

10.8.1 - A avaliações do Curso de qualificação Básica constarão de provas teóricas, trabalhos teóricos e trabalhos práticos, visando o plano pedagógico baseado no ensino por competências e avaliações permanentes e constantes dos discentes.

10.8.1.1 - A aplicação dos mecanismos de avaliação estará sob responsabilidade exclusiva da Prefeitura Municipal de SOUSA.

10.8.1.2 - As competências, habilidades, conhecimentos, bem como, os componentes curriculares a serem desenvolvidos durante o Curso de Qualificação Básica serão estabelecidos no edital especifico de convocação.

10.8.2 - O candidato será considerado APTO na Fase II - Curso de Qualificação Básica, se atender simultaneamente aos seguintes critérios:

10.8.2.1 - tiver freqüência mínima, conforme item 11.7.3 deste edital;

10.8.2.2 - atingir com aproveitamento todas as competências propostas.

10.8.3 - A eliminação do candidato, durante a Fase II - Curso de Qualificação Básica, implicará sua conseqüente eliminação do Concurso, independentemente dos resultados obtidos na Fase I.

10.8.4 - O candidato que não formalizar a matrícula no Curso de Qualificação Básica, dentro do prazo fixado, será eliminado do Concurso, devendo ser convocados candidatos em número igual ao de desistências, obedecida a ordem de classificação.

10.8.5 - Será também considerado reprovado e, portanto, eliminado do Processo Seletivo o candidato que não comparecer ao Curso de Qualificação Básica, desde o seu início, ou dele se afastar antes do seu final.

10.9 - No encerramento do curso, será fornecido um certificado de conclusão do Curso de Qualificação Básica, com a freqüência, a carga horária e o período de realização, a todos os candidatos que tenham atingido os requisitos constantes nos itens acima deste Edital.

10.9.1 - O certificado mencionado neste Edital deverá ser guardado pelo candidato, pois é comprovante legal para a contagem desse período como tempo de serviço, conforme especificado em lei.

10.9.1.1 - Não será expedido certificado de curso para quaisquer outras finalidades.

11. DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA AGENTES DE TRÂNSITO

11.1 - O Curso de Formação para Agentes de Trânsito será realizado apenas pelos candidatos que, aprovados na Fase I - Prova Objetiva, estiverem listados, em ordem decrescente de pontos, até o número de vagas deste edital.

11.2 - A Fase II - Curso de Formação para Agentes de Trânsito tem caráter eliminatório.

11.3 - A Fase II - Curso de Formação para Agentes de Trânsito terá a seguinte carga horária:

11.3.1. Para o cargo Agentes de Trânsito, o curso terá duração de 120 (cento e vinte) horas/aula e será desenvolvida de acordo com a legislação em vigor, sendo ministrada por Técnicos do Município ou por empresa que vier a ser contratada para tal finalidade.

11.4 - A Fase II - Curso de Formação para Agentes de Trânsito se realizará no período que vier a ser definido em Edital específico, no Município de SOUSA, em local a ser definido.

11.5 - O objetivo geral da Fase II - Curso de Formação para Agentes de Trânsito é capacitar cidadãos para desempenhar adequadamente a função de Agentes de Trânsito, através de métodos de ensino-aprendizagem inovadores, reflexivos e críticos, baseados na aquisição de competências.

11.5.1 - O curso constará de aulas expositivas, trabalhos teóricos e trabalhos práticos, com coordenação pedagógica a cargo do Município.

11.6 - Durante o período de realização do Curso, os candidatos não farão jus à bolsa auxílio ou equivalente. não possuindo direito a alojamento, alimentação, transporte ou ressarcimento de despesas.

11.7 - Da freqüência no Curso de Formação para Agentes de Trânsito:

11.7.1 - A freqüência às atividades do Curso será aferida, diariamente, em cada turno, pela Coordenação do Curso de Formação para Agentes de Trânsito.

11.7.2 - O atraso e/ou a saída antecipada, em cada turno, será considerado como falta no turno, estabelecido, como limite de tolerância, excepcionalmente, quinze minutos após o início das atividades e quinze minutos antes do fim das atividades.

11.7.3 - Será eliminado do Curso de Formação para Agentes de Trânsito e, conseqüentemente, do concurso, o candidato que não freqüentar, no mínimo, 75% das horas das atividades e/ou não satisfizer aos demais requisitos legais, regulamentares e/ou regimentais.

11.8 - Dos critérios de avaliação do curso de qualificação básica:

11.8.1 - A avaliações do Curso de Formação para Agentes de Trânsito constarão de 03 (três) provas teóricas, avaliadas na escala de zero a cem.

11.8.1.1 - A aplicação dos mecanismos de avaliação estará sob responsabilidade exclusiva da Prefeitura Municipal de SOUSA.

11.8.1.2 - As competências, habilidades, conhecimentos, bem como, os componentes curriculares a serem desenvolvidos durante o Curso serão estabelecidos no edital especifico de convocação.

11.8.2 - O candidato será considerado APTO na Fase II - Curso de Formação para Agentes de Trânsito, se atender simultaneamente aos seguintes critérios:

11.8.2.1 - tiver freqüência mínima, conforme item 12.7.3 deste edital;

11.8.2.2 - atingir com aproveitamento todas as competências propostas.

11.8.3 - A eliminação do candidato, durante a Fase II - Curso de Formação para Agentes de Trânsito, implicará sua conseqüente eliminação do Concurso, independentemente dos resultados obtidos na Fase I.

11.8.4 - O candidato que não formalizar a matrícula no Curso, dentro do prazo fixado, será eliminado do Concurso, devendo ser convocados candidatos em número igual ao de desistências, obedecida a ordem de classificação.

11.8.5 - Será também considerado reprovado e, portanto, eliminado do concurso o candidato que não comparecer ao Curso, desde o seu início, ou dele se afastar antes do seu final.

11.9 - No encerramento do curso, será fornecido um certificado de conclusão do Curso de Formação para Agentes de Trânsito, com a freqüência, a carga horária e o período de realização, a todos os candidatos que tenham atingido os requisitos constantes nos itens acima deste Edital.

11.9.1 - Não será expedido certificado de curso para quaisquer outras finalidades.

12. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

12.1. A Classificação Final dos candidatos aprovados será realizada em ordem decrescente de notas, quando a avaliação tenha sido feita unicamente através de prova objetiva, obedecida à fórmula do item 8.8.

12.2 Para os cargos do grupo magistério, a Classificação Final dos candidatos aprovados será realizada em ordem decrescente, através do somatório das notas obtidas na Prova Objetiva e dos pontos alcançados na aferição dos títulos, obedecendo à seguinte fórmula:

NFI = NPO + NAT.

Onde:

NFI=NOTA FINAL;

NPO=NOTA NA PROVA OBJETIVA;

NAT=NOTA NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS.

12.3. Os candidatos aprovados serão classificados, no Cargo para o qual concorrem, segundo a ordem decrescente da nota final, separada por cargo, contendo: nome do candidato, número de inscrição, pontuação final no certame e ordem de classificação.

12.4. O Curso e Qualificação Básica para os cargos de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, bem como, o Curso de Formação para o cargo de agente de trânsito terá caráter eliminatório.

12.5. Caso os candidatos concorrentes obtenham idêntica na prova objetiva, serão utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate, para fins de classificação:

a) aos candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27 da Lei Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa da Prova Objetiva;

c) maior idade;

d) sorteio público.

d.1) No caso de ocorrer sorteio público como critério de desempate, este será realizado em data a ser comunicada aos candidatos através de Edital ou Aviso.

12.6. Serão elaboradas duas listas de classificação, uma geral com a relação de todos os candidatos, inclusive os portadores de necessidades especiais, e uma especial com a relação apenas dos candidatos portadores de necessidades especiais.

12.7. O resultado provisório do concurso será divulgado, no site da CONTEMAX CONSULTORIAwww.contemaxconsultoria.com.br e caberá recurso nos termos do Item 10, deste edital.

12.9. A lista de Classificação Final, após avaliação dos eventuais recursos interpostos, será disponibilizada no site da CONTEMAX e no site da Prefeitura Municipal de SOUSA.

13. DOS RECURSOS

13.1. Será admitido recurso quanto ao gabarito, resultado da prova, prova de títulos e resultado da aptidão física.

13.2. O prazo para interposição dos recursos será de 02 (dois) dias úteis, contados da data de divulgação ou do fato que lhe deu origem, devendo, para tanto, o candidato utilizar o site do Concurso e seguir as instruções contidas.

13.3. O candidato deverá acessar o site www.contemaxconsultoria.com.br e preencher em formulário próprio disponibilizado para recurso, imprimir e enviar à CONTEMAX.

13.4. Os recursos deverão ser enviados para o seguinte endereço eletrônico: concursosousa@contemaxconsultoria.com.br.

13.5. A comprovação do encaminhamento tempestivo do recurso será feita mediante protocolo firmado na segunda via do recursos.

13.6. Os recursos deverão ser individuais, devidamente fundamentado com citação da bibliografia.

13.7. Os recursos interpostos fora do respectivo prazo não serão aceitos.

13.8. Os recursos interpostos que não se refiram especificamente aos eventos aprazados não serão apreciados.

13.9. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no item 10.1.

13.10. A interposição dos recursos não obsta o regular andamento do cronograma do Concurso.

13.11. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, telegrama, ou outro meio que não seja o estabelecido neste capitulo.

13.12. A decisão dos recursos deferidos será publicada no sitewww.contemaxconsultoria.com.br, e procedendo-se, caso necessário, à reclassificação dos candidatos e divulgação de nova lista de aprovados.

13.13. Depois de julgados todos os recursos apresentados, será publicado o resultado final do Concurso, com as alterações ocorridas em face do disposto no item 10.12.

13.14. O ponto correspondente à anulação de questão da prova Objetiva, em razão do julgamento de recurso será atribuído a todos os candidatos.

13.15. Não serão apreciados os Recursos que forem apresentados:

a) Em desacordo com as especificações contidas neste capítulo;

b) Fora do prazo estabelecido;

c) Sem fundamentação lógica e consistente;

d) Com argumentação idêntica a outros recursos;

e) Contra terceiros

f) Cujo teor desrespeite a banca examinadora;

13.16. Em hipótese alguma será aceito revisão de recurso, recurso do recurso ou recurso de gabarito final definitivo.

13.17. A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

14. DA HOMOLOGAÇÃO

14.1. Concluídos os trabalhos de apuração e julgamento das Provas o resultado final do Concurso será homologado pelo Chefe do Executivo Municipal, mediante Edital publicado no Diário Oficial do Estado, acompanhado da relação nominal dos aprovados, por ordem de classificação, em cada cargo/disciplina.

14.2. A homologação do Concurso poderá ser efetuada por cargo, individualmente, ou pelo conjunto de cargos constantes do presente Edital, a critério da Administração.

14.3. A homologação do Concurso poderá ainda ser efetuada parcialmente, a critério da Administração.

15. DO PROVIMENTO NOS CARGOS

15.1 O provimento nos cargos obedecerá à ordem de Classificação Final dos candidatos aprovados.

16. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A POSSE

16.1. São condições essenciais para a posse:

16.1.1. ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão português que tenha adquirido igualdade de direitos e obrigações civis e gozo de direitos políticos, conforme o Decreto Federal nº 70.436, de 18/04/1972, e § 1º do art. 12, da Constituição Federal, comprovado por documento oficial fornecido pelo Ministério da Justiça, não sendo aceito, nesta hipótese, protocolo ou documento provisório de qualquer espécie;

16.1.2. encontrar-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

16.1.3. não estar suspenso de exercício profissional;

16.1.4. apresentar certificado de reservista ou de dispensa de incorporação às Forças Armadas, em caso de candidato do sexo masculino;

16.1.5. comprovar a qualificação essencial exigida para o ingresso no cargo a que concorreu.

16.1.6. O candidato aprovado, quando nomeado, deverá apresentar-se ao Serviço Médico do Município, para exame admissional.

16.1.7. somente será investido no cargo o candidato considerado APTO em inspeção de saúde de caráter eliminatório, a ser realizada pela Junta Médica que for designada para tal fim.

16.1.8. Não poderá ser investido no cargo o candidato que, na condição de ex-servidor, tenha, nos últimos cinco anos, sido demitido, a bem do serviço público, de cargo público efetivo municipal, estadual ou federal, tido sua aposentadoria cassada por danos ao serviço público, ou tido o contrato de trabalho com esta Municipalidade, o Estado ou a União, rescindido por justa causa.

16.2. A posse fica condicionada à apresentação dos documentos comprobatórios dos requisitos gerais e específicos exigidos neste edital.

16.3. Os candidatos nomeados deverão, dentro do prazo legal, comparecer à Secretaria Municipal de Administração, portando os documentos comprobatórios dos requisitos legais, a fim de serem encaminhados a exames médicos admissionais por órgão indicado pela Prefeitura para tal finalidade.

16.3.1. Documentos de apresentação obrigatória na posse do candidato nomeado ao cargo:

a) 01 (uma) foto 3x4 (três por quatro);

b) Cópia autenticada do CPF;

c) Cópia autenticada da Cédula de Identidade;

d) Cópia autenticada do título de eleitor com a comprovação de votação (1º e 2º turnos);

e) Cópia autenticada do PIS/PASEP;

f) Cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento;

g) Certidão de antecedentes criminais do domicílio do candidato;

h) Cópia autenticada do Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

i) Comprovante de residência;

j) Comprovante da escolaridade exigida para o cargo;

l) Declaração de Bens, com firma reconhecida;

m) Declaração de cargos e/ou empregos públicos, com firma reconhecida ou declaração de que não tem vínculo empregatício com órgão público, com firma reconhecida.

n) e outros documentos, conforme edital de convocação;

16.3.2. O candidato deverá providenciar, às suas expensas, os seguintes exames: Teste VDRL - Sífilis; Glicemia em jejum; Hemograma completo; Sumário de urina e eletrocardiograma.

16.3.3. Os resultados dos exames serão apresentados na ocasião da realização do exame médico admissional.

16.4. A posse do candidato deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias da nomeação, observada a legislação municipal aplicável.

16.5. Será tornada sem efeito a nomeação dos candidatos que:

a) não se apresentarem para a posse no prazo estabelecido por Lei;

b) não satisfizerem os requisitos legais, incluindo todas as normas estabelecidas no Edital.

17. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

17.1. A inscrição implicará o conhecimento das presentes instruções e exigências e o compromisso, por parte do candidato, de aceitar as condições do concurso, como se acham estabelecidas neste Edital.

17.2. O Concurso terá a validade de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação, podendo, a validade, ser prorrogada 1 (uma) vez, por igual período.

17.3. Verificado, em qualquer época, que o candidato apresentou Declaração falsa ou dados incorretos na Ficha de Inscrição, bem como o não preenchimento de qualquer um dos requisitos citados neste Edital, sua inscrição será cancelada, e, em conseqüência, anulados todos os atos dela decorrentes, além dos procedimentos e das penalidades legais previstas.

17.4. A CONTEMAX poderá autorizar filmagens, fotografias, recolhimento de imagens por meio digital, aplicação de detectores de metais e/ou coleta de impressões digitais para controle e identificação dos candidatos em quaisquer das etapas ou fases do processo seletivo.

17.5. Os itens deste Edital poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos, até a data de início da entrega dos cartões de inscrição, mediante a retificação em Edital a ser publicada no Diário Oficial do Município.

17.6. No caso de mudança de endereço de residência, durante a realização do concurso, deverá o candidato, imediatamente, comunicar o novo endereço à Instituição promotora deste concurso, através de correspondência registrada para a CONTEMAX, Av. Epitácio Pessoa, 475, Edf. Empresarial Royal Trade Center, 3º andar, salas 305/309, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB, sob risco ou pena de ser excluído do processo seletivo.

17.7. A aprovação e a classificação geram para o candidato direito à nomeação dentro do número de vagas ofertadas e no prazo de validade do concurso. A Prefeitura Municipal de SOUSA reserva-se o direito de proceder às nomeações, de acordo com o número de vagas fixadas nas tabelas constantes do item 1.4., ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, às disponibilidades financeiras e orçamentárias, aos limites de despesa com pessoal determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, do exclusivo interesse e das conveniências da Administração Municipal, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do concurso.

17.8. Todos os casos, problemas ou questões que surgirem e que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e na legislação pertinente serão resolvidos pela Comissão Especial de Concurso e pela CONTEMAX LTDA, no que a cada um couber.

17.9. Decorridos 90 (noventa) dias após a homologação e não se caracterizando qualquer óbice, é facultada a incineração das provas e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do concurso, os registros eletrônicos.

SOUSA, 10 de julho de 2014.

ANDRÉ AVELINO DE PAIVA GADELHA NETO
PREFEITO

ANEXO I - QUADRO DE PROVAS

Cargo	Tipo de Prova	Disciplina	Qtde. Questões	Pontos por Questão	Total de Pontos	Mínimo de Pontos por Conjunto de Disciplinas para Aprovação
Auxiliar Operacional de Serviços, Diversos, Cozinheira, Instrutor de Artes, Padeiro, Merendeira, Sepultador e Vigia.	Objetiva	Língua Portuguesa	15	2,5	37,5	50
		Matemática	10	2,5	25,0
		Conhecimentos Gerais e Atualidades	15	2,5	37,5

Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate ás Endemias, Agente de Trânsito, Atendente de Farmácia, Condutor de Veículos de Urgência, Fiscal de Vigilância Sanitária, Motorista D, Eletricista, Músico, Operador de Máquinas Pesadas, Técnico Agrícola, Técnico em Contabilidade e Técnico em Radiologia.	Objetiva	Língua Portuguesa	15	2,5	37,5	50
		Matemática	10	2,5	25,0
		Conhecimentos Específicos	15	2,5	37,5

Assistente Administrativo, Assistente de Gestão, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil Educador Social, Auxiliar de Fraturamento, Auxiliar de Gestão, Fiscal de Meio Ambiente, Fiscal de Obras e Urbanismo, Operador de Central de Rádio, Revisor, Técnico em Informática, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica - TARM	Objetiva	Língua Portuguesa	15	2,5	37,5	50
		Matemática	10	2,5	25,0
		Conhecimentos de Informática	15	2,5	37,5

Arquiteto , Assistente Jurídico, Assistente Social, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Saúde Bucal, Biblioteconomista, Cirurgião- Dentista, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil, Engenheiro de Tráfego, Farmacêutico, Fiscal de Tributos, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico, Médico Veterinário, Nutricionista, Psicólogo, Técnico em Enfermagem, Terapeuta Ocupacional, Turismólogo e Zootecnista	Objetiva	Língua Portuguesa	15	2,5	37,5	50
	Objetiva	Conhecimentos Específicos	25	2,5	62,5
Professor, Psicopedagogo e Supervisor de Ensino	Objetiva	Língua Portuguesa	15	2,5	37,5	50
		Fundamentos da Educação	10	2,5	25,0
		Conhecimentos Específicos	15	2,5	37,5

ANEXO II - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

Para os cargos do Grupo Magistério

PROVA DE TÍTULOS - CARGOS DE PROFESSOR
TÍTULO/DESCRIÇÃO	PONTUAÇÃO
Curso de Pós-Graduação "Stricto Sensu", em nível de Doutorado	3,0
Curso de Pós-Graduação "Stricto Sensu", em nível de Mestrado	2,0
Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu", em nível de Especialização, com duração mínima de 360 horas	1,0
Experiência Profissional (no máximo 05 anos)	0,5 p/ano
Curso de aperfeiçoamento (mínimo de 180 h/a)	0,5
Participação em eventos científicos (seminário, congresso, etc). Máximo 2 eventos	0,5
Publicação de Livro	1,0
Publicação de artigo sobre educação ou ensino em revista especializada. Máximo 02	0,5

ANEXO IV - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CARGOS: (PADEIRO E VIGIA)

I - Língua Portuguesa:. 1 - Leitura e compreensão de textos, informações de pequenos textos; 2 - Estabelecer relações entre seqüência de fatos ilustrados; 3 - Conhecimento da língua: a) ortografia, b) acentuação gráfica, c) pontuação, d) masculino e feminino, e) antônimo e sinônimo, f) diminutivo e aumentativo.

II - Matemática: 1. Noções de conjunto. 2. Conjunto dos números naturais. Operações. 3. Múltiplos e divisores de um número natural, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum de dois números naturais. Potências e raízes. 4. Conjunto dos números inteiros. Operações. 5. Conceito de fração. Operações elementares com frações. Aplicações. 6. Números decimais; operações com decimais. Aplicações. 7. Grandezas diretamente e inversamente proporcionais. Regra de três simples. Aplicações. 8. Cálculo de porcentagens, juros simples e compostos. Aplicações. 9. Cálculo algébrico: operações elementares. 10. Equações, inequações e sistemas de primeiro grau. Problemas de aplicação. 11. Leitura e interpretação de dados apresentados em gráficos de barra, setores e linhas. 12. Uso de listagens e diagrama da árvore na resolução de problemas. 13. Unidades de comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo. 14. Cálculo do perímetro e da área de triângulos, quadriláteros e circunferência. 15. Cálculo do volume de figuras sólidas retangulares. 16. Problemas de raciocínio lógico.

III - Conhecimentos Gerais e Atualidades: 1. Domínio de tópicos relevantes de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, Desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura e suas vinculações históricas, a nível nacional e internacional. 2. O Município de Sousa: questões sobre os aspectos históricos, geográficos, políticos, administrativos, econômicos, sociais e atuais do Município de Sousa. 3. Atualidades em nível local, regional e nacional; Conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, do conjunto de atribuições do cargo, do serviço público e de servidores públicos municipais.

OBS.: As provas serão elaboradas em nível de complexidade compatível com o ensino fundamental completo.

CARGOS: (AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS; COZINHEIRA; MERENDEIRA E SEPULTADOR)

I - Língua Portuguesa: 1 - Alfabeto da Língua Portuguesa: Vogais e Consoantes; 2 - Letras : Minúsculas e Maiúsculas; 3 - Encontros Vocálicos e Consonantal; 4 - Sílabas : Número de Sílabas; 5 -Ortografia oficial; 6 - Verbo; 7. Substantivo; 8. Adjetivos; 9. Antônimo e Sinônimo.

II - Matemática: 1 - Conjuntos: Tipos de Conjuntos; Pertence e Não Pertence; 2 - Igual e Diferente; 3 - Operações com Números Naturais: Adição, Subtração, Multiplicação e Divisão; 4 - Sentenças Matemáticas; 5 - Sistema Monetário Brasileiro; 6 - As horas.

III . Conhecimentos Gerais e Atualidades: 1 - Meios de Transporte; 2 - Meios de Comunicação; 3 - O Município; 4. Autoridades e Poderes Públicos (Federal, estadual e Municipal) e os Serviços Públicos; 5 - Zona Urbana e Zona Rural; 6 - Datas Comemorativas; 7- Meio ambiente. 8. As regiões geográficas do Brasil. 9. Informações sobre o município de SOUSA.

OBS.: As provas serão elaboradas em nível de complexidade compatível com o ensino fundamental incompleto, ou seja, até a quarta série do ensino fundamental.

CARGO: ELETRICISTA

I - Língua Portuguesa: 1- Leitura e compreensão de textos, informações de pequenos textos; 2- Estabelecer relações entre seqüência de fatos ilustrados; 3- Conhecimento da língua: a) ortografia, b) acentuação gráfica, c) pontuação, d) masculino e feminino, e) antônimo e sinônimo, f) diminutivo e aumentativo.

Conhecimentos Específicos: 1. Noções de instalação de motores, dispositivos de partida, dispositivos de proteção, quadros de comando, transformadores, sistemas de iluminação e sistemas de alimentação elétrica. 2. Noções de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos elétricos de baixa tensão: motores, quadros elétricos, disjuntores, reatores, inversores de freqüência, chaves de partida suave e sistemas de iluminação. 3. Noções de manutenção preventiva e correta de equipamentos elétricos de média e alta tensão: disjuntores, transformadores, quadros ecubí-culos elétricos, motores.

CARGO: MÚSICO

I . Língua Portuguesa: 1- Leitura e compreensão de textos, informações de pequenos textos; 2- Estabelecer relações entre seqüência de fatos ilustrados; 3- Conhecimento da língua: a) ortografia, b) acentuação gráfica, c) pontuação, d) masculino e feminino, e) antônimo e sinônimo, f) diminutivo e aumentativo a prova escrita será realizada em nível de conhecimento específico e em nível de Ensino Fundamental.

III . Conhecimentos Específicos: Elementos da música e estruturação musical. Som/Silêncio. Parâmetros do som. Intervalos. Escalas. Acordes. Harmonia Vocal. Funcional. Prosódia Musical. Fraseologia Musical. Formas musicais. Textura musical. Música, Cultura e Sociedade. Folclore Brasileiro. Características do fato folclórico. Manifestações musicais. Brinquedos cantados. Cantos e danças das diversas regiões do Brasil. Instrumentos Musicais. Conjuntos Musicais. Música Brasileira Erudita e Popular. Influências. Formação da Música Brasileira. Principais gêneros musicais. Hinos Oficiais: partituras, histórico e autores. Hino Nacional Brasileiro. Hino da Independência do Brasil. Hino à Bandeira Nacional.

CARGOS: (MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E TRATORISTA)

III . Conhecimentos Específicos:Legislação de Trânsito: Novo Código de Trânsito Brasileiro; 1- Normas Gerais de Circulação e Conduta; 2- Do Cidadão; 3- Da educação para o trânsito; 4- Da sinalização de trânsito; 5- Das infrações; 6- Dos crimes de Trânsito; 7- Direção Defensiva; 8- Inspeção e cuidados com as máquinas; 9- Noções de mecânica.

CARGO; OPERADOR DE CENTRAL DE RADIO

III . Conhecimentos Básicos de Informática: INTRODUÇÃO À INFORMÁTICA Conceitos Básicos, digitação básica, teclas especiais INICIANDO O WINDOWS: Área de trabalho, barra de tarefas, ícones, o botão iniciar, todos os programas, meu computador., exibir o conteúdo de uma pasta, criando pastas. WINDOWS EXPLORER: Selecionar arquivos/pastas, renomear arquivos/pastas, copiar arquivos/pastas, mover arquivos/pastas, apagar arquivos/pastas. COMANDOS BÁSICOS DO OFFICE 2000, 2003; WORD: Introdução ao Microsoft Word 2000, 2003, Salvar um documento, formatar um texto, abrir um documento, recortar, copiar e colar um texto. Desfazer e refazer. Inserir figura, bordas e sombreamento. Bordas e sombreamento, Inserir Word art, inserir uma tabela, formatar uma Tabela EXCEL, CONCEITOS BÁSICOS: Linha, coluna, endereço, seleção, navegação, edição de células, configuração de Páginas e margens, verificação ortográfica, abrir, salvar, salvar como, desfazer, refazer, localizar e substituir, inserir e excluir linhas e colunas. Conceitos sobre Planilhas. NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A INTERNET. Navegadores Web: Internet Explorer, Mozilla Firefox.

CARGOS: (TELEFONISTA AUXILIAR DE REGULAÇÃO MÉDICA)

I - Língua Portuguesa: 1. Interpretação de texto. 2. Conhecimento de língua: ortografia/acentuação gráfica; classes de palavras: substantivo: classificação, flexão e grau; adjetivo: classificação, flexão e grau; advérbio: classificação, locução adverbial e grau; pronome: classificação, emprego e colocação dos pronomes oblíquos átomos; verbo: classificação, conjugação, emprego de tempos e modos; preposição e conjunção: classificação e emprego; estrutura das palavras e seus processos de formação; estrutura da oração e do período; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal, crase. Pontuação; figuras de linguagem (principais); variação linguística: as diversas modalidades do uso da língua.

II - Matemática: 1. Linguagem dos conjuntos. O conjunto dos números naturais, inteiros e racionais. Operações, propriedades, divisibilidade, múltiplos e divisores, potências e raízes. Aplicações. 2. Medidas: sistema legal de unidades de medir - comprimento, área, volume, massa, tempo. Aplicações. 3. Proporcionalidade - grandezas direta e inversamente proporcionais, regra de três simples e composta. Aplicações. 4. Cálculo algébrico: valor numérico de uma expressão algébrica, operações básicas entre monômios e polinômios, fatoração, equações e inequações do primeiro e segundo graus, sistemas de equações. Aplicações. 5. Conceito de função, domínio. Função de variável real: representação gráfica, crescimento e decrescimento, valores máximos e mínimos de uma função do primeiro e segundo graus. Aplicação. 6. Sequências: progressões aritméticas e geométricas. Aplicação. 7. Contagem: princípio fundamental da contagem, diagrama da árvore; permutações, arranjos e combinações simples. Aplicação. 8. Matemática financeira: porcentagem, juros simples e compostos, aplicações. 9. Geometria: segmentos e semirretas, retas paralelas e perpendiculares, Teorema de Tales, ângulos, triângulos e polígonos. Congruência e semelhança de triângulos. Relações métricas no triângulo. Relações métricas no círculo. Relações trigonométricas no triângulo retângulo. Cálculo de perímetro, área e volume das principais figuras geométricas. 10. Tratamento da informação: organização de um conjunto de dados, gráficos (linhas, setores, colunas), médias. Problemas simples de probabilidade.

III . Conhecimentos Básicos de Informática: INTRODUÇÃO À INFORMÁTICA Conceitos Básicos, digitação básica, teclas especiais INICIANDO O WINDOWS: Área de trabalho, barra de tarefas, ícones, o botão iniciar, todos os programas, meu computador., exibir o conteúdo de uma pasta, criando pastas. WINDOWS EXPLORER: Selecionar arquivos/pastas, renomear arquivos/pastas, copiar arquivos/pastas, mover arquivos/pastas, apagar arquivos/pastas. COMANDOS BÁSICOS DO OFFICE 2000, 2003; WORD: Introdução ao Microsoft Word 2000, 2003, Salvar um documento, formatar um texto, abrir um documento, recortar, copiar e colar um texto. Desfazer e refazer. Inserir figura, bordas e sombreamento. Bordas e sombreamento, Inserir Wordart, inserir uma tabela, formatar uma Tabela EXCEL, CONCEITOS BÁSICOS: Linha, coluna, endereço, seleção, navegação, edição de células, configuração de Páginas e margens, verificação ortográfica, abrir, salvar, salvar como, desfazer, refazer, localizar e substituir, inserir e excluir linhas e colunas. Conceitos sobre Planilhas. NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A INTERNET. Navegadores Web: Internet Explorer, Mozilla Firefox.

CARGOS: (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE DE GESTÃO, ATENDENTE DE FARMÁCIA, AUXILIAR DE FATURAMENTOS, AUXILIAR DE GESTÃO, AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, EDUCADOR SOCIAL E REVISOR)

III . Conhecimentos Básicos de Informática: INTRODUÇÃO À INFORMÁTICA Conceitos Básicos, digitação básica, teclas especiais INICIANDO O WINDOWS: Área de trabalho, barra de tarefas, ícones, o botão iniciar, todos os programas, meu computador., exibir o conteúdo de uma pasta, criando pastas. WINDOWS EXPLORER: Selecionar arquivos/pastas, renomear arquivos/pastas, copiar arquivos/pastas, mover arquivos/pastas, apagar arquivos/pastas. COMANDOS BÁSICOS DO OFFICE 2000, 2003; WORD: Introdução ao Microsoft Word 2000, 2003, Salvar um documento, formatar um texto, abrir um documento, recortar, copiar e colar um texto. Desfazer e refazer. Inserir figura, bordas e sombreamento. Bordas e sombreamento, Inserir Wordart, inserir uma tabela, formatar uma Tabela EXCEL, CONCEITOS BÁSICOS: Linha, coluna, endereço, seleção, navegação, edição de células, configuração de Páginas e margens, verificação ortográfica, abrir, salvar, salvar como, desfazer, refazer, localizar e substituir, inserir e excluir linhas e colunas. Conceitos sobre Planilhas. NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A INTERNET. Navegadores Web: Internet Explorer, Mozilla Firefox.

CARGO: FISCAL DO MEIO AMBIENTE

III . Conhecimentos Específicos: Meio ambiente. Da proteção do meio ambiente. Impactos ambientais decorrentes das atividades industriais e agrárias, da extração mineral e dos serviços urbanos. Poluição de água, do ar e do solo Da poluição sonora: dos sons e ruídos. Gestão de recursos hídricos e demais recursos naturais. Mudanças climáticas; Ordem pública e costumes. Divertimentos públicos. Licenciamento das atividades. Comércio ambulante e funcionamento. Das infrações. Higiene das vias e logradouros. Higiene das edificações e terrenos. Higiene dos alimentos. Higiene dos estabelecimentos. Saúde Pública. Uso e segurança das áreas públicas. Preservação da pavimentação. Palanques. Barracas, fiteiros e construções similares. Das feiras livres. Dos meios de publicidade. Extinção dos insetos nocivos.

CARGO: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

II - Matemática: 1. Linguagem dos conjuntos. O conjunto dos números naturais, inteiros e racionais. Operações, propriedades, divisibilidade, múltiplos e divisores, potências e raízes. Aplicações. 2. Medidas: sistema legal de unidades de medir comprimento, área, volume, massa, tempo. Aplicações. 3. Proporcionalidade - grandezas direta e inversamente proporcionais, regra de três simples e composta. Aplicações. 4. Cálculo algébrico: valor numérico de uma expressão algébrica, operações básicas entre monômios e polinômios, fatoração, equações e inequações do primeiro e segundo graus, sistemas de equações. Aplicações. 5. Conceito de função, domínio. Função de variável real: representação gráfica, crescimento e decrescimento, valores máximos e mínimos de uma função do primeiro e segundo graus. Aplicação. 6. Sequências: progressões aritméticas e geométricas. Aplicação. 7. Contagem: princípio fundamental da contagem, diagrama da árvore; permutações, arranjos e combinações simples. Aplicação. 8. Matemática financeira: porcentagem, juros simples e compostos, aplicações. 9. Geometria: segmentos e semirretas, retas paralelas e perpendiculares, Teorema de Tales, ângulos, triângulos e polígonos. Congruência e semelhança de triângulos. Relações métricas no triângulo. Relações métricas no círculo. Relações trigonométricas no triângulo retângulo. Cálculo de perímetro, área e volume das principais figuras geométricas. 10. Tratamento da informação: organização de um conjunto de dados, gráficos (linhas, setores, colunas), médias. Problemas simples de probabilidade.

III . Conhecimentos Específicos: Campanhas relacionadas ao combate as endemias. Saúde da Mulher; Saúde da Criança; Saúde do Adulto; Saúde do Idoso; Doenças sexualmente transmissíveis; O trabalho do Agente Vigilância Epidemiológica; e o Programa de Saúde da Família. Impactos ambientais decorrentes das atividades industriais e agrárias, da extração mineral e dos serviços urbanos.

CARGO: FISCAL DE URBANISMO

III . Conhecimentos Específicos: Poder de polícia do Município: meios de atuação da fiscalização, política das construções, de costumes, de meio ambiente, de higiene, regulamentação edilícia e licenciamento em geral. Atos administrativos relacionados ao poder de polícia: atributos, elementos, discricionariedade, vinculação; autorização e licença. Direito de construir: fundamento, proteção à segurança e ao sossego, controle da construção, o papel do Município; licenciamento de obras, consulta prévia, aprovação de projeto, emissão de alvará, emissão de habite-se. Legislação urbanística federal: instrumentos de política urbana, uso do solo, parcelamento e regulação. Fiscalização: vistorias, irregularidades, intimação, notificação, auto de infração, penalidades, recurso, embargo, cassação de licença e demolição. Noções gerais de execução de obras e de elementos de projeto e de construção.

CARGO: AGENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - PORTUGUÊS.

III - Conhecimentos Específicos: Sistema Nacional de Trânsito: Finalidade. Composição. Competências. Noções de Direção Defensiva; Educação no Trânsito; Uso correto do veículo. Normas gerais de circulação e conduta. Sinalização de Trânsito. Habilitação: Requisitos, Aprendizagem, Exames, Permissão para Dirigir, Categorias. Sinalização de Trânsito. Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Sistema Nacional do Trânsito. Normas Gerais de circulação e Conduta. Pedestres e Condutores de Veículos não Motorizados. Cidadão. Educação Para o Trânsito. Sinalização de Trânsito. Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito. Veículos. Condução de Escolares. Habilitação. Infrações. Penalidades e Multas. Medidas administrativas. Processo Administrativo. Crimes de Trânsito. Conceitos e Definições. Sinalização.

CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE

III - Conhecimentos Específicos: 01-Contabilidade: a) Conceito e divisão da Contabilidade; b) Contas: Conceito, Distribuição do plano de Contas; c) Fatos contábeis. 02 - Contabilidade Pública: a) Patrimônio Público; b) Receitas Públicas e seus estágios; c) Despesas Públicas e seus Estágios; d) Exercícios e Períodos Administrativos; e) Regimes Contábeis; f) Sistema e Plano de Contas; g) Sistema Orçamentário; h) Sistema Financeiro; i) Sistema Patrimonial. 3 - Escrituração: a) Abertura da Escritura pelo Patrimônio; b) Abertura da Escrita pelo Orçamento; c) Escrituração do Sistema Financeiro-Patrimonial. 04 - Prestações e tomada de contas anuais (segundo a Lei 4.320/64 e a Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº101/2000).

CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL,

II - Conhecimentos Específicos: 1. Documentação Odontológica: prontuário clínico; 2. Isolamento do Campo Operatório; 3. Manipulação e classificação de materiais odontológicos. Revelação e montagem de radiografias intra-orais; 4. Aplicação de métodos preventivos para controle de cárie dental e doenças periodontais; 5. Orientação ao paciente sobre Higiene Bucal; 6. Biossegurança e gerenciamento de resíduos; 7. Conhecimentos Básicos sobre o funcionamento de uma clínica odontológica e dos equipamentos, instrumentais e materiais nela utilizados; 8. Educação em saúde.

CARGO: INSTRUTOR DE ARTES

Língua Portuguesa. 1- Leitura e compreensão de textos, informações de pequenos textos; 2- Estabelecer relações entre seqüência de fatos ilustrados; 3- Conhecimento da língua: a) ortografia, b) acentuação gráfica, c) pontuação, d) masculino e feminino, e) antônimo e sinônimo, f) diminutivo e aumentativo.

III - Conhecimentos Específicos: Arte no Brasil; Histórico; Folclore: Teatro de boneco, Folguedo e Artesanato. CARGO: TÉCNICO AGRÍCOLA

III - Conhecimentos Específicos: I- Agricultura Geral: 1.Solos: a) manejo e conservação,b) cálculo de fórmula de adubação química., c) acidez e uso de corretivos, d) adubação orgânica e compostagem, e) adubação verde. 2 - Irrigação: a) sistema de irrigação utilizado de acordo com o tipo de solo, b)qualidade da água utilizada; 3- Produção de sementes e mudas: a) essências florestais, b)fruteiras. 4-Instalação de hortas comunitárias; 5- Cuidados com o uso de a grotóxicos; II- Sistema de produção: 1. Para as culturas de feijão(Phaseolus e Vigna), milho, mandioca, cana de açúcar, batata doce, inhame(Dioscoriacea), banana, laranja, limão, maracujá, graviola, alho, cebolinha, coentro, alface e cenoura. 2. Sobre cada cultura será exigido as seguintes áreas de conhecimento: a) exigências climáticas, b) solo, seu preparo e adubação, c) espaçamento e população de plantas, d) irrigação, e) capinas, f) controle de pragas e doenças, g) tutoramento (para maracujá e inhame) h) desbastes(para bananeira), i) colheita, embalagem e armazenamento, j) comercialização.

CARGO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA

III - Conhecimentos Específicos: 1. Conhecimento dos aplicativos e dos recursos do MS-Office; 2. Conhecimento em ambiente de Sistema Operacional WindoWs 95 e versões posteriores; 3. Conhecimentos básicos gerais de Tecnologia da Informação, fundamentos de computadores; 4. História da evolução de computadores e do hardware de computadores, estrutura de computadores, infra-estrutura de computadores, e manipulação de arquivos de dados; 5. Conhecimento de hardware, componentes internos e externos de computadores, processadores, memória primária, memória secundária, dispositivos de entrada e saída, barramentos, montagem, configuração; 6. Conhecimento de redes de comunicação de dados: modelo TCP/IP, Topologias de Rede, Tipos de Rede, Sistemas Operacionais de Redes, Problemas Típicos de Redes e configuração de redes de computadores; 7. Conhecimento de Segurança da Informação, Vírus de computadores, Anti-vírus de computadores, Invasões, FireWall e Criptografia de dados; 8. Conhecimento de Rede de Computadores e comunicação de dados, Telecomunicações, Meios Físicos para Transmissão de dados, Comunicação de dados Remotamente, Internet, Intranet, Extranet, Proxi, Rede LAN, MAN e WAN.

CARGOS: (TÉCNICO EM ENFERMAGEM e TÉCNICO EM ENFERMAGEM SOCORRISTA SAMU)

II - Conhecimentos Específicos: 1. Código de ética e lei do exercício profissional; 2. Processo do trabalho em enfermagem; Registros de enfermagem e ocorrência no serviço: implicações legais e éticas; Biossegurança nas ações de enfermagem: precauções universais, exposição e material biológico, biossegurança no parto, contaminação radioativa; Processamento de artigos hospitalares: limpeza, desinfecção e esterilização; Assistência de enfermagem a pacientes cirúrgicos no pré, trans e pós-operatório; Assistência de enfermagem em obstetrícia, evolução do parto normal e operatório, aborto, toxemia gravídica e puerpério, cuidado com recém nascido; Aleitamento materno; Assistência de enfermagem à criança: crescimento e desenvolvimento, necessidades nutricionais e doenças prevalentes da infância (desidratação, desnutrição e afecções respiratórias); Assistência de enfermagem nas enfermidades endócrinas e circulatórias: hemorragias, trombose, embolia, choque, isquemia, edema agudo do pulmão, infarto do miocárdio e parada cardiorrespiratória; Assistência de enfermagem em saúde mental; Técnicas de enfermagem: cálculo, preparo e administração de medicamentos e hemoderivados, higiene, transporte, oxigenoterapia, drenagens, monitorização cardíaca, controle hídrico, aspiração de secreção, alimentação enteral e parenteral, sinais vitais; Tratamento e prevenção de feridas; Atendimento em urgência e emergência; Imunização: aplicação, transporte, armazenamento e conservação de vacinas; Vigilância epidemiológica: Políticas de saúde pública - SUS; Ações básicas de saúde coletiva - PSF.

CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Relações métricas no triângulo. Relações métricas no círculo. Relações trigonométricas no triângulo retângulo. Cálculo de perímetro, área e volume das principais figuras geométricas. 10. Tratamento da informação: organização de um conjunto de dados, gráficos (linhas, setores, colunas), médias. Problemas simples de probabilidade.

III - Conhecimentos Específicos: Radioproteção. Princípios básicos e monitorização pessoal e ambiental. Anatomia e técnicas radiológicas: crânio, mastóides e sela turca, coluna cervical, torácica, lombosacra e do cóccix, bacia e articulações locais, membros inferiores e superiores, tórax, abdome. Noções básicas sobre técnica radiológica em adultos e em pediatria Conhecimentos técnicos sobre operacionalidade de equipamentos em radiologia. Câmara escura - manipulação de filmes, chassis, ecrans reveladores e fixadores, processadora de filmes. Câmara clara - seleção de exames, identificação; exames gerais e especializados em radiologia. Fluxograma técnico - administrativo - registro do paciente, identificação, encaminhamento de laudos, arquivamento. Métodos de imagem: tomo grafia, ressonância magnética, hemodinâmica, mamo grafia, exames contrastados. Ética Profissional. Normas de biossegurança.

CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

III - Conhecimentos Específicos: Campanhas relacionadas ao combate as endemias; Saúde da Mulher; Saúde da Criança; Saúde do Adulto; Saúde do Idoso; Doenças sexualmente transmissíveis; O trabalho do Agente Comunitário de Saúde e o Programa de Saúde da Família, Trabalho de prevenção, vacinas. Processo saúde-doença e seus determinantes/condicionantes; - Visita . domiciliar- Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica da Saúde; - Conhecimentos geográficos da área/região/município de atuação; - Cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumentos; - Interpretação demográfica; - Conceito de territorialização, micro-área e área de abrangência; - Indicadores epidemiológicos; - Técnicas de levantamento das condições de vida e de saúde/doenças da população; - Critérios operacionais para definição de propriedades: indicadores sócio-econômicos, culturais e epidemiológicos; - Conceitos de eficácia, eficiência e efetividade em saúde coletiva; - Estratégia de avaliação em saúde: conceitos, tipos, instrumentos e técnicas; - Conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde: acessibilidade, humanização do cuidado, satisfação do usuário e do trabalhador, equidade, outros; - Sistema de informação em saúde; - Condições de risco social: violência, desemprego, infância desprotegida, processos migratórios, analfabetismo, ausência ou insuficiência de infra-estrutura básica, outros; - Promoção da saúde: conceitos e estratégias; - Principais problemas de saúde da população e recursos existentes para o enfrentamento dos problemas; Saúde da criança, do adolescente, do adulto e do idoso;

CARGO: CONDUTOR DE VEICULO DE URGÊNCIA

III - Conhecimentos Específicos: Código de Trânsito Brasileiro; 1- Do sistema Nacional de Trânsito; 2- Normas Gerais de Circulação e Conduta; 3- Dos pedestres e condutores de veículos não motorizados 4- Da sinalização de trânsito; 5- Dos veículos; 6- Da habilitação; 7- Das infrações; 8- Das penalidades; 9- Das medidas administrativas; 10- Do processo Administrativo;.11- Resoluções do CONTRAN em vigor; 12- Placas; 13- Direção Defensiva; 14- Inspeção e cuidados com as máquinas.

CARGO: FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

III - Conhecimentos Específicos: Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica da Saúde; - Visita domiciliar; - Avaliação das áreas de risco ambiental e sanitário; - Noções de ética e cidadania;- Noções básicas de epidemiologia, meio ambiente e saneamento; - Noções básicas de doença como Leishimaniose Visceral e Tegumentar, Dengue, Malária, Esquistosomose, dentre outras. Campanhas relacionadas ao combate as endemias; Saúde da Mulher; Saúde da Criança; Saúde do Adulto; Saúde do Idoso; Doenças sexualmente transmissíveis.

CARGO: PROTÉTICO DENTÁRIO

III - Conhecimentos Específicos: Anatomia e escultura dental. Equipamentos e instrumentais de uso no laboratório de prótese dental. Materiais dentários de uso no laboratório de prótese dental: indicações, manipulação e cuidados na conservação de gessos, ceras odontológicas, resina acrílica e materiais de acabamento e polimento, ligas metálicas; normas de higiene pessoal e de biossegurança, auto-cuidado e prevenção de contaminações cruzadas; passos laboratoriais para confecção de próteses totais, próteses fixas e próteses removíveis, provisórios; noções de oclusão dental; educação em Saúde: conceitos básicos; ética profissional.

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

I - Língua Portuguesa: 1. Interpretação de texto: informações literais e inferências possíveis; ponto de vista do autor; significação contextual de palavras e expressões; relações entre idéias e recursos de coesão; figuras de estilo. 2. Conhecimentos linguísticos: ortografia: emprego das letras, divisão silábica, acentuação gráfica, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos; classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, preposições, conjunções, interjeições: conceituações, classificações, flexões, emprego, locuções. sintaxe: estrutura da oração, estrutura do período, concordância (verbal e nominal); regência (verbal e nominal); crase, colocação de pronomes; pontuação.

II - Fundamentos da Educação: 1 - Legislação da Educação Brasileira: Constituição Federal de 88 (Arts. 205 a 214); Estatuto da Criança e do Adolescente (Arts. 53 a 73, 129 a 140); LDB nº 9.394/96 - Arts. 01 a 34, 37 a 38, 58 a 67. 2 - Parâmetros curriculares nacionais. 3 - A natureza do trabalho pedagógico: fundamentação filosófica, política e educacional. 4 - As contribuições das tendências pedagógicas para a educação. 5 - Psicologia genética: estudo do desenvolvimento das estruturas cognitivas da criança e do adolescente e suas implicações prático-pedagógicas. 6 - As contribuições de Pia get e Vygotsky à Educação. 7 - Pedagogia de Projeto: conteúdos conceituais, procedimentais atitudinais. 8 - Planejamento educacional, de ensino, curricular e projeto pedagógico da escola. 9 - Concepções de currículo. 10 - Parâmetros Curriculares Nacionais. 11 - Gestão Democrática. 12 - Avaliação do ensino x aprendizagem. 13 - O fracasso escolar. 14 - A educação inclusiva. 15 - O cotidiano da escola: interdisciplinaridade, conselho de classe e conselho escolar.

III - Conhecimentos Específicos:

CIÊNCIAS: Diversidade dos seres vivos. Ciclo Vital e os Elementos da natureza: ar, água, rocha e solo. Fenômenos naturais. Relações ecológicas. Homem X Meio. Corpo Humano, Higiene e Saúde. Temas Transversais: ética, meio ambiente, saúde, orientação sexual, pluralidade cultural. (cinco questões)

HISTÓRIA E GEOGRAFIA: Conceitos fundamentais do saber histórico: fato histórico, sujeito histórico e tempo histórico. Geografia: objeto de estudo e categorias (paisagem, território e lugar). Divisão social do trabalho. Sociedade e Cultura. Tempo social (formação, história do país, estado e município) e físico (ordenação, duração e simultaneidade). Brasil: Transformações sociais, econômicas, políticas e administrativas. Espaço: localização, orientação, representação e organização. (cinco questões)

MATEMÁTICA: Números naturais: Comparação, ordenação, seriação e organização em agrupamentos. Sistema de numeração decimal, operações fundamentais. Análise, interpretação e resolução de situações, problemas a partir dos diversos significados das operações. Aplicação das propriedades operatórias nas técnicas de cálculo mental e estimativas. Divisibilidade: Noções de divisores, múltiplos, número primo, mmc, mdc e aplicações na resolução de problemas do cotidiano. Números racionais: Operações, representações e exploração dos diferentes significados dos racionais em situações problemas. Sistema monetário brasileiro. Geometria: Figuras planas, sólidos geométricos e suas propriedades. Composição e decomposição de figuras planas e espaciais, planificações. Medidas: Cálculos com unidades de medida de comprimento, massa, superfície e capacidade. Perímetros, áreas e volumes. Tratamento da Informação: Leitura e interpretação de dados em tabelas e gráficos. Média, moda e mediana. (cinco questões)

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II ARTES

III - Conhecimentos Específicos: A História da Arte Geral; A História da Arte no Brasil; O ensino de educação Artística no ensino fundamental; O conhecimento Arte no currículo escolar: razões e finalidades; As diferentes linguagens artísticas e a educação; Teoria da arte: arte como conhecimento, produção e expressão; A construção do Universo Cultural através da Arte: Das origens do Teatro, da música e das artes visuais à contemporaneidade: características, produções e produtores dos principais períodos, escolas, movimentos e tendências no Brasil e no Mundo; Elementos básicos das expressões artísticas (coreográficas, teatrais, musicais, visuais, audiovisuais) o desenvolvimento expressivo nas diferentes áreas artísticas e suas relações com o desenvolvimento biológico, afetivo, cognitivo e sócio cultural do ser humano; as diferentes linguagens artísticas e a educação; Artes visuais: elementos de visualidade e suas relações: comunicação na contemporaneidade; Artes Cênicas: jogos teatrais na escola; teatro na escola; As danças como manifestações culturais; A metodologia do ensino de arte: Proposta triangular: fazer, apreciar e contextualizar; Aplicação didática e prática dos seguintes referenciais: Arte - área de conhecimento, Arte- Linguagem, Arte e Educação.

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II CIÊNCIAS

III - Conhecimentos Específicos: Aspectos metodológicos do ensino de Ciências; Matéria e suas propriedades; a evolução da química: Da alquimia a química dos nossos dias: classificação dos elementos e misturas - substâncias e reações químicas - As funções e as leis químicas - A utilização dos elementos químicos e de seus compostos pelos seres vivos; A química no progresso de ciências e da tecnologia-bioquímica; energia: formas, transformação da energia e a qualidade de vida humana, fontes alternativas; Noções de Física: Movimento, força inércia, massa e peso - máquinas - redução do espaço para a realização do trabalho - óptica; constituição do organismo; os principais eventos históricos no estabelecimento da teoria celular; a evolução celular; Aspectos gerais na organização e funcionamento da célula; diferenciação entre células, tecidos e sistemas; estudo dos tecidos; Exigências nutritivas básicas e minerais; Aspectos básicos na organização e fisiologia dos aparelhos: digestório,circulatório, respiratório, excretor, nervoso, endócrino, reprodutor, locomotor, características anatômicas e fisiológicas das glândula endócrinas; A descoberta do sexo - métodos contraceptivos, doenças sexualmente transmissíveis e prevenção da AIDS; Sexo na adolescência; Origem, evolução, classificação e características dos seres vivos - ecossistemas, populações e comunidade; Relação Produtor/ Consumidor/ decompositor; evolução da Astronomia: estudo dos astros, instrumento para pesquisa do Universo; O homem e as viagens espaciais; o planeta terra: a importância para os seres vivos; Fósseis, solo: litosfera, uso, nutrientes do solo e seu aproveitamento; Água: ciclo atmosférico: as funções vitais e naturais, ar e saúde humana.

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II EDUCAÇÃO FÍSICA

III - Conhecimentos Específicos:Conceito, princípios, finalidades e objetivos da educação física escolar, tendências e filosofias subjacentes às concepções de educação física; processo histórico da educação física, o homem e sua corporeidade; metodologia do ensino da educação física escolar; o homem e a motricidade; a cultura corporal e sua expressão nos temas de dança (ritmos e movimentos), ginástica, jogo e esporte; a ludicidade e o jogo; fundamentos metodológicos e princípios do esporte educacional, dos jogos e das expressões ginásticas; indicação para uma transformadora - avaliação da educação física escolar.

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II INGLÊS

III - Conhecimentos Específicos: Verbo Tobe (presente/passado); Adjetivos possessivos; Pronomes possessivos; Pronomes demonstrativos; Pronomes Oblíquos, pronomes interrogativos; Artigos, Uso do HoW much e HoW many; grau dos adjetivos(comparativo e superlativo); Posição dos adjetivos; Preposições(in, on, at, by); Formação de advérbios; Tempos verbais (presente simples, passado simples, futuro simples); Passado dos verbos regulares e irregulares; Present Continuous; Futuro Imediato; Plural dos substantivos; Tag Questions; Números Ordinais; Dias da semana; Meses do ano.

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II GEOGRAFIA

II - Fundamentos da Educação: 1 - Legislação da Educação Brasileira: Constituição Federal de 88 (Arts. 205 a 214); Estatuto da Criança e do Adolescente (Arts. 53 a 73, 129 a 140); LDB nº 9.394/96 - Arts. 01 a 34, 37 a 38, 58 a 67. 2 - Parâmetros curriculares nacionais. 3 - A natureza do trabalho pedagógico: fundamentação filosófica, política e educacional. 4 - As contribuições das tendências pedagógicas para a educação. 5 - Psicologia genética: estudo do desenvolvimento das estruturas cognitivas da criança e do adolescente e suas implicações prático-pedagógicas. 6 - As contribuições de Pia get e Vygotsky à Educação. 7 - Pedagogia de Projeto: conteúdos conceituais, procedimentais atitudinais. 8 - Planejamento educacional, de ensino, curricular e projeto pedagógico da escola. 9 - Concepções de currículo. 10 - Parâmetros Curriculares Nacionais. 11 - Gestão Democrática. 12 - Avaliação do ensino x aprendizaem. 13 - O fracasso escolar. 14 - A educação inclusiva. 15 - O cotidiano da escola: interdisciplinaridade, conselho de classe e conselho escolar.

III - Conhecimentos Específicos: As relações sociedade natureza no ensino da geografia; Os princípios e objetos de estudos da Ciência Geográfica e suas relações com a natureza; Sistemas econômicos do mundo atual; Globalização; As relações de produção, circulação, distribuição e consumo do comércio; As fases da industrialização mundial e brasileira; A produção de energia mundial e no Brasil; O processo da urbanização mundial e brasileiro; a relação campo / cidade e a relação com o meio ambiente; A produção agropecuária mundial e brasileira: População mundial e brasileira; A regionalização do território brasileiro; As regiões geoeconômicas brasileiras; O processo de ocupação do território brasileiro; A divisão política-administrativa e o planejamento da organização do território brasileiro; Os grandes conjuntos morfoclimáticos do Brasil e seu processo de utilização, conservação e degradação; Os recursos minerais do Brasil; Escala geológica do tempo; Aspectos físicos do Brasil (relevo, clima, vegetação, hidrografia); A questão ambiental (ecossistemas, impactos naturais e urbanos, poluição, movimentos e lutas em defesa do meio ambiente) e Geografia da Paraíba.

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II HISTÓRIA

III - Conhecimentos Específicos: Aspectos metodológicos do ensino da História; A História como conhecimento humano; Formação do aspecto social brasileiro; a apropriação da América pelos Europeus, formação da sociedade brasileira; a organização administrativa, a organização econômica e as formas de trabalho, a sociedade colonial, expansão territorial e das descobertas das minas, influência das ideologias liberais na História do Brasil e movimentos político-sociais no final do século XVIII, transformações ocorridas na Europa no início do século XIX e a vinda da Corte Portuguesa para o Brasil; Formação do Espaço Social Brasileiro Independente: a colonização da América - sistemas coloniais e Mercantilismo; movimentos de Independência; a organização do Estado brasileiro, movimentos populares e agitações político-sociais nas províncias, mudanças no panorama mundial e transformações sócio-econômicas no Brasil, o Brasil do século XX, a Segunda República e a crise mundial, uma experiência democrática no Brasil - Deposição de Vargas e a Era de JK, o golpe de 1964 e a abertura democrática; O Estado nacional brasileiro na América Latina: o Estado brasileiro atual, os Estados nacionais na América Latina (semelhanças e diferenças), a formação dos Estados Nacionais liberais nos séculos XVIII e XIX nas Américas, a modernização dos Estados Republicanos na América Latina e suas manifestações; As novas relações econômicas e políticas - a Globalização e o Mercosul, as manifestações culturais da América Latina - ontem e hoje; a construção do Brasil contemporâneo na ordem internacional: transição do Feudalismo para o Capitalismo, potências européias e a disputa pelas regiões produtoras de matéria-prima, consolidação do Capitalismo monopolista nos EUA e a crise mundial do liberalismo, os conflitos entre as grandes potências e a consolidação do Capitalismo monopolista no Brasil, governos militares na América e o processo de redemocratização, desenvolvimento brasileiro na atualidade, o Brasil no contexto do mundo atual. Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II MATEMÁTICA

III - Conhecimentos Específicos: Aspectos metodológicos do ensino de matemática; A matemática e seu papel no desenvolvimento do pensamento lógico da criança; Sistema de numeração decimal; Números naturais e inteiros/operações; Números racionais absolutos e relativos - representação fracionária e decimal/operações; Proporcionalidade - razão, escala, proporção, grandezas, diretamente e universalmente proporcionais, regras de três simples e composta; porcentagem; juros; Números reais; Expressões algébricas racionais e polinômios, equações algébricas fracionárias; Equações; Sistemas e inequações do 1º Grau; Equações do 2º Grau; Medidas - comprimento, superfície, capacidade, volume, massa, tempo, ângulos, área, Geometria - noções de reta, semi-reta, segmento de reta, polígonos, sólidos geométricos, ângulos, círculo e disco, semelhança, relações métricas no triângulo retângulo, razões trigonométricas no triângulo retângulo, relações métricas no círculo; Noções de probabilidade; Noções de estatística (coleta e organização e construção) média, moda, mediana. Situações, problemas e envolvendo todos os conteúdos.

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PORTUGUÊS

III - Conhecimentos Específicos: Comunicação: Elementos da comunicação, língua e fala; O signo lingüístico (significante, significado, denotação, conotação, figuras de linguagem). Funções da linguagem; linguagem oral e linguagem escrita; comunicação de massa - jornais, revistas, rádio e televisão; Publicidade e propaganda, história em quadrinho; linguagem, língua e discurso; Língua e sociedade. Redação: O ato de escrever como uma potencialidade humana; a palavra; o período; o parágrafo (importância, estrutura, tópico frasal); discurso (direto, indireto livre); A construção dos períodos; Descrição, narração e dissertação. Gramática: Ortografia, acentuação gráfica, pontuação, crase estrutura e formação de palavras. Morfossintaxe: classe de palavras; substantivo (tipos, gênero, número e grau); adjetivo (tipo, gênero, número e grau); artigo; numeral; pronome; verbo (flexões, regulares, irregulares, auxiliares); termos integrantes da oração (complementos verbais, complementos nominais, agentes da passiva); termos acessórios da oração (adjunto adnominal, adjunto adverbial e aposto); vocativo; período composto por coordenação e período composto por subordinação; sintaxe de concordância (nominal e verbal); sintaxe de regência (nominal e verbal). Literatura Brasileira: Noções sobre o classicismo, o barroco, o neoclassicismo, o romantismo: filosofia, características - autores: José de Alencar e Castro Alves. Realismo e Naturalismo: filosofia, características - autores: Machado de Assis e Aluísio de Azevedo, Parnasianismo: filosofia, características - autor: Olavo Bilac, Simbolismo: filosofia, características - autor: Cruz e Souza, Modernismo: A semana da arte moderna. 1a geração: Manuel Bandeira; 2a geração Carlos Drummond de Andrade e Graciliano Ramos; 3a geração: João Cabral de Melo Neto. Autores contemporâneos brasileiros: João Ubaldo Ribeiro, Luís Fernando Veríssimo, Daltro Trevisan, Marcelo Paiva, Zélia Gattai.

CARGO: SUPERVISOR ESCOLAR

III - Conhecimentos Específicos: 1 - Histórico e Contextualização da Supervisão Escolar. 2 - Função e Papel do Supervisor Escolar. 3 - Supervisão Escolar e o Trabalho Coletivo.4 - Tendências Pedagógicas.5 - Currículos e Conhecimentos. 6 - Planejamento de Ensino. 7 - Avaliação de Ensino. 8 - Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº. 9.394, de 20 de Dezembro de 1996). Contribuições teóricas ao processo de ensino -aprendizagem: B.F.Skinner, Carl Rogers, Jean Pia get, Lev. S. Vygo-Tsky e Paulo Freire. Projeto Político Pedagógico. Projetos e Programas. Conselho de Classe. Conselho Escolar.

CARGO: ARQUITETO

II - Conhecimentos Específicos: Urbanismo: conceitos gerais. Equipamentos e serviços urbanos: necessidades, adequação, tipo, dimensionamento e localização. Controle do uso e da ocupação do solo. Serviços públicos e serviços concedidos. Atribuição dos poderes públicos. Legislação de proteção ao patrimônio ambiental. Preservação do meio ambiente natural e construído. Estrutura urbana: caracterização dos elementos, utilização dos espaços, pontos de referência e de encontro, marcos. Projeto de urbanização. Metodologia e Desenvolvimento de Projetos de Arquitetura: elaboração de programa; estudos preliminares; anteprojeto; projeto básico; detalhamento; memorial descritivo; especificação de materiais e serviços. Projeto de Reforma e suas convenções. Projetos de Instalações Prediais: instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias. Projeto e Adequação dos Espaços Visando a Utilização pelo Deficiente Físico - NBR 9050. Conforto Ambiental: iluminação, ventilação, insolação e acústica. Topografia. Materiais e Técnicas de Construção. Noções de Resistência dos Materiais, Mecânica dos Solos e Estrutura. Orçamento de Obras: Estimativo e Detalhado (levantamento de quantitativos, planilhas, composições de custos), Cronograma Físico financeiro. Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº. 8.666/93 e suas atualizações). Conhecimento de Código de Obras. Patologia das Edificações. Desenho em AutoCAD 2010: menus, comandos, aplicações.

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

II - Conhecimentos Específicos: 1 - O Processo Histórico da Profissão: Do Conservadorismo ao Serviço Social Alternativo - 1.1. Métodos e Metodologia; 1.2. Relação Teoria/Prática, Sujeito/Objeto; 1.3. Objetivos. 2 - Políticas Públicas e Instituição: Espaço Profissional/Mediação/Práxis. 3-Divisão Social do Trabalho e a Prática Profissional. 4-.Planejamento/Pesquisa-Ação-Qualitativa. 5-Assistência Social e Cidadania. 6- Movimentos Sociais. 7- Previdência Social: Benefícios. 8- Reforma Sanitária: Da 8a Conferência Nacional de Saúde ao Sistema Único de Saúde. 9. Ética Profissional.

CARGO: FISCAL DE TRIBUTOS

II - Conhecimentos Específicos: DIREITO ADMINISTRATIVO: Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. Anulação e revogação. Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário. Contrato administrativo: conceito, peculiaridades, controle, formalização, execução e inexecução. Licitação: Princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, procedimentos e modalidades. Contrato de concessão de serviços públicos. Agentes Administrativos: investidura e exercício da função pública. Direitos e deveres dos servidores públicos. Regimes jurídicos. Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. O poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade. Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, requisição, ocupação provisória e limitação administrativa. Direito de construir e seu exercício. Loteamento e zoneamento. Princípios básicos da administração. Responsabilidade civil da administração: reparação do dano. Enriquecimento ilícito e uso e abuso do poder. Sanções penais e civis. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. Concessão e autorização dos serviços públicos. Organização administrativa: noções gerais. Administração direta e indireta. Desapropriação. Bens suscetíveis de desapropriação. Competência para decretá-la. Desapropriação judicial por necessidade ou utilidade pública. Indenização e seu conceito legal. Caducidade da desapropriação. Imissão na posse do imóvel desapropriado.

DIREITO TRIBUTÁRIO-. Tributos Municipais: ISS e IPTU. Taxas: do exercício do Poder de Polícia, Contribuição de Melhoria. Limitações da Competência Tributária. Das Limitações da Competência Tributária conforme a Constituição Federal: Art. 156 e seus incisos. Do crédito tributário. Da Fiscalização. Das infrações e penalidades conforme o Código Tributário. Do Processo Administrativo Fiscal. Legislação Tributária do município de Sousa- PB.

CARGO: BIBLIOTECONOMISTA

II - Conhecimentos Específicos: Noções básicas de Biblioteca, tipos de Biblioteca, organização funcional; Acervo, noções básicas de seleção/aquisição e tratamento técnico, guarda e preservação do acervo; tipos de catálogos; registro de obras (tombamento); preparo físico do material; obras de referência; bases de dados bibliográficas; Atendimento ao usuário; conhecimentos básicos de circulação e empréstimo; levantamentos bibliográficos; orientação a consulta e pesquisa; serviços de referência; sistema de classificação; Normatização de documentos conforme ABNT; Noções de Informática: Sistema Operacional Windows XP, Vista e Seven: WindoWs Explorer, Internet Explorer, Outlook Express; Microsoft Office: Editor de Texto (Word), editor de planilhas (Excel) e demais aplicativos. Informações gerais sobre o Município.

CARGOS: (ENFERMEIRO DO ESF; ENFERMEIRO; ENFERMEIRO SOCORRISTA DO SAMU e ENFERMEIRO DE SAÚDE MENTAL)

II - Conhecimentos Específicos: Ética e Legislação Profissional; 2. Administração das Assistências de Enfermagem; 3. Assistência de enfermagem nas doenças infecta-contagiosa; 4. Atuação do enfermeiro no centro cirúrgico e centro de material de esterilização; 5. Assistência de Enfermagem ao cliente com distúrbios gastrointestinais, cardiovasculares, hematológicos, respiratórios, endócrinos e neurológicos; 6. Assistência de enfermagem na Saúde da Mulher; 7. Atuação do enfermeiro na prevenção e controle de infecção hospitalar; 8. Programa Nacional de Imunização (Indicadores de Saúde, Vigilância Sanitária); 9. Enfermagem na Saúde da Criança; 10. Aleitamento Materno; 11. Saúde Mental. 12. PSF.

CARGO: ENGENHEIRO AMBIENTAL

II - Conhecimentos Específicos: Conhecimentos Específicos: Ciências do Ambiente. Projetos Ambientais. Legislação Ambiental. Hidrogeologia. Hidrologia. Geomorfologia e Uso e Ocupação do Solo. Biomas. Ecossistemas. Geoquímica Ambiental. Climatologia. Estudo de Impactos Ambientais e Relatório de Impacto Ambiental -EIA/RIMA. Planejamento e Implantação de Sistemas de Gestão Ambiental. Recuperação de Áreas Degradadas. Pedologia. Análise de Química Solo, Ar e Água. Hidráulica. Controle de Poluição das Águas. Controle de Poluição Atmosférica. Saúde Pública. Planejamento dos Recursos Hídricos. Obras Hidráulicas. Avaliação de impacto ambiental. Análise de relatórios e pareceres ambientais. Elaboração de pareceres ambientais. Análise e interpretação da Legislação Ambiental e das resoluções Conama. Elaboração de especificações técnicas para contratação de serviços e estudos ambientais. Projetos Ambientais. Legislação Ambiental. Biomas. Ecossistemas. Estudos de Impactos Ambientais e relatório de impacto ambiental. Processos de licenciamento ambiental.

CARGO: ENGENHEIRO CIVIL

II - Conhecimentos Específicos: 1 - Projeto de obras civis. 2 -Projetos de fundações. de instalações elétricas e hidrossanitarias. 3- Programações de obras. 4- Orçamento : composição de custos unitários, parciais e totais : levantamento de quantidades. 5 - Construção:organização do canteiro de obras, execução de fundações (sapatas,estacas e tubulões); alvenaria; estrutura e concreto, aço e madeira; coberturas e impermeabilização; esquadrias, pisos e revestimentos; pinturas; instalações (água, esgoto, eletricidade e telefonia).6 - Fiscalização: acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura. etc), controle de materiais (cimento, agregados aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais,cerâmicas, vidro, etc.).7 - Legislação especificas para obras de engenharia civil. 8-Análise de contratos para execução de obras. 9 - Vistoria e elaboração de pareceres. 10 - Princípios de planejamento e de orçamento publico. 11 - Elaboração de orçamentos.

CARGO: ENGENHEIRO DE TRÁFEGO

II - Conhecimentos Específicos: Introdução a engenharia de tráfego. Introdução ao estudo da teoria de fluxo de tráfego. Elementos dos sistemas de fluxo de tráfego: usuário, veiculo e via. Capacidade de interseções. Capacidade de rodovias. Dimensionamento semafórico. Segurança viária. Características dos acidentes de trânsito. Rodovias de pista simples: capacidade, classificação, condições ideais e níveis de serviço. Rodovias de com faixas: limites de aplicação, condições ideais, níveis de serviço. Conceitos básicos sobre semáforos. Diagramas e controladores. Definição e Classificação de acidentes de trânsito. Estatística de acidentes e indicadores utilizados.

CARGO: ENGENHEIRO AGRÔNIMO

II - Conhecimentos Específicos: Agricultura Geral 1- solos: manejo e conservação;cálculo de fórmulas de adubação química;acidez e uso de corretivos;adubação orgânica e compostagem; adubação verde . 2- irrigação:sistemas de irrigação utilizado de acordo com o tipo de solo;qualidade da água utilizada. 3- produção de sementes e mudas: essências florestais ,fruteiras. 4- instalação de hortas comunitárias. 5-cuidados com o uso de a grotóxico . 6-- sistema de produção : 1- para as culturas de feijão(Phaseolus e Vigna), milho, mandioca, cana de açúcar, batata doce, inhame(Dioscoriacea), banana, laranja, limão, maracujá, graviola, alho, cebolinha, coentro, alface e cenoura. Sobre cada cultura será exigido as seguintes áreas de conhecimento: exigências climáticas;solo, seu preparo e adubação;espaçamento e população de plantas;irrigação;capinas;controle de pragas e doenças ; tutoramento (para maracujá e inhame);desbaste (parabananeira);colheita, embalagem e armazenamento; comercialização.

CARGO: FARMACÊUTICO

II - Conhecimentos Específicos: Métodos de armazenamento e manipulação de amostras biológicas. Descarte de materiais utilizados na coleta e tratamento de amostras contaminadas. Fatores que afetam a interpretação dos resultados de exames laboratoriais. Bioquímica: correlação de resultados de exames bioquímicos com a fisiopatologia. Conceitos básicos das principais técnicas bioquímicas. Avaliação da função hepática, função renal, e enzimas cardíacas. Proteínas plasmáticas. Carboidratos e diabetes. Lipídeos, lipoproteínas, dislipidemias. Ácido úrico, uréia e creatinina. Gasometria. Erros inatos do metabolismo. Automação em bioquímica clínica. Hematologia: Fisiologia da hemostasia. Técnicas hematológicas básicas. Citologia hematológica. Testes que avaliam a coagulação sanguínea. Investigação laboratorial das anemias, das doenças hemorrágicas vasculares e plaquetárias. Leucoses. Princípios Gerais em Imunohematologia. Urinálise Exame de Líquidos Cavitários; Exames laboratoriais de rotina parasitológica. Métodos de diagnóstico laboratorial das doenças infecciosas, parasitárias e autoimunes. Microbiologia: noções sobre colheita, transporte e processamento de amostras para diagnóstico bacteriológico. Principais meios de cultura para bactérias e fungos. Princípio das colorações microbiológicas. Teste de sensibilidade a antimicrobianos. Noções de diluição. Aplicações das técnicas de biologia molecular no diagnóstico das diferentes áreas da clínica médica. Controle de qualidade em laboratório de análises clínicas. Noções de Biosegurança; Programa de Controle de Infecção Hospitalar; Programa nacional de saúde da criança Programa Nacional de Saúde da Mulher; Programa Saúde da Família; Programa Nacional de Imunização; Programa Nacional de Atenção à Saúde do Idoso; Programa Nacional de Prevenção as DST's e AIDS; Vigilância Epidemiológica; Vigilância Sanitária; Sistemas de Informação no SUS; Ética profissional.

CARGO: FISIOTERAPEUTA

II - Conhecimentos Específicos: 1. Métodos e técnicas de avaliação, tratamento e procedimentos em fisioterapia; 2. Provas de função muscular; 3. Cinesiologia e Biomecânica; 4. Análise da marcha; 5. Exercícios terapêuticos e treinamento funcional; 6. Indicação, contra-indicação, técnicas e efeitos fisiológicos da hidroterapia, massoterapia, mecanoterapia, crioterapia, eletroterapia, termoterapia superficial e profunda; 7. Prescrição e treinamento de órteses e próteses; 8. Anatomia, fisiologia, fisiologia do exercício e fisiopatologia, semiologia e procedimentos fisioterápicos nas áreas: neurológicas e neuropediátricas; 9. Ortopedia e traumatologia; 10. Cardiologia; 11. Pneumologia; 12. Ginecologia e obstetrícia; 13. Geriatria: fisioterapia preventiva, curativa e reabilitadora.

CARGO: FONOAUDIÓLOGO

II - Conhecimentos Específicos: 1 - Aquisição e evolução da linguagem; 2 - Morfofisiologia dos órgãos da fala; 3 - Elementos de lingüística; 4 - Princípios e processos de Fonoaudiologia; 5 - Técnicos de Comunicação; 6 - Distúrbios da fala: etiologia, caracterização e atendimento; 8 - Disfonias, Disortias; 9 - A linguagem e sua relação com outras patologias: atismo, paralisia cerebral, deficiência mental, privação sócio-cultura e outros; 10 - Capacidade pneumofono articulatória e os distúrbios da fala; 11 - Afasia; 12 - Dislexia; 13 - Avaliação do potencial educativo para os portadores de distúrbios da linguagem; 14 - métodos, técnicas e recursos especiais para (re) educação.

CARGO: NUTRICIONISTA

II - Conhecimentos Específicos: - Digestão, absorção e metabolismo dos nutrientes: carboidratos, lipídios e protídios; Métodos para estabelecer os requerimentos dos glicídios, lipídios e protídios; Métodos para estabelecer os requerimentos nutricionais; Requerimentos de energia e proteína; Cálculo do VET; Dose inócua de proteína; Aspectos Gerais de Administração em unidades de alimentação e nutrição; Planejamento de cardápios; Grupo básico de Alimentos; Alimentos; Métodos pré-preparo dos alimentos; Operações a que são submetidos os alimentos pré-preparo, preparo e cocção; Métodos de cocção: tipos, vantagens e desvantagens; Per capita e fator de correção; De origem animal: Composição; Estrutura; Propriedades; Preparações (emprego, princípios); Modificações pela cocção (perdas pela cocção); Alimentos de Origem vegetal: Composição; Métodos de pré-preparo, preparo e cocção; fatores que interferem no preparo e cocção; Modificações pela cocção (percentual de aumento, percentual de desperdício; percentual de utilização e perdas pela cocção); Vigilância Sanitária dos Alimentos; Histórico; Atribuições dos órgãos críticos de controle no processo de alimentos; Nutrição Materno-infantil; Indicadores de avaliação nutricional do crescimento; Métodos para avaliar o crescimento e desenvolvimento; Distúrbios do crescimento: Importância, conceito e classificação; Tóxi-infecção alimentar; Os microrganismos e os alimentos.

CARGO: PSICÓLOGO

II - Conhecimentos Específicos: Teoria de Personalidade: -Psicanálise -Freud, Melaine Klein, Erickson,; - Reich; - Jun g; - Adler; - Sullivan; - Horney; - Fromm; - Rogers; - Teoria Cognitiva de Kelly; - Topologia de LeWin; - A abordagem S = R. Teorias e Técnicas Psicoterápicas. Entrevista Psicológica. Processos de Mudanças em Psicoterapia. Diferenças Individuais e de Classes. Cultura e Personalidade: "Status", papel e o indivíduo. Fatores Sociais na Anormalidade. Interação Social. A Psicologia Social no Brasil. Aconselhamento Psicológico. Desenvolvimento X Aprendizagem. Abordagem Psicológica da Educação. Atuação do Psicólogo no contexto hospitalar.-Internação do Psicólogo numa equipe multidisciplinar.- Intervenções Terapêuticas em Instituição Hospitalar.-Problemas Sociais, Epidemiológicas, Transculturais e ecológicas nas doenças psicossomáticas.-Distúrbios psicossomáticos: classificação e simbologia.-O corpo como linguagem.-O papel da doença.-A criança e a hospitalização.-Atitudes do profissional - Psicólogo diante do comportamento de pacientes terminais.

CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA

II - Conhecimentos Específicos: 1. Epidemiologia das doenças bucais no Brasil. Índices epidemiológicos específicos em saúde bucal. Aparelhoestomato gnático: Desenvolvimento da face, cavidade oral e dentes. Diagnóstico, semiologia bucal, exames complementares.Dentição permanente.2. Cariologia: Etiologia, diagnóstico e tratamento da doença carie dentária com ênfase na prevenção da saúde bucal. Fluorterapia -Uso sistêmico e tópico. Aspectos Toxilógicos e clínicos. Flúor;3. Normas de controle de infecção no ambiente de trabalho. Hepatite virais (A,B e C). Imunizações. Técnica da lavagem das mãos. Uso de barreiras protetoras. Conduta frente a acidente de trabalho. Exame clínico e radio gráfico;4. Patologia periodontal, doenças gengivais e periodontal - diagnostico e tratamento. Algias orofaciais, tipo diagnósticos diferentes. Lesões das estruturas dentarias mineralizadas e da polpa. Lesões dos tecidos periodontais.5. Cistos e tumores odontogênicos e não odonto gênicos. Lesões mais freqüentes da cavidade bucal: Candidíase, Gen givoestomatite- herpética, lesões herpéticas, secundarias, sífilis e Aids;6. Preparo cavitário: Conceitos atuais, materiais usados em dentística, proteção de complexo dentino-polpa. Patologia pulpar e periapical: Características Clínicas;7. Traumatismo dental, Trinca do esmalte, Concussão, subluxação, luxação, deslocamento completo do dente, fratura das coroas e raízes. Terapêutica odontológica-analgésicos, antoiflamatórios, antibióticos e anestésicos de uso local em odontologia; 8. Educação e saúde bucal. Diagnóstico bucal: Patologia dos tecidos moles e duros da cavidade oral, cárie, placa bacteriana e doença periodontal; 9. Técnica de anestesia intraoral. Princípios básicos do atendimento em odontopediatria; 10. Emergência e Urgência em odontologia;11. Ética e Legislação Profissional.

CARGO: MÉDICO CLINICO GERAL

II - Conhecimentos Específicos: Código de Ética. Politraumatizado: reanimação, avaliação propedêutica, indicação e condutas cirúrgicas nos traumatismos causados por agentes diversos: cervicais, torácicas, abdominais e perineais; Avaliação do risco cirúrgico, pré e pós operatório; Choque: repercussões para os diversos órgãos e sistemas; Alterações Hidroeletrolíticas e do equilíbrio ácido-básico, diagnóstico e tratamento; Suporte nutricional em cirurgia: enteral e parenteral; Queimaduras: abordagem inicial, curativos e reposição volêmica; Abdômen agudo não traumático e sepsis abdominal: diagnóstico e tratamento; Parede abdominal: técnicas de abertura e fechamento; tratamento cirúrgico de hérnias incisonais, inguinais, umbilicais e epipástricas; Hérnia de hiato, úlceras gastro-duodenais; Gastrites; Afecções biliopancreáticas: diagnóstico e tratamento; Me gaesôfago e Me gacólon: diagnóstico e tratamento; Patologia Cólonretoanal: divertículos, neoplasias, hemorróidas, fissuras, abcessos e fístulas; Emergências vasculares: traumáticas e não traumáticas, diagnóstico e tratamento; Urgências urológicas: traumáticas e não traumáticas, diagnóstico e tratamento: Urgências torácicas: traumáticas e não traumáticas, mais freqüentes, diagnóstico e tratamento.

CARGO: MÉDICO DO ESF.

II - Conhecimentos Específicos: 1. Código de Ética Médica; 2. Preenchimento da Declaração de óbito; 3. Doenças de Notificação Compulsória; 4. Princípios do Atendimento Clínico anamnese, no diagnóstico e na orientação; 5. Dor Fisiopatologia; 6. Dor Torácica; 7. Dor Abdominal; 8. Cefaléias; Dor Lombar e Cervical; 9. Distúrbios da Regulação Térmica; 10. Calafrios e Febre; 11. Dores Musculares, Espasmos, Cãibras e Fraqueza Muscular; 12. Tosse e Hemoptise; 13. Dispnéia e Edema Pulmonar; 14. Edema; 15. Cianose, Hipoxia e Policitemia; 16. Hipertensão Arterial; Síndrome de Choque; 17. Colapso e Morte Cardiovascular Súbita; 18. Insuficiência Cardíaca; 19. Insuficiência Coronária; 20. Bradiarritmias; 21. Taquiarritmias; 22. Cateterismo e Angiografia Cardíaco; 23. Febre Reumática; 24. Endocardite Infecciosa; 25. Miocardiopatias e Miocardites; 26. Infarto Agudo do Miocárdio; 27. Cor Pulmonale; 28. Parada Cardio-respiratória; 29. Disfasia; 30. Constipação Diarréia e Distúrbios da Função Ano Retal; 31. Aumento e Perda de Peso; 32. Hematêmese Melena; 33. Hepatite Aguda e Crônica; 34. Icterícia e Hepatomegalia; 35. Cirrose; 36. Distensão Abdominal e Ascite; 37. Coledocolitíase; 38. Doenças do Pâncreas; 39. Líquidos e Eletrólitos; 40. Acidose e Alcalose; 41. Anemias; 42. Hemorragia e Trombose; 43. Biologia do Envelhecimento; 44. Problema de Saúde do Idoso; 45. Diagnóstico e Manuseio das Afecções Mais Comuns da Pessoa Idosa; 46. Avaliação e Diagnóstico das Doenças Infecciosas; 47. Diarréia Infecciosa Aguda e Intoxicação Alimentar; 48. Doenças Sexualmente Transmissíveis; 49. Síndrome de Angústia Respiratória do Adulto; 50. Estado de Mal Asmático; 51. Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica; 52. Tromboembolismo Pulmonar; 53. Insuficiência Renal Aguda; 54. Insuficiência Renal Crônica; 55. Glomerulopatias; 56. Obstrução das Vias Urinárias; 57. Lupus Eritematoso Sistêmico; 58. Artrite Reumatóide; 59. Vasculites; 60. Doença Articular Degenerativa; 61. Artrite Infecciosa; 62. Distúrbios da Coagulação; 63. Diabetes Mellitus; 64. Doenças da Tireóide; 65. Acidose Lático; 66. Doenças Vasculares Cerebrais; 67. Traumatismo Cranioencefálico e Raquimedular; 68. Viroses do Sistema Nervoso Central: Meningites e Encefalites; 69. Coma; 70. Doenças Ocupacionais; 71. Acidentes do Trabalho; 72. Neoplasias; 73. Moléstias Infecciosas; 74. Carências Nutricionais; 75. Princípios doutrinários e organizativos do SUS: Direito à saúde, Controle social na saúde, Recursos humanos no SUS, Financiamento no SUS, Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde; 76. Atenção Básica à Saúde: Programa de Saúde da Família como estratégia de reorientação da Atenção Básica à Saúde.

CARGO: MÉDICO CARDIOLOGISTA

II - Conhecimentos Específicos: Anatomia do Sistema Cardiovascular; Semiologia do aparelho cardiovascular;. Métodos propedêuticos de diagnóstico; Febre reumática; Hipertensão arterial; Insuficiência cardíaca; Arritmias cardíacas; Insuficiência coronariana; Miocardiopatias; Endocardites; Cardiopatias congênitas; Dislipidemia; Doenças valvulares; Doenças da aorta; Doenças do pericárdio.

CARGO: MÉDICO DERMATOLOGISTA

II - Conhecimentos Específicos: 1. Anatomia e fisiologia da pele; 2. Imunopatologia cutânea; 3. Histopatologia das doenças de pele; 4. Dermatoses eczematosas; 5. Dermatoses eritemato-pápulo- escamosas; 6. Dermatose seborréica, psoriasis, ptiriasis rósea de Gilbert, liquen plano, outras formas de líquen; 7. Púrpuras; 8. Pruridos: estrófulo, nodular de Hyde, Hebra, astealósico, ano genital, idiopática; 9. Dermatoses vésico-bolhosas: pênfigos, Duhring Brock, dermatose linear por I gA, herpes gestationes, impeti go herpertiforme; 10. Acnes; 11. Micoses; 12. Dermatoses ulcerosas; 13. Doenças do tecido conjuntivo; 14. Infecções bacterianas da pele; 15. Doenças sexualmente transmissíveis; 15.1. AIDS; 16. Micoses superficiais; 17. Micoses profundas; 18. Dermatoviroses; 19. Escabioses e outras dermatoses parasitárias; 20. Dermatoses metabólicas; 21. Reações de hipersensibilidade da pele: urticária, E. polimorfo, Ste-vens Jonhson, Lyell e S. SS. SS; 22. Dermatoses congênitas e hereditárias; 23. Tumores da pele; 24. Linformas e outros processos malignos; 25. Terapêutica tópica das dermatoses; 26. Cirurgia dermatológica. Leishmaniose; 27. M. H. M. Hansen; 28. Aspectos macroscópicos e microscópicos do exame micológico direto e cultura; 29. Terapêutica sistêmica das dermatoses; 30. Manifestação cutânea das doenças sistêmicas.

CARGO: MÉDICO GINECOLOGISTA

II - Conhecimentos Específicos: Hemorragia Pré-Menopausa. Hemorragia Pós-Menopausa. Síndrome de Tensão Pré-Menstrual. Dismenorréia. Vulva ginites. Displasia Cervical. Carcinoma Cervical. Carcinoma de Endométrio. Doenças Benignas da Mama. Endometriose. Neoplasias de Ovário. Diagnóstico de Gravidez. Cuidados Pré-Natais. Abortamento. Gravidez Ectópica. Doença Hipertensiva da Gravidez. Hemorragias do Último Trimestre da Gestação.Complicações Clínicas da Gravidez. Anemia. Aids. Diabetes. Infecção Urinária. Parto Prematuro. Incompatibilidade Sanguínea Materno-Fetal. Assistência ao Parto. PSF.

CARGO: MÉDICO OFTALMOLOGISTA

II - Conhecimentos Específicos: Código de Ética. Diagnóstico e conduta nos traumatismos oculares. Anomalias de refração e correção das ametropias. Afecções da conjuntiva, da córnea e da esclera. Terapêutica geral. Afecções do trato uveal: irites, iridociclites, coroidites. Neurooftalmologia: papiledema, atrofia do nervo óptico, nemites, perimetria. Manifestações oculares nas afecções do sistema nervoso. Glaucoma: crônico, simples, congênito, agudo e secundário. Estrabismo: forias, tropias e paralisias oculares. Afecções do cristalino: congênitas, adquiridas, luxações e subluxações. Técnica cirúrgica da catarata. Afecções da retina: congênitas, traumáticas, vasculares, degenerativas e nas doenças sistêmicas. Descolamentos de retina e noções básicas de seu tratamento cirúrgico. Tumores. Afecções das pálpebras: congênitas, traumáticas, inflamatórias, tumorais. Afecções das vias lacrimais: congênitas, traumáticas, inflamatórias. Noções básicas do tratamento cirúrgico. Saúde pública em oftalmologia; níveis de atenção e de prevenção em saúde ocular, epidemiologia das doenças oculares, prevenção a cegueira.

CARGO: MÉDICO PEDIATRA

II - Conhecimentos Específicos: Epidemiologia em saúde da criança; 2. Diagnóstico de saúde da população infantil de uma comunidade; 3. Organização do sistema de saúde/modelo de assistência à saúde-população; 4. Assistência farmacêutica; 5. Planejamento e execução de programas de atenção à saúde da criança (CD, IRA, Diarréia/TRO, Imunização, Aleitamento materno); 6. Relação médico-família-criança; 7. Problemas comuns do ambulatório de cuidados primários em pediatria: alimentação da criança; 8. crescimento e desenvolvimento neuro-psico-motor; 9. Dificuldades escolares, distúrbios da nutrição e metabolismo; 10. Saúde bucal; 11. Aspectos da gestação, parto e cuidados com o recémnascido; 12. Patologias do aparelho digestivo; 13. Doenças infecto-contagiosas e parasitárias em pediatria; 14. Doenças respiratórias agudas e crônicas; 15. Patologias do trato urinário; 16. Anemias; 17. Patologias cardíacas; 18. Afecções cirúrgicas comuns da infância; 19. Problemas dermatológicos na infância; 20. Problemas ortopédicos mais comuns na infância. 21. Medicina do adolescente. 22. Urgências em pediatria.

CARGO: MÉDICO PSIQUIATRA

II - Conhecimentos Específicos: Preenchimento da declaração de óbito. Alcoolismo: conceito e quadros clínicos. Demências: conceito, classificação, quadros clínicos. Esquizofrenias: conceito, classificação e tratamentos. Aspectos psiquiátricos das epilepsias, manifestações principais, tratamentos. Psicose maníacodepressiva: conceito, classificação e tratamento. Neuroses: histórico, conceito, classificação e tratamento. Toxicomanias: conceito, conduta terapêutica. Personalidade: conceitos, desenvolvimento. Terapêutica psiquiátrica: psicofarmacoterapia -19.classificação e indicações principais. Convulsoterapia: principais tipos e indicações na atualidade. Psicoterapias: conceito, histórico, tipos e formas, indicações principais. Oligofrenias: conceito, classificação e conduta. Personalidade psicopática: conceito, abordagem terapêutica. Psiquiatria Social e Saúde Mental. História da Psiquiatria. Principais evoluções modernas na consideração da doença mental. Psiquiatria Forense. Política da Saúde Mental. Psiquiatria Comunitária. Psiquiatria do Setor: Preventivismo. Antipsiquiatria. Psiquiatria "Democrática".

CARGO: MÉDICO MASTOLOGISTA

II - Conhecimentos Específicos: Anatomia, Embriologia, Histologia e Fisiologia da mama; Anomalias do desenvolvimento mamário; Anamnese e exame físico; Diagnóstico clinico das alterações mamárias; Métodos diagnósticos complementares; Doenças infecciosas da mama; Alterações funcionais benignas da mama; Dor mamária; Necrose gordurosa da mama; Fluxos papilares; Neoplasias benignas; Técnica e interpretação de mamo grafias; Patologia mamária do homem; Detecção precoce do câncer de mama; Carcino gênese e História natural do câncer de mama; Sinais e sintomas de câncer de mama; Lesões não palpáveis de mama; . FolloWup pós câncer de mama; Recidivas locais pós cirurgia; Carcinoma in situ de mama; Genética e câncer de mama; Estadiamento de câncer de mama; Fatores prognósticos do câncer de mama; Cirurgia do câncer de mama; Linfonodo Sentinela; Hormonioterapia e câncer de mama; Carcinoma inflamatório; Câncer de mama na gravidez e lactação; Doenças de pa get; Citologia e Histopato-lo giado câncer de mama; Câncer de mama nas jovens e idosas; Câncer de mama bilateral; Tratamento paliativo; Tumor filodes e sarcomas; Complicações pós cirúrgicas do câncer de mama Código de Ética, Bioética. Preenchimento da declaração de óbito. Indicadores de Saúde. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Sistema de informação. Doenças de notificação compulsória.

CARGO: MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA

II - Conhecimentos Específicos: 1.diabetes mellitus complicações crônicas. 2.tireoide: hipotireoidismo; hipertireoi-dismo; doença nodular da tireóide; câncer da tireóide; tireoidites; emergências tireoidianas. 3. adrenal:insuficiência adreno-cortical aguda e crônica; diagnóstico e tratamento da síndrome de cushin g; hipertensão de causa endócrina; hiperplasia adrenal congênita. 4. dislipidemia e obesidade: diagnóstico e tratamento das dislipidemias; tratamento de obesidade. 5.neuroendocrinolo gia: hiperprolactinemia; acrome galia; diabetes insipidus. 6. endocrinolo gia pediátrica: baixa estatura; puberdade antecipada; distúrbios da diferenciação sexual. 7. doenças osteometabólicas: osteoporose; hiperparatireoidismo primário. 8. endocrinolo gia masculina e climatério: tratamento do diabetes tipo 1 e tipo 2; complicações agudas dodiabetes; andropausa e climatério; ginecomastia. 9. PSF.

CARGO: MÉDICO NEUROLOGISTA

II - Conhecimentos Específicos: Diagnóstico Clínico do Paciente Neurológico; Métodos em Diagnósticos em Neurologia; Distúrbios da Consciência e Despertar, Alterações breves da Consciência, Alterações persistentes da Consciência; Distúrbios do Sono; Distúrbios da Memória e da Linguagem; Doença de ALZHEIIMER e outras Demências;Morte Cerebral; Distúrbios da Função Motora; Distúrbios da Sensação; Complicações cerebrais do Álcool e da Nutrição; Distúrbios Extrapiramidais; Doenças Degenerativas do Sistema Nervoso; Doenças Vasculares Cerebrais, Isquêmicas, Hemorrágicas; Infecções do Sistema Nervoso, Bactérias, Virais; Distúrbios Neurológicos associados a queda da Imunidade; Doenças Desmielinizantes; Tumores Intracranianos; Traumatismos Cranianos; Doenças do Sistema Nervoso Periférico. PSF.

CARGO: MÉDICO UROLOGISTA

II - Conhecimentos Específicos: Código de Ética; Embriologia do sistema geniturinário; Anomalias do sistema geni-turinário; Anatomia do sistema geniturinário; Litíase do trato geniturinário; Infecções geniturinárias; Traumatismo do sistema geniturinário; Neoplasias do sistema geniturinário; Bexiga neuro gênico; Doenças vasculares do aparelho ge-niturinário; Doenças de Peryronie; Tuberculose do aparelho geniturinário; Doenças específicas do escroto; Urgências do aparelho geniturinário; Doenças sexualmente transmissíveis; Impotência sexual; Impercibilidade; Estados intersexuais.

CARGO: MÉDICO RADIOLOGISTA (ULTRASONOGRAFISTA)

II - Conhecimentos Específicos: Bases físicas da ultra-sonografia; Produção do ultra-som; Interação ultra-som/matéria; Trandutores,modalidade de imagens, efeitos biológicos; Ultra-sonografia de partes superficiais. Estudo dos bócios. Nódulos glândulo salivares. Paratireóide.Parede torácica, mamas, parede abdominal, bolsa escrotal. Articulações; Ultra-sonografia do aparelho digestivo. Trauma. Doenças difusas e funções do fígado. Tumores. Doença inflamatória das vias biliares, cálculos biliares e tumorais. Pancreatites, tumores pancreáticos. Doença inflamatória e tumores do tubo digestivo; Ultra-sonografia do aparelho urinário. Malformações, Litíase. Doença inflamatória. Tumores. Traumas; Ultra-sonografia dos vasos abdominais e retroperitônio. Hipertensão porta.Aneurismas. Tumores; Ultrasono grafia em ginecologia. Malformações.Alterações do ciclo menstrual. Doença inflamatória.Tumores; Ultra-sonografia obstétrica.Gestação normal. San gramento no curso da gestação. Crescimento intra-uterino anormal. Malformações. Avaliação do bem-estar fetal. Placenta. Líquido amniótico. Código de Ética, Bioética. Preenchimento da declaração de óbito. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

CARGO: MÉDICO REUMATOLOGISTA

II - Conhecimentos Específicos: Osteoartrite. Reumatismo de partes moles. Lupus eritematoso sistêmico. Artrite reumatóide. Espondiloartropatias. Doença muscular inflamatória. Vasculites. Eslerose sistêmica. Síndrome de Antifos-folípides. Doença mista do tecido conjuntivo. Febre reumática. Fibromialgia. Artrites infecciosas. Artropatias por cristais. Doenças ósseo-metabólicas. Artrite crônica juvenil. Tumores ósseos. Doenças da coluna. Artrites reativas. . Código de Ética, Bioética. Preenchimento da declaração de óbito. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Doenças de notificação compulsória.

CARGO: MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA

I - Língua Portuguesa: 1. Interpretação de texto: informações literais e inferências possíveis; ponto de vista do autor; significação contextual de palavras e expressões; relações entre ideias e recursos de coesão; figuras de estilo. 2. Conhecimentos linguísticos: ortografia: emprego das letras, divisão silábica, acentuação gráfica, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos; classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, preposições, conjunções, interjeições: conceituações, classificações, flexões, emprego, locuções. sintaxe: estrutura da oração, estrutura do período, concordância (verbal e nominal); regência (verbal e nominal); crase, colocação de pronomes; pontuação.

II - Conhecimentos Específicos: 1. Doença ácido-péptica. 2. Doenças esofágicas. 3. Neoplasias gastrointestinais. 4. Doença pancreática: câncer, pancreatite. 5. Doença hepática e do trato biliar. Hepatites (A, B e C), vacinas, cirrose, abscesso hepático pio gênico. 6. Tumores neuroendócrinos, síndrome carcinóide. 7. Hemorragias digestivas, sangramento por varizes gastrointestinais. 8. Náuseas, vômitos, obstrução intestinal. 9. AIDS, lupus eritematoso sistemático, manifestações gastrointestinais, vasculites. 10. Álcool e sua repercussão no trato digestivo. Código de Ética Médica e Ética profissional: Relação Médico -paciente. Prontuário médico. Sistemas de Registro. Doenças de Notificação Compulsória: prevenção diagnóstico e tratamento. Biossegurança. Ética Médica. Lei do Exercício Profissional. Atestado Médico e Declaração de Óbito.

CARGO: MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

II - Conhecimentos Específicos: Código de Ética - BOCA - embriologia, anatomia, fisiologia. Estomatites. Patologia das glândulas salivares. Tumores benignos e malignos. Manifestações orais das doenças sistêmicas. ORELHA - embriologia, anatomia, fisiologia. Mal formações. Patologia do aparelho auricular e da orelha externa. Patologia da orelha média. Patologia da orelha interna. Tumores benignos e malignos da orelha externa, média e interna. Disacusias. Labirintopatia. Paralisia facial. NARIZ E SEIOS PARANASIAS - embriologia, anatomia, fisiologia. Rinites: alérgicas, vasomotoras e infecciosas. Obstrução nasal. Distúrbios de olfação. Epistaxe. Sinusites agudas e crônicas. Micoses. Granulomas nasais. Complicações de sinusite. Tumores benignos e malignos do nariz e seios paranasais. Apnéia do sono. FARINGE - embriologia, anatomia, fisiologia. Anginas e amigdalites. Granulomas. Tumores benignos e malignos. Adeniodite. LARINGE - embriologia, anatomia e fisiologia. Mal formações. Disfonias. Tumores benignos e malignos. Paralisias laríngeas. Granulomas. Tumores benignos e malignos em Otorrinolaringologia.

CARGO: MÉDICO PNEUMOLOGISTA

II - Conhecimentos Específicos: Código de Ética; Definição; Etiologia; Epidemiologia; Fisiopatolo gia, diagnóstico lcínico e por exames subsidiários; tratamento; prognóstico e profilaxia das seguintes afecções pleuro-pulmonares: Asma Brônquica e outras doenças que cursam com Hiperreatividade Brônquica (Sinusobronquite, Refluxo Gastroeso-fásico); Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica; Pneumonias Adquiridas na Comunidade e Nosocomiais; Tuberculose e outras Microbacterioses; Paracoccidioidomicose e outras Micoses Pulmonares; Doenças Intersticiais; Doenças Ocupacionais; Tromboembolismo Venoso e outras Doenças da Circulação Pulmonar; Neoplasias; Insuficiência Respiratória Aguda; Ventilação Mecânica Invasiva e Não Invasiva; Síndrome da Apnéia do Sono; Tabagismo e outros Poluentes Ambientais; Oxi genoterapia Domiciliar; Endoscopia Peroral e Afecções Pleurais.

CARGO: MÉDICO SOCORRISTA SAMU

II - Conhecimentos Específicos: politraumatizados: traumatismos não-intencionais, violência e suicídio; trauma com múltiplas vítimas: triagem e prioridade de atendimento e transporte; primeiro atendimento: ABCDE do trauma; avaliação do coma; choque hipovolêmico e ressucitação hidroeletrolítica; manejo das vias aéreas no paciente politraumatizado; traumas: torácico, abdominal, cranioencefálico, de coluna, músculo-esquelético, de face e pescoço e da pelve. - doenças cardiovasculares: sintomas mais comuns; insuficiência cardíaca; arritmias; cardiopatia isquêmica; hipertensão arterial sistêmica., - distúrbios ginecológicos e obstétricos: san gramento vaginal; gravidez ectópica; doença hiper-tensiva da gravidez; violência sexual; parto de emergência. - pediatria: acidentes; asma aguda; cetoacidose diabética; síndrome nefrítica; infecção urinária febril; distúrbio hidroeletrolíticos e ácido-básicos; meningites; crises convulsivas; dor abdominal aguda; urgências cardiológicas choque; parada cardiorrespiratória básica; parada cardiorrespiratória avançada. - doenças psiquiátricas: depressão; ansiedade; dependências químicas. - distúrbios metabólicos: diabete mélito; distúrbios acidobásicos; doenças da tireóide. - doenças respiratórias: infecção respiratória; asma brõnquica; DBPOC; insuficiência respiratória; carcinoma brônquico; tuberculose

CARGO: MÉDICO RADIOLOGISTA (DIAGNOSTICO POR IMAGEM):

II - Conhecimentos Específicos: 01. Avaliação por angiotomo grafia computadorizada e angiorressonância ma genética dos aneurismas da aorta abdominal02. Avaliação por angiotomo grafia computadorizada e an giorressonância ma genética da veia cava inferior e do sistema venoso dos membros inferiores03. Diagnóstico por imagem das vasculites 04. Diagnóstico por imagem das alterações vasculares dos pacientes portadores de tinnitus 05. Diagnóstico por imagem da doença carotídea 06. Diagnóstico por imagem das alterações vasculares na isquemia mesentérica 07. Avaliação por angiotomo grafia computadorizada e an giorressonância magnética das doenças arteriais dos membros inferiores 08. Avaliação por angiotomo grafia computadorizada e an giorressonância magnética dos aneurismas intracranianos 09. Diagnóstico por imagem das malformações vasculares encefálicas 10. Avaliação por angiorressonância magnética das malformações venosas periférica.

CARGO: MÉDICO VETERINARIO

II - Conhecimentos Específicos: 1. Normas Gerais de Higiene de Produtos de Origem Animal: água de abastecimento e consumo; normas gerais de limpeza, detergência e sanitização, drenagem e tratamento de efluentes, higiene do pessoal, higiene do ambiente, dos utensílios, do instrumental da maquinaria e equipamentos em geral e das instalações, higiene do transporte de produtos alimentares de origem animal; artrópodes e roedores na higiene dos estabelecimentos; 2. Fraudes por: alteração, adulteração e falsificação; 3. Infecções e intoxicações alimentares: Salmo-nella, Shi gella, Yersinia enterocolítica, Streptococos, Vibrio parahaemolyticus, Campylobacter, Clostridium, Bacillus, Stapylococcus; 4. Fungos Produtores de Micotoxinas: toxinas e micotoxicose - aspergillus, penicillium, fusarium, cla-viceps; 5. Viroses de Origem Alimentar: características gerais, hepatite A, poliomielite, gastroenterites por rotavirus, gastroenterites por vírus NorWalk; 6. Procedimentos na investigação epidemiológica: surtos de infecções e toxinfecções alimentares. Prevenção; 7. Pesquisa de microorganismo: indicadores e patogênicos em alimentos; 8. Fatores que interferem no metabolismo dos microorganismos: intrínsecos e extrínsecos; 9. Aditivos empregados na indústria de alimentos: riscos dos aditivos intencionais. Riscos dos aditivos acidentais ou incidentais, legislação; 10. Inspeção ante e pósmorte: procedimentos, objetivos; 11. Nodos linfáticos: exploração obrigatória na rotina de inspeção e na re-inspeção; 12. Cortes de carnes de bovinos, suínos e ovinos: obtenção, reconhecimento, técnicas de embalagem, transporte e legislação; 13. Transformação do músculo em carne: "Rigor mortis" e maturação; 14. Inspeção e julgamento de carcaças e vísceras de animais de açougue: portadores de doenças infecciosas, parasitárias transmissíveis ou não ao homem pela ingestão e/ou manipulação de carnes; 15. Frigorificação: conceito, carnes resfriadas, refri ge-radas e congeladas, obtenção, características, armazenagem. Alterações, descongelamento e transporte; 16. Carnes curadas: fundamentos, métodos de cura, processo de defumação, produtos curados; 17. Produtos de salsicharia: classificação, matérias-primas, envoltórios e protetores de envoltórios, emulsões, li gadores, processamento tecnológico de produtos de salsicharia; 18. Carnes envasadas: conceito, classificação pela acidez ou valor do pH, fundamentos do tratamento térmico, fontes de contaminação, operações tecnológicas, appertização, embalagem, armazenamento; 19. Irradiação de Alimentos: conceito, processamento, aplicações, legislação; 20. Alimentos Trans gênicos: biotecnologia, aplicações, avaliação da segurança, legislação; 21. Higiene das diversas fases do preparo de carcaças e vísceras de aves: inspeção ante e pós-morte. Reinspeção no consumo, legislação; 22. Refrigeração do pescado: na embarcação, no entreposto e na distribuição; 23. Inspeção organoléptica do pescado; 24. Obtenção higiênica do leite: fatores que influem na qualidade higiênica do leite; 25. Leite de consumo, beneficiamento: processamentos, envase. Inspeção sanitária e critério de julgamento; 26. Leite esterelizado e leites aromatizados: características e higiene de sua obtenção: inspeção e julgamento; 27. Queijos dos diversos tipos: características e higiene de sua obtenção. Alterações e defeitos; 28. Características do mel de abelhas: fraudes; 29. Epidemiologia: princípios epidemioló gicos, informações epidemiológocas, sistemas de notificação e de vigilância, estudos epidemioló gicos, apresentação dos dados de saúde, classificação das medidas preventivas; 30. Zoonoses: etiologia, grupos e classificação (SCHWABE, 1969) das zoonoses, patogenia, sintomatologia, diagnóstico, tratamento, profilaxia. Teníasecisticercose, tuberculose, leishmaniose, raiva, leptospirose, brucelose, toxoplasmose, carbúnculo, fascilose, doença de Chagas, esquistossomose, dengue, febre amarela, fagicolose, anisaquíase, sarcosistose, hantavirose; 31. As boas práticas de fabricação e o sistema APPCC na produção de alimentos.

CARGO: PSICOPEDAGOGO

III - Conhecimentos Específicos: Teorias psicológicas da aprendizagem. Psicologia do desenvolvimento.. Psicologia Social e Comunitária. Psicologia da saúde no contexto educacional. Técnicas de exame Psicológico. Intervenção dia gnóstica. Psicopedagogia. Políticas Educacionais. Fundamentos teóricos dos Processos Grupais. Psicologia Aplicada Especial. Pesquisa em Psicologia.

Cargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL

II - Conhecimentos Específicos: Código de Ética. Evolução histórica da Terapia Ocupacional no Brasil. Doutrina e prática da Teoria Ocupacional aplicada à Psiquiatria. Terapia Ocupacional Psicossocial: reabilitação, reprofissionalização, reinserção social. Conceitos de Terapia Ocupacional e suas relações com as psicoterapias. Tendências atuais da Terapiia Ocupacional e perspectivas. Noções de Psicopatologia Geral. Noções de Nosologia psiquiátrica: Transtornos psiquiátricos e suas manifestaçõessintomáticas. Modalidades de tratamentos biológicos e psicológicos atuais: indicações, limitações, antagonismo, sinergismos. A Terapia Ocupacional na equipe psiquiátrica multiprofissional; definições de papéis, atribuições e responsabilidades. A Terapia Ocupacional nas diversas modalidades de atendimento: hospital psiquiátrico especializado, unidade psiquiátrica no hospital geral, ambulatório, oficina, abrigada, centros de convivência, programas comunitários: métodos, objetivos, indicações, limitações. Ética dos profissionais de saúde mental: responsabilidades, atribuições, sigilo, compromisso com atualização do conhecimento.

Cargo: TURISMÓLOGO

II - Conhecimentos Específicos:Teoria Geral do Turismo: Turismo e turistas: definições, tipologias; Terminologia turística. Evolução do Turismo e suas características;Análise Sistêmica do Turismo: Conceituações e definições do Sistema Turístico: demissões, conjunto de relações ambientais, subsistema ecológico,econômico, social e cultural. Estrutura, dinâmica e operadores do Sistema Turístico. Planejamento Turístico.Geografia e Cartografia aplicada ao Turismo: O Espaço do Turismo, e os Espaços Turísticos,Geografia do Turismo: aspectos conceituais, aportes teóricos e metodológicos. Panorama da Geografia do Turismo no Brasil.Turismo e Meio Ambiente: Conceitos; Meio Ambiente e Patrimônio Ambiental; Elementos das Ciências Ambientais; Defesa e utilização racional de bens da natureza em turismo; Turismo no Espaço Rural e Planejamento Sustentável.Economia do Turismo: Medidas Governamentais dirigidas ao turismo. Análise das condições Sócio-Econômicas dos Núcleos Emissivos e Receptivos.Marketin g das Destinações Turísticas: O Marketin g aplicado ao Turismo e Hotelaria. O Composto Mercadológico.O Ciclo da vida do produto e/ou serviços.Organização e Gestão de Eventos: Planejamento e organização de eventos. Eventos como instrumento técnico.Técnicas de organização de eventos. Planejamento e execução de um evento. Análise da estrutura de um Centro de Eventos E aplicação do Marketing em Eventos. Planejamento e Organização do Turismo: Conceitos de Planejamento e organização.O desenvolvimento da atividade Turística. Política, Planos, Programas e projetos. A organização e seus componentes estruturais, institucionais e operacionais do turismo. Inventários de potencialidades de demanda. Pontos fortes e fracos do potencial turístico. Planejamento estratégico e tático para a atividade turística. Dimencionamento do impacto do entorno. Direito aplicado ao Turismo: Legislação básica e complementar aplicada ao turismo. Legislação pertinente às organizações de turismo, às organizações de eventos, aos transportes turísticos de superfície e aos guias de turismo.

Cargo: ZOOTECNISTA

II - Conhecimentos Específicos: 1. Métodos de contenção em bovinos; 2. Noções elementares de Anatomia Animal; 3. Noções gerais de Alimentação, Nutrição e Pastagens; 4. Noções de Inseminação Artificial em bovinos desde a detecção de cio, preparo do material até o procedimento de inseminação propriamente dito; 5. Noções de manejo de bovinos: manejo de bezerros, desmama, recria de bezerras e novilhas, manejo de vacas em lactação, manejo de vacas secas, identificação de animais e escrituração zootécnica; 6. Noções de manejo de ordenha: manejo dos animais pré, pós e durante a ordenha; manuseio e manutenção dos equipamentos de ordenha; limpeza e desinfecção de ordenhadeira; Manejo do leite pós-ordenha; 7. Noções de sanidade da glândula mamária e mastites; 8. Noções de sanidade animal: doenças mais comuns aos bovinos; doenças classificadas como zoonoses; doenças de bezerros; 9. Noções de esterilização, assepsia, antissepsia e desinfecção de instalações, de procedimentos cirúrgicos e de curativos; 10. Noções de manejo de resíduos de animais, incluídos dejetos biológicos e não biológicos; 11. Noções de colheita de material biológico para exame laboratorial. 12. Noções de exploração pecuária em Área de Proteção Ambiental (APA): manejo e sustentabilidade ambiental.

Cargo: ASSISTENTE JURÍDICO

II - Conhecimentos Específicos: DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição: conceito, objeto e classificação. 1.1 Supremacia da Constituição. 1.2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.3 Interpretação das normas constitucionais. 2 Dos princípios fundamentais. 2.1 Dos direitos e garantias fundamentais. 2.2 Dos direitos e deveres individuais e coletivos. 2.3 Dos direitos políticos. 2.4 Dos partidos Políticos. 3 Da organização do Estado. 3.1 Da organização político-administrativa. 3.2 Da União. 3.3 Dos estados federados. 3.4Dos Municípios. 3.5 Da intervenção no Estado e Município. 3.6 Da administração pública. 3.7 Dos servidores públicos. 4 Da organização dos poderes no Estado. 4.1 Do poder legislativo. 4.2 Do processo legislativo. 4.3 Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 4.4 Do Tribunal de Contas da União. 4.5 Do Poder Executivo. 4.6 Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República. 5. Do Poder Judiciário. 5.1 Disposições Gerais. 5.2 Do Supremo Tribunal Federal. 5.3. Dos Tribunais Superiores. 5.4 Dos Tribunais e Juízes eleitorais e militares. 5.5 Das funções essenciais à justiça. 5.6 Do Ministério Público e da Defensoria. 5.7 Do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 1.1 Anulação e revogação. 2 Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário. 3 Contrato administrativo: conceito, peculiaridades, controle, formalização, execução e inexecução.3.1.Licitação: Princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexi gibilidade, procedimentos e modalidades. 3.2 Contrato de concessão de serviços públicos. 4. Agentes Administrativos: investidura e exercício da função pública. 4.1 Direitos e deveres dos servidores públicos. Regimes jurídicos. 4.2 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 5. Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 5.1 O poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade. 6 Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, requisição, ocupação provisória e limitação administrativa. 6.1 Direito de construir e seu exercício. 6.2 Loteamento e zoneamento. 7 Princípios básicos da administração 7.1 Responsabilidade civil da administração: reparação do dano. 7.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso do poder. 7.3 Sanções penais e civis. 8 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 8.1 Concessão e autorização dos serviços públicos. 9. Organização administrativa: noções gerais. 9.1. Administração direta e indireta. 10. Desapropriação. 10.1 Bens suscetíveis de desapropriação. 10.2 Competência para decretá-la. 10.3 Desapropriação judicial por necessidade ou utilidade pública. 10.4 Indenização e seu conceito legal. 10.5 Caducidade da desapropriação. 10.6 Imissão na posse do imóvel desapropriado.

DIREITO TRIBUTÁRIO- 1. Tributos Municipais: ISS e IPTU. 1.1 - Taxas: do exercício do Poder de Polícia, 1.2. Contribuição de Melhoria. 2 - Limitações da Competência Tributária. 3. - Das Limitações da Competência Tributária conforme a Constituição Federal: Art. 156 e seus incisos. 4 - Do crédito tributário. 5- Da Fiscalização. 6 - Das infrações e penalidades conforme o Código Tributário. 7-Do Processo Administrativo Fiscal. 8- Legislação Tributária do município de Sousa- PB.

DIREITO CIVIL: 1. Das pessoas naturais e jurídicas. 1.1 Capacidade, domicílio e registro. 1.2. Bens: conceito e classificação. 2. Dos fatos e atos jurídicos: forma, prova, modalidades, defeitos, nulidade, anulabilidade, inexistência, ineficácia e conseqüência. 2.1 Dos atos ilícitos. 2.2 Da prescrição. 3. Registros públicos. 3.1 Registro civil das pessoas físicas e jurídicas. 3.2 Registros de títulos e documentos. 3.3 Registros facultativos e obrigatórios de imóveis. 3.4 Posse e propriedade: conceito, classificação, aquisição, perda, proteção e efeitos. 3.5 Direito de vizinhança. 4. Dos direitos reais sobre as coisas alheias: hipoteca, penhor, usufruto e servidões. 4.1 Condomínio. 4.2 Condomínio predial. 5. Das modalidades das obrigações. 5.1 Dos efeitos das obrigações. 5.2 Da cessação de crédito. 6. Dos contratos: Generalidades, elementos e efeitos dos contratos. 6.1 Teoria da imprevisão e revisão contratual. 6.2 Da compra e venda; da doação; do empréstimo; do depósito ; do mandato e da fiança. 6.3 Lei do inquilinato. 7. Responsabilidade civil do Estado e do particular. 8. Consumidor: conceitos básicos. 8.1 Dos direitos básicos do consumidor. 8.2 Teoria da imprevisão. 8.3 Reparação dos danos patrimoniais e morais. 8.4 Inversão do ônus da prova. 9. Fornecedor. 9.1 Pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira. 9.2 Teoria da responsabilidade civil objetiva do fornecedor, por defeitos do produto e da prestação de serviços. 9.3.Responsabilidade do fornecedor pelos atos de seus prepostos e ou representantes autônomos. 10 Da publicidade e da propaganda. 10.1 Princípios. 10.2 Publicidade enganosa e abusiva. 10.3 Publicidade enganosa por omissão. 10.4 Das práticas abusivas. 10.5 Responsabilidade pessoal dos profissionais liberais. 11. Produto. 11.1 conceito. 11.2 Serviço. 11.3 Gratuidade 11.4 Serviços públicos essenciais. 11.5 Da proteção à saúde e segurança. 12. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço. 12.1 Responsabilidade objetiva. 12.2 Responsabilidade solidária e direito de regresso. 12.3 Excludentes do dever de indenizar.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1.Da jurisdição: conceito, modalidade, princípios e órgãos. 1.1 Da ação: conceito, natureza jurídica, condições, classificação. 2. Competência: conceito, territorial, objetiva e funcional. 2.1 Modificação e conflito, conexão e continência. 2.2 Processo e procedimento: natureza e princípios,, formação, suspensão e extinção. 2.3 Pressupostos processuais, tipos de procedimentos. 2.4 Prazos: conceito, classificação, princípios, contagem, preclusão e prescrição. 3. Sujeitos do processo. 3.1 Das partes e dos procuradores. 3.2 Do Juiz, do Ministério Público e dos Auxiliares da Justiça. 3.3 Dos atos processuais. 4. Petição inicial: conceito e requisitos. 4.1 Pedidos: espécies, modificação e cumulação. 4.2 Causa de pedir. 4.3 Despacho liminar: objeto, natureza, de conteúdo positivo, de conteúdo negativo. 4.4 Da citação. 4.5 Da resposta do réu: contestação, exceção, reconvenção. 4.6 Revelia. 4.7 Direitos indisponíveis. 4.8 Providência preliminar e julgamento conforme o estado do processo. 4.9 Antecipação de tutela. 5. Prova: conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus, procedimentos. 5.1 Da audiência. 5.2 Da sentença: requisitos, publicação. 5.3 Da coisa julgada: conceito; limites objetivos e subjetivos; coisa julgada formal e coisa julgada material. 6. Recursos: conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito. 6.1 Apelação. 6.2 Agravos. 6.3 Embargos infri gentes, de divergência e de declaração. 6.4 Recurso especial. 6.5 Recurso extraordinário. 6.6 Ação rescisória. 6.7 Nulidades. 7. Processo de execução: pressupostos e princípios informativos. 7.1 Espécies de execução. 7.2 Embargos do devedor: natureza jurídica, cabimento e procedimento. 7.3 Embargos de terceiro: natureza jurídica, legitimidade e procedimento. 7.4 Execução fiscal. 7.5 Da execução contra a fazenda pública. 8. Processo e ação cautelares. 8.1 Procedimento cautelar comum e procedimentos cautelares específicos. 8.2 Juizados especiais cíveis: procedimento. 9. Da ação de usucapião de terras particulares. 9.1 Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança coletivo. 9.2 Mandado de segurança. 9.3 Ação monitória.

DIREITO PENAL: 1. Da aplicação da lei penal. 1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade. 1.2 A lei penal no tempo e no espaço. 1.3 O fato típico e seus elementos. 1.4 Relação de causalidade. 1.5 Culpabilidade. 1.6 Superveniên-cia da causa independente. 2. Crime consumado, tentado e impossível. 2.1 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 2.2 Arrependimento posterior. 2.3 Crime doloso, culposo e preterdoloso. 3. Erro do tipo. 3.1 Erro de proibição. 3.2 Erro sobre a pessoa. 3.3 Coação irresistível e obediência hierárquica. 3.4 Causas excludentes da ilicitude. 4. Da imputabilidade penal. 4.1 Do concurso de pessoas. 4.2 Do concurso de crimes. 5. Das penas: espécies, cominação e aplicação. 5.1 Da suspensão condicional da pena. 5.2 Do livramento condicional. 5.3 Efeitos da condenação e da reabilitação. 5.4 Das medidas de segurança. 5.5 Das medidas sócio-educativas (Lei nº 8.069/90). 6. Da ação penal pública e privada. 6.1 Da extinção da punibilidade. 6.2 Da execução das penas em espécie: das penas privativas de liberdade, dos regimes, remição. 7. Dos crimes contra a vida. 7.1 Das lesões corporais. Dos crimes contra a honra. 7.3 Dos crimes contra a liberdade individual. 8. Dos crimes contra o patrimônio. 8.1 Dos crimes contra a liberdade sexual. 8.2 Da sedução e da corrupção de menores. 8.3 Crime organizado (Lei nº 9.034/95). 9. Dos crimes contra a fé pública. 9.1 Crimes contra a administração pública. 9.2 Crimes de imprensa. 9.3 Crimes de abuso de autoridade 10. Tráfico ilícito e uso indevido de substãncias entorpecentes.11. Crimes contra as finanças públicas (Lei nº 10.028, de 19/10 2000, que alterou o Código Penal) 12. Crimes contra a ordem tributária (Leis n] 8.137/90 e 9.249/95). 13. Crimes contra o sistema financeiro (Leis nº 7.492/86 e 9.080/95) 14. Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98). 15. Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/98). 16. Lei de improbidade.

DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1. Princípios gerais. 1.1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.2 Sujeitos da relação processual. 1.3 Inquérito policial. 2. Ação penal: conceito, condições, pressupostos processuais. 2.1 Ação penal pública. 2.2 Titularidade, condições de procedibilidade. 2.3 Denúncia: forma e conteúdo; recebimento e rejeição. 2.4 Ação penal privada. 2.5 Titularidade. 2.6 Queixa. 2.7 Renúncia. 2.8 Perdão. 2.9 Perempção. 2.10 Ação civil. 3. Jurisdição. 3.1 Competência: critérios de determinação e modificação. 3.2 Incompetência. 3.3 Efeitos. 3.4 Das questões e processos incidentes. 4. Da prova: conceito, princípios básicos, suspensão do prazo prescricional, objeto, meios, ônus, limitações constitucionais da provas, sistema de apreciação. 4.1 Do Juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. 4.2 Da prisão e da liberdade provisória. 5. Das citações e intimações. 5.1 Forma, lugar e tempo dos atos processuais. 5.2 Dos atos processuais.

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