Edital Concurso de Andorinha - BA 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA

ESTADO DA BAHIA

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº. 001/2013

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA - BAHIA

A Prefeitura Municipal de Andorinha, por meio de sua Prefeita, no uso de suas atribuições legais, e com vistas ao atendimento de necessidade de Concurso Público, torna pública a realização das provas, de acordo com a Lei Orgânica Municipal; Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Andorinha, Portaria Nº 0024/2013, que instituiu a Comissão do Concurso da Prefeitura Municipal de Andorinha, sob a responsabilidade da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), contratada para realização do Certame que será disciplinado pelas regras contidas neste Edital. O presente Edital entra em vigor, na data de sua publicação.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público será coordenado e supervisionado por uma Comissão especialmente constituída pela Prefeitura Municipal de Andorinha e planejado, organizado e executado pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), por meio do Centro de Processos Seletivos (CPS), conforme Contrato nº 16.448.870/0001-68/2013.

1.2 A validade do Concurso Público será de 02 (dois) anos, a partir da data de Homologação do seu Resultado Final podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Andorinha.

1.3 A Habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a contratação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido, segundo a vaga existente, de acordo com as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA, respeitada a ordem de classificação.

1.4 As vagas serão preenchidas em ordem rigorosa de classificação, de acordo com a necessidade e conveniência da administração, decididas pelo órgão competente, conforme opção única manifestada pelo candidato e nomeação por ato do Chefe do Poder Executivo do Município de Andorinha/BA.

1.5 As atribuições dos cargos estão estabelecidas em legislação específica, que rege o serviço público da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA.

1.6 Os documentos para comprovação dos requisitos exigidos para a investidura nos cargos descritos no quadro da subseção 1.7.1 deverão ser apresentados no ato da convocação para comprovação de habilitação mínima exigida quando da contratação.

1.7 O Concurso Público visa à contratação de 69 (sessenta e nove) candidatos para os cargos permanentes, em regime estatutário, sendo 19 (dezenove) vagas para Nível Fundamental Incompleto, 07 (sete) vagas para o Nível Fundamental Completo, 08 (oito) vagas para o Nível Médio Completo, 09 (nove) vagas para o Técnico/Nível Médio e 26 (vinte e seis) vagas para o Nível Superior. A descrição sumária dos Cargos consta no Anexo I deste 
Edital.

Código de inscrição	Cargo/ Função	Área de Atuação	Vagas	Vencimento Padrão inicial	Jornada de Trabalho semanal	Requisitos/ Escolaridade
			Total
101	Pedreiro	Disposição da Prefeitura	02	R$ 762,00	40	Certificado de Nível Fundamental Incompleto/ carteira de Motorista Profissional e declaração de uma Empresa comprovando experiência na área.
102	Auxiliar de Serviços Gerais	Disposição da Prefeitura	05	R$ 678,00	40	Certificado de Nível Fundamental Incompleto
103	Gari	Disposição da Prefeitura	02	R$ 678,00	40	Certificado de Nível Fundamental Incompleto/ Alfabetizado
104	Vigia	Disposição da Prefeitura	05	R$ 678,00	40	Certificado Nível Fundamental Incompleto
105	Auxiliar de Serviços Gerais/ Infraestrutura	Disposição da Prefeitura	05	R$ 678,00	40	Certificado de Nível Fundamental Incompleto

 1.7.2 QUADRO DE CARGO / FUNÇÃO DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO, SEXO, ÁREA DE ATUAÇÃO, VAGAS, VENCIMENTO INICIAL, JORNADA DE TRABALHO E REQUISITOS

Nível Fundamental Completo - 07 VAGAS

Código de inscrição	Cargo/ Função	Área de Atuação	Vagas	Vencimento Padrão inicial	Jornada de Trabalho semanal	Requisitos/ Escolaridade
			Total
201	Motorista/ Categoria B e D	Disposição da Prefeitura	05	R$ 763,00	40	Certificado de Nível Fundamental Completo/ com devida Habilitação/ Categoria B ou D
202	Operador de Máquinas Pesadas/ Habilitação D	Disposição da Prefeitura	02	R$ 872,00	40	Certificado de Nível Fundamental Completo/Declaração de uma Empresa comprovando experiência na área

1.7.3 QUADRO DE CARGO / FUNÇÃO DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO, SEXO, ÁREA DE ATUAÇÃO, VAGAS, VENCIMENTO INICIAL, JORNADA DE TRABALHO E REQUISITOS

Nível Médio Completo - 08 VAGAS

Código de inscrição	Cargo/ Função	Área de Atuação	Vagas	Vencimento Padrão inicial	Jornada de Trabalho semanal	Requisitos/ Escolaridade
			Total
301	Assistente Administrativo	Disposição da Prefeitura	05	R$ 678,00	40	Certificado de Nível Médio Completo/ com Atestado de Experiência em Digitação
302	Auxiliar de Sala	Disposição da Prefeitura	02	R$ 678,00	40	Certificado de Nível Médio
303	Agente Arrecadador	Disposição da Prefeitura	01	R$ 678,00	40	Certificado de Nível Médio

1.7.4 QUADRO DE CARGO / FUNÇÃO TÉCNICO/ NÍVEL MÉDIO COMPLETO, SEXO, ÁREA DE ATUAÇÃO, VAGAS, VENCIMENTO INICIAL, JORNADA DE TRABALHO E REQUISITOS

Técnico/ Nível Médio Completo - 09 VAGAS

Código de inscrição	Cargo/ Função	Área de Atuação	Vagas	Vencimento Padrão inicial	Jornada de Trabalho semanal	Requisitos/ Escolaridade
			Total
401	Técnico em Enfermagem	01- Medrado 01- Sítio do Açude 01- Tanquinho do Poço 01- Riacho Seco	04	R$ 763,00	40	Certificado de Nível Médio Completo com Curso Técnico Comprovado com registro no Corem
402	ACD- Auxiliar de Dentista	01- Sítio do Açude 01- Medrado	02	R$ 678,00	40	Certificado de Nível Médio Completo com Curso Técnico
403	Técnico Agrícola	Disposição da Prefeitura	02	R$ 763,00	40	Certificado de Nível Médio Completo com Curso Técnico Agropecuário, com registro no órgão de classe respectivo e Habilitação B
404	Eletricista	Disposição da Prefeitura	01	R$ 678,00	40	Certificado de Nível Médio e Curso de Elétrica/ com experiência de no mínimo 1(um) ano

1.7.5 QUADRO DE CARGO / FUNÇÃO NÍVEL SUPERIOR COMPLETO, SEXO, ÁREA DE ATUAÇÃO, VAGAS, VENCIMENTO INICIAL, JORNADA DE TRABALHO E REQUISITOS

Nível Superior Completo com Diploma de Graduação reconhecido pelo MEC - 26 VAGAS

Código de inscrição	Cargo/ Função	Área de Atuação	Vagas	Vencimento Padrão inicial	Jornada de Trabalho semanal	Requisitos/ Escolaridade
			Total
501	Nutricionista	Disposição da Secretaria de Educação do Município	01	R$ 1.500,00	20	Diploma de Nível Superior em Nutrição
502	Professor de Educação Física	01- Morro Branco 01- Sítio do Açude	02	R$ 1.097,60	20	Diploma de Nível Superior com Licenciatura Plena em Educação Física
503	Professor de Geografia	01- Morro Branco 01- Sítio do Açude	02	R$ 1.097,60	20	Diploma de Nível Superior com Licenciatura Plena em Geografia
504	Professor de História	01- Morro Branco 01- Sítio do Açude	02	R$ 1.097,60	20	Diploma de Nível Superior com Licenciatura Plena em História
505	Professor de Letras com Diploma em Português, Inglês ou Letras Português/ Inglês	01- Morro Branco 01- Sítio do Açude 01- Medrado	03	R$ 1.097,60	20	Diploma de Nível Superior em Letras com Português, Inglês ou Letras Português/ Inglês
506	Pedagogo	À disposição do Município	15	R$ 1.097,60	20	Diploma de Nível Superior em Pedagogia
507	Engenheiro Ambiental	Disposição da Prefeitura	01	R$ 2.200,00	20	Diploma de Nível Superior em Engenharia Ambiental

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2.2 As inscrições serão realizadas no período de 13 a 22 de setembro de 2013, unicamente pela Internet nos endereços eletrônicos: www.selecao.uneb.br/andorinha2013 ewww.andorinha.ba.gov.br e com pagamento até a data impressa no boleto, em horário bancário, conforme os seguintes procedimentos:

2.2.1 Ler e aceitar o Requerimento de Inscrição, preencher o Formulário de Inscrição via internet e transmitir os dados pela internet.

2.3 A Prefeitura Municipal de Andorinha e a Universidade do Estado da Bahia não se responsabilizarão por inscrições via internet não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.3.1 O valor da taxa de inscrição para o cargo/função de Nível Fundamental Completo/ Incompleto será de R$ 30,00 (trinta reais), para o cargo/ função de Nível Médio e Técnico/Médio será de R$ 50,00 (cinquenta reais) e para o cargo/função de Nível Superior será de R$ 80,00 (oitenta reais).

2.3.2 Em nenhuma hipótese será feita a devolução da taxa de inscrição.

2.3.3 Verificar a situação da sua inscrição no site "Acompanhamento de Inscrição" que será validada a partir de 48 horas após o pagamento.

2.3.4 O descumprimento das instruções para a inscrição via internet implicará na não efetivação da inscrição.

2.4 Ao inscrever-se o candidato deverá indicar no Formulário de Inscrição via internet, a opção do Cargo/ Função para o qual pretende concorrer, conforme seção 1 e ANEXO I deste Edital e da barra de opções do Formulário de Inscrição via internet.

2.5 O candidato poderá concorrer apenas a uma das Vagas, Cargo/ Função no Concurso Público.

2.5.1 O candidato que efetivar mais de uma inscrição no Concurso terá a primeira cancelada, sendo considerada válida a última inscrição paga.

2.5.2 As informações prestadas no Formulário de Inscrição via Internet serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se a Prefeitura Municipal de Andorinha o direito de excluir do Concurso aquele que não preencher esse documento oficial de forma completa, correta e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.

2.5.3 Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional.

2.5.3.1 Não será permitido ao candidato ampliar ou alterar dados após finalização da sua inscrição.

2.6 O candidato portador de deficiência ou não, que necessitar de condições especiais para realização da prova deverá solicitá-las no formulário de inscrição e proceder, conforme a Seção 3 deste Edital.

2.6.1 O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

2.6.2 A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização da prova, além de solicitar condição especial para tal fim, deverá levar um acompanhante que ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da criança.

2.7 Não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração da prova.

3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

3.1 Às pessoas com deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII, do Artigo 37, da Constituição Federal/1988 é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do Cargo/ Função.

3.2 Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no Artigo 4º, do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296 de 02/12/2004.

3.3 Às pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.2 98 de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296 de 02/12/2004, particularmente em seu Artigo de nº 40, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de realização da(s) etapa(s) e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3.4 Destina-se o percentual de 5% das vagas, do total de 69 (sessenta e nove), para os candidatos que se declararem deficientes como optante a essas vagas na revalidação de sua inscrição. O candidato aprovado como deficiente será convocado, de acordo com o número de vagas previsto neste Edital, para submeter-se à Junta Médica do Município para comprovação da deficiência apontada no ato da inscrição e de sua compatibilidade com o exercício das atribuições do Cargo/ Função.

3.5 Nos termos estabelecidos pelo Decreto Federal de nº 3.298 de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296 de 02/12/2004, candidato inscrito como deficiente deverá comunicá-la especificando-a no Cadastro para Inscrição e preencher eletronicamente a Ficha de Inscrição Obrigatória para a vaga a que pretende concorrer. Até o último dia das inscrições, encaminhar via SEDEX, à Universidade do Estado da Bahia - UNEB/CPS, no endereço: Rua Silveira Martins nº 2.555, Cabula, Salvador - BA, CEP 41.195.001, Ref: Concurso Público da Prefeitura de Andorinha/ Bahia, os documentos indicados para realização das provas:

a) Laudo Médico, original e expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições estipulado neste edital, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova, informando, também, o seu nome, documento de identidade (RG), número do CPF e vaga;

b) O candidato com deficiência visual, além da apresentação da documentação indicada na letra "a" deste item, deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, a confecção da prova especial em Braile ou Ampliada, especificando o tipo de deficiência;

c) O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para realização da prova, além da apresentação da documentação indicada na letra "a" deste item, deverá encaminhar solicitação, por escrito, até o término das inscrições, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

3.6 O candidato com deficiência poderá requerer, atendimento especial, para o dia de realização da prova, indicando as condições de que necessita para a sua realização, conforme previsto no Art. 40, parágrafos 1º e 2º, do Decreto Federal nº 3.298 de 20.12.1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296 de 02.12.2004, seguindo as instruções da Seção 3, subseção 3.5.

3.7 Aos deficientes visuais cegos serão oferecidas prova no sistema Braile e sua resposta deverá ser transmitida também em Braile. Os referidos candidatos poderão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção.

3.7.1 A prova do sistema Braile será recolhida e após a correção enviada à Secretaria de Educação do Município de Andorinha para ser devolvida ao candidato.

3.8 Aos deficientes visuais amblíopes serão oferecidas prova e folha de resposta ampliada, com tamanho de letra correspondente a fonte 24.

3.9 O candidato que, dentro do prazo do período da inscrição, não atender os dispositivos mencionados no:

- Item 3.5 - letra "a" - Será considerado como não portador de deficiência;

- Item 3.5 - letra "b" - Não terá a prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado;

- Item 3.5 - letra "c" - Não terá tempo adicional para realização da prova, seja qual for o motivo alegado.

3.10 O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantes nesta seção não poderá impetrar recurso em favor de sua condição.

3.11 Não caberá recurso da decisão proferida pela Junta Médica do Município.

3.12 Será eliminado o candidato, cuja deficiência assinalada no Formulário de Inscrição via internet não for constatada na perícia oficial. A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste Edital implicará a perda do direito de ser contratado para a vaga reservada às pessoas com deficiência.

3.13 O Laudo Médico apresentado terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido.

3.14 Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.

4. DA DIVULGAÇÃO

4.1 A divulgação oficial das etapas referentes ao presente Concurso Público, dar-se-á na forma de Avisos e Extratos de Editais, através dos seguintes meios:

4.1.1 No quadro de publicações e avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA/BA e/ou publicação em Diário Oficial ou jornal de circulação do Município, na internet nos endereços eletrônicos: www.selecao.uneb.br/andorinha2013/ www.andorinha.ba.gov.br.

5. DAS PROVAS

5.1 O Concurso Público para o Cargo/ Função de Nível Fundamental Incompleto (Pedreiro, Auxiliar de Serviços Gerais, Gari, Vigia e Auxiliar de Serviços Gerais/ Infraestrutura) será realizado em uma única Etapa: A Prova de Conhecimentos Gerais (Língua Portuguesa e Matemática) de caráter eliminatório e classificatório.

5.2 O Concurso Público para o Cargo/ Função de Nível Fundamental Completo (Motorista Categoria B e D e Operador de Máquinas Pesadas habilitação D) será realizado em uma única Etapa: Prova de Conhecimentos Gerais (Língua Portuguesa e Matemática) de caráter eliminatório e classificatório.

5.3 O Concurso para o Cargo/ Função de Nível Médio (Assistente Administrativo, Auxiliar de Sala e Agente Arrecadador) será realizado em uma única Etapa: Prova de Conhecimentos Gerais (Língua Portuguesa, Matemática e Informática) de caráter eliminatório e classificatório.

5.4 O Concurso para o Cargo/ Função de Técnico/ Nível Médio (Técnico em Enfermagem, ACD Auxiliar de Dentista, Técnico Agrícola e Técnico em Eletricidade) será realizado em uma única Etapa: Prova de Conhecimentos Gerais (Língua Portuguesa e Informática) e Conhecimentos Específicos (na área pretendida) de caráter eliminatório e classificatório.

5.5 O Concurso para o Cargo/ Função de Nível Superior (Nutricionista, Pedagogo, Engenheiro Ambiental, Professor: Letras com Diploma em Português, Inglês ou Letras Português/ Inglês, História, Geografia e Educação Física) será realizado em duas Etapas: Prova de Conhecimentos Gerais (Língua Portuguesa e Informática) e Conhecimentos Específicos (na área pretendida) de caráter eliminatório e classificatório. Segunda Etapa: os candidatos classificados na primeira Etapa serão submetidos à Prova de Títulos, nas formas estabelecidas neste Edital, conforme Barema, Seção 8.

5.6 A nota do candidato será a soma do número de acertos nas questões da Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais para o Cargo/ Função de Nível Fundamental Incompleto, Fundamental Completo, Médio.

5.7 A nota do candidato para o Cargo/ Função de Técnico/ Nível Médio será a soma do número de acertos nas questões da Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos.

5.8 A nota do candidato para o Cargo/ Função de Nível Superior será a soma do número de acertos nas questões da Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos mais a soma da Prova de Títulos.

5.9.1 Considerar-se-á habilitado o candidato que obtiver:

5.9.1.1 Para o Cargo/ Função de Nível Fundamental Incompleto/ Completo: nota igual ou superior a 30% (trinta por cento) dos pontos.

5.9.1.2 Para o Cargo/ Função de Nível Médio: nota igual ou superior a 30% (trinta por cento) dos pontos.

5.9.1.3 Para o Cargo/ Função de Técnico/ Nível Médio: nota igual ou superior a 40% (quarenta por cento) dos pontos.

5.9.1.4 Para o Cargo/ Função de Nível Superior: nota igual ou superior a 40% (quarenta por cento) dos pontos.

5.10 Será excluído do Concurso Público o candidato que obtiver nota zero nas provas de Conhecimentos Gerais para todos os Cargo/ Função de Nível Fundamental Incompleto/ Completo e Nível Médio.

5.11 Será excluído do Concurso Público o candidato que obtiver nota zero nas provas de Conhecimentos Específicos para todos os Cargo/ Função de Técnico/ Nível Médio e Nível Superior.

5.12 Quadro de Provas:

5.12.1 O Quadro de Provas Objetivas a seguir apresenta a distribuição de questões por área de conhecimento e duração das Provas, para cargo/função do Nível Fundamental Incompleto:

Código da Inscrição	Conhecimentos Gerais	Número de Questões	Total de Pontos	Duração das Provas 03 horas
101, 102, 103, 104 e 105	Língua Portuguesa	10	20
	Matemática	10

5.12.2 O Quadro de Provas Objetivas abaixo apresenta a distribuição de questões por área de conhecimento e duração das Provas, para cargo/função do Nível Fundamental Completo:

Código da Inscrição	Conhecimentos Gerais	Número de Questões	Total de Pontos	Duração das Provas 03 horas
201 e 202	Língua Portuguesa	10	20
	Matemática	10

5.12.3 O Quadro de Provas Objetivas abaixo apresenta a distribuição de questões por área de conhecimento e duração das Provas, para cargo/função de Nível Médio:

Código da Inscrição	Conhecimentos Gerais	Número de Questões	Total de Pontos	Duração das Provas 03 horas
301, 302 e 303	Língua Portuguesa	15	30
	Matemática	10
	Informática	05

5.12.4 O Quadro de Provas Objetivas abaixo apresenta a distribuição de questões por área de conhecimento e duração das Provas, para cargo/função de Técnico/ Nível Médio:

Código da Inscrição	Conhecimentos Gerais	Número de Questões	Total de Pontos	Duração das Provas 04 horas
401, 402, 403 e 404.	Língua Portuguesa	10	30
	Informática	05
	Conhecimentos Específicos (na área pretendida)	15

5.12.5 O Quadro de Provas Objetivas abaixo apresenta a distribuição de questões por área de conhecimento e duração das Provas, para cargo/função de Nível Superior:

Código da Inscrição	Conhecimentos Gerais	Número de Questões	Total de Pontos	Duração das Provas 04 horas
501 a 507	Língua Portuguesa	15	35
	Informática	05
	Conhecimentos Específicos (na área pretendida)	15

6. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS

6.1 A realização das Provas será na cidade de Andorinha, no dia 20 de outubro de 2013.

6.2 Os locais e horários de realização das Provas Objetivas para os Cargos de Nível Fundamental Incompleto, Nível Fundamental Completo, Nível Médio Completo, Técnico/ Nível Médio e Nível Superior serão divulgados no Edital de Convocação a ser publicado, no dia 15 de outubro de 2013, nos sites www.selecao.uneb.br/andorinha2013 e www.andorinha.ba.gov.br.

6.3 O candidato somente fará prova no estabelecimento indicado no Cartão Informativo, o qual será disponibilizado nos sites: www.selecao.uneb.br/andorinha2013 e www.andorinha.ba.gov.br.

6.4 Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar a ausência do candidato. O não comparecimento do candidato no dia de aplicação da Prova de Conhecimentos importará em sua eliminação do Concurso.

6.5 O candidato deverá apresentar-se no local de prova munido do CARTÃO INFORMATIVO e do documento de identificação original, com o qual se inscreveu.

6.6 Será admitido à sala de prova o candidato que, apresentar o documento original e oficial com o qual se inscreveu e que legalmente o identifique, como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias da Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, Cédulas de Identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe, que por Lei Federal valem como documento de identidade, a Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como a Carteira Nacional de Habilitação, na forma da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997.

6.7 Os documentos deverão estar em perfeitas condições, dentro do prazo de validade, de forma a permitir com clareza, a identificação do candidato.

6.8 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

6.9 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

6.10 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

6.11 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.

6.12 Para a realização das Provas de Conhecimentos deverão ser observadas as seguintes regras:

6.12.1 O candidato deverá comparecer ao local designado, no horário estabelecido, munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente, com a qual deverá assinar a Folha de Respostas, bem como assinalar suas respostas.

6.12.2 Não será admitido no local de prova o candidato que se apresentar em turno, horário e colégio/escola diferente do estabelecido no Cartão Informativo.

6.12.3 Durante a realização das provas não será permitida qualquer espécie de consulta (livros, notas, códigos, manuais, impressos ou anotações), nem o uso de telefone celular, transmissor/receptor de mensagens de qualquer tipo, máquina calculadora ou qualquer outro equipamento eletro-eletrônico, relógios de qualquer espécie. Será fornecido saco plástico para os pertences dos candidatos, devendo colocá-lo embaixo da cadeira.

6.13 Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta marcada, ainda que legíveis, além das rasuradas ou emendadas.

6.14 A Duração das Provas Objetivas para os Cargos abaixo serão:

6.14.1 A duração da Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais será de 3 (três) horas, para o Nível Fundamental Incompleto/ Completo e Nível Médio, incluído o tempo para preenchimento da Folha de Respostas.

6.14.2 A duração da Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos para o Nível Médio/ Técnico e Superior será de 4 (quatro) horas, incluído o tempo para preenchimento da Folha de Respostas.

6.15 As informações e o controle do tempo de aplicação da prova serão feitos pelo Auxiliar de Aplicação.

6.16 É de responsabilidade do candidato entregar a Folha de Respostas antes de sair da sala de provas ao Auxiliar de Aplicação de sala, caso contrário, o candidato estará eliminado do CONCURSO PÚBLICO.

6.17 Nenhum candidato poderá ausentar-se antes de transcorrida 1 (uma) hora de aplicação da prova.

6.18 Somente após decorridas 2 (duas) horas do início da prova, o candidato poderá retirar-se do recinto levando o Caderno de Questões, para os Cargos de Nível Fundamental Incompleto/ Completo e para o Nível Médio.

6.19 Para Cargo/ Função de Nível Técnico/Médio e Superior o candidato somente poderá levar o caderno de provas, após decorridas 3 (três) horas do seu início.

6.20 Os candidatos que não levarem os cadernos de provas, estes serão descartados.

6.21 Após a aplicação das Provas de Conhecimentos, os dois últimos candidatos que permanecerem na sala serão liberados ao mesmo tempo, devendo, juntos, assinar a Ata de Sala.

6.22 O gabarito será publicado após 24 horas da realização da prova.

7. DA EXCLUSÃO DO CONCURSO

Será excluído do Concurso o Candidato que:

7.1 Não comparecer ao colégio/ escola determinado no cartão Informativo.

7.2 Ausentar-se do recinto de prova sem permissão, e praticar ato de incorreção ou descortesia com qualquer dos examinadores, consultores, e/ou seus auxiliares, fiscais ou pessoas incumbidas da realização das diversas fases do Concurso Público.

7.3 Utilizar-se, no decorrer da prova, de qualquer fonte de consulta ou for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por gestos, com terceiros, com o intuito de fraude.

7.4 Faltar ou chegar atrasado à prova.

7.5 Não devolver a Folha de Respostas.

7.6 Não atender às determinações regulamentares dos prepostos no ato da realização da prova.

7.7 For surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas.

7.8 For surpreendido usando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, pen drive, tablet, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros, protetor auricular, ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro.

8. DAS PROVAS DE TÍTULOS

8.1 Os candidatos para Cargo/ Função de Nível Superior (Nutricionista, Pedagogo, Engenheiro Ambiental, Professor: Letras com diploma em Português, Inglês ou Letras Português/ Inglês, História, Geografia e Educação Física), só se submeterão à Prova de Títulos os que atingirem o ponto de corte, nas formas estabelecidas neste Edital. Deverão entregar os títulos no período estabelecido no Cronograma constante do Anexo III, Secretaria de Educação no Município de Andorinha, no endereço: Rua Ouricuri, 13- Bairro Carlos Santana. Não será permitida a entrega dos Títulos em local, data e horário diferentes do estabelecido.

8.2 A Prova de Títulos para Cargo/ Função de Nível Superior (Nutricionista, Pedagogo, Engenheiro Ambiental, Professor: Letras com Diploma em Português, Inglês ou Letras Português/ Inglês, História, Geografia e Educação Física), cuja pontuação total é de 10 (dez pontos), é de caráter classificatório. Nesse caso, os pontos apurados na Prova de Títulos serão somados ao escore global atingido pelo candidato nas Provas de Conhecimentos Gerais e Específicos para o cálculo da Nota Final.

8.3 A não-apresentação de títulos implicará na atribuição de nota zero ao candidato nesta Prova, que terá como Nota Final o resultado obtido nas Provas Objetivas realizadas.

8.4 Os títulos deverão ser entregues em cópias autenticadas e numerados conforme os itens do BAREMA sequencialmente, acondicionados em envelope devidamente identificado da seguinte forma: CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA, EDITAL n0 001/2013, nome completo do candidato, número de inscrição, cargo/função ao qual concorre, quantidade de documentos e acompanhados de uma relação específica, na ordem do Barema, sem rasuras ou emendas, discriminando cada documento e respectivo número de ordem, datada e assinada pelo candidato.

8.5 A comprovação da experiência se dará mediante Declaração e/ou Atestado assinado por autoridade competente, com firma reconhecida ou pela Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), constando as folhas de identificação e do Contrato do Trabalho.

8.6 Junto aos títulos o candidato deve encaminhar a cópia do documento de identificação (frente e verso) com a qual se inscreveu, conforme seção 6 deste Edital.

8.7 Não serão avaliados os Títulos entregues em forma diferente do estabelecido neste Edital, fora de local e data.

8.8 Cada título será utilizado uma única vez e obtendo uma única pontuação.

8.9 Somente serão considerados os Títulos a seguir indicados, desde que devidamente vinculados ao Cargo/Função ao qual o candidato está concorrendo. Será observada a seguinte ordem de aferição:

8.9.1 Barema utilizado para cargo/ função de Nível Superior (Nutricionista, Pedagogo, Engenheiro Ambiental, Professor: Letras com Diploma em Português, Inglês ou Letras Português/ Inglês, História, Geografia e Educação Física):

TÍTULO	VALOR DE CADA TÍTULO	VALOR MÁXIMO
I-EXPERIÊNCIA
a) Experiência na área pública ou privada, por ano (máximo de 05 anos), na área pretendida	1,0	5,0
II- ATUALIZAÇÃO E/OU CAPACITAÇÃO
a) Curso de atualização e/ou capacitação, com duração mínima de 40 horas na área de formação exigida para o cargo pretendido, após Graduação (máximo de 03 cursos).	0,5	1,5
b) Diploma/Certificado de curso de Pós-Graduação em nível de especialização lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas, na área de formação exigida para o cargo pretendido.	1,5	1,5
c) Diploma/Certificado de Pós-Graduação em nível de Mestrado na área de formação exigida para o cargo pretendido.	2,0	2,0
Total de pontos	10 pontos

9. DO RECURSO PARA TODOS OS CARGOS

9.1 Caberá Recurso, no prazo de 48 horas da publicação do respectivo CONCURSO PÚBLICO, em relação aos seguintes atos:

10.1.1 Da Publicação dos Gabaritos Preliminares;

10.1.2 Da Nota da Prova Objetiva;

10.1.3 Da Nota da Prova de Títulos (exclusivamente para Cargo/ Função de Nível Superior).

9.2 O procedimento recursal, visando obter a revisão do ato, deverá indicar com clareza a questão e/ou o gabarito ou documento não pontuado, que resultaria em prejuízo para o Recorrente.

9.3 O pedido deverá ser feito por intermédio de requerimento digitado, disponibilizado nos sites:www.selecao.uneb.br/andorinha2013 e www.andorinha.ba.gov.br devendo ser utilizado um formulário para cada questão referente ao Concurso Público da Prefeitura de Andorinha/ Bahia, conforme Cronograma, ANEXO III, sendo desconsiderado o recurso que não discrimine de forma analítica o objeto da impugnação.

9.4 A anulação de questão ou retificação de Gabarito Preliminar, quando acatados pela UNEB/CPS - Centro de Processos Seletivos, terá seu efeito estendido a todos os candidatos submetidos ao Concurso, independentemente de o candidato ter ou não interposto Recurso.

9.5 Após análise dos Recursos da nota da Prova Objetiva de Conhecimentos poderá haver alteração das notas para mais ou para menos, inicialmente divulgadas, a depender do deferimento ou não dos recursos interpostos. O gabarito divulgado poderá ser alterado e a prova será corrigida de acordo com o gabarito oficial definitivo ou ainda, poderá ocorrer à desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida.

9.6 Será indeferido o pedido de revisão, na hipótese de descumprimento das exigências contidas neste Edital.

9.7 Os resultados da análise de cada recurso serão divulgados nos endereços eletrônicos:www.selecao.uneb.br/andorinha2013 e www.andorinha.ba.gov.br.

9.8 Será admitido recurso quando:

a) Apresentado em folhas separadas para questões/itens diferentes;

b) Possuir argumentação lógica e consistente.

9.9 As respostas consideradas como certas (gabarito preliminar) serão divulgadas nos endereços eletrônicos: www.selecao.uneb.br/andorinha2013 e www.andorinha.ba.gov.br.

9.10 A decisão do recurso será dada a conhecer, coletivamente, e quanto aos pedidos que forem deferidos e indeferidos.

9.11 Não será aceito recurso:

a) Sem o nome do requerente;

b) Sem as especificações do evento a qual se refere;

c) Que não apresente justificativa;

d) Apresentado em conjunto com outros candidatos;

e) Encaminhado por fax ou por outra forma diferente da definida neste Edital;

f) Entregue fora do prazo.

9.12 A Banca Examinadora da UNEB/CPS - Centro de Processos Seletivos - é competente para avaliar os Recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão Recursos adicionais dirigidos ao Município.

10. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

10.1 A classificação final para Cargo/ Função de Nível Fundamental Incompleto, Completo e Nível Médio será realizada em ordem decrescente do total de pontos obtidos na Prova de Conhecimentos Gerais.

10.2 A classificação final para Cargo/ Função Técnico/ Nível Médio será realizada em ordem decrescente do total de pontos obtidos na Prova de Conhecimentos Gerais e Específicos.

10.3 A classificação final para Cargo/ Função de Nível Superior será realizada em ordem decrescente do total de pontos obtidos na Prova de Conhecimentos Gerais/ Específicos e da Prova de Títulos.

10.4 Em caso de igualdade de pontos na Nota Final entre dois ou mais candidatos habilitados, serão aplicados, quando couber, os seguintes critérios de desempate, sucessivamente:

10.4.1 Para Cargo/ Função de Nível Fundamental Incompleto:

a) Candidato de idade mais elevada (Parágrafo Único) da art.27 da lei Federal nº 10.741, de 01/10/2003;

b) Maior acerto nas questões de Língua Portuguesa;

c) Maior acerto nas questões de Matemática;

10.4.2 Para Cargo/ Função de Nível Fundamental Completo:

a) Candidato de idade mais elevada (Parágrafo Único) da art.27 da lei Federal nº 10.741, de 01/10/2003;

b) Maior acerto nas questões de Língua Portuguesa;

c) Maior acerto nas questões de Matemática;

10.4.3 Para Cargo/ Função de Nível Médio Completo:

a) Candidato de idade mais elevada (Parágrafo Único) da art.27 da lei Federal nº 10.741, de 01/10/2003;

b) Maior acerto nas questões de Língua Portuguesa;

c) Maior acerto nas questões de Matemática;

d) Maior acerto nas questões de Informática.

10.4.4 Para Cargo/ Função de Técnico/ Nível Médio:

a) Candidato de idade mais elevada (Parágrafo Único) da art.27 da lei Federal nº 10.741, de 01/10/2003;

b) Maior acerto nas questões de Conhecimentos Específicos;

c) Maior acerto nas questões de Língua Portuguesa;

d) Maior acerto nas questões de Informática.

10.4.5 Para Cargo/ Função de Nível Superior:

a) Candidato de idade mais elevada (Parágrafo Único) da art.27 da lei Federal nº 10.741, de 01/10/2003;

b) Maior acerto nas questões de Conhecimentos Específicos;

c) Maior acerto nas questões de Língua Portuguesa;

d) Maior acerto nas questões de Informática;

e) Maior pontuação na Prova de Títulos (cargos de Nutricionista, Pedagogo, Engenheiro Ambiental, Professor: Letras com diploma em Português, Inglês ou Letras Português/ Inglês, História, Geografia e Educação Física).

10.5 A aprovação no concurso não cria direito à nomeação imediata, mas essa, quando ocorrer obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos de acordo com a necessidade da Prefeitura Municipal de Andorinha/BA.

10.6 Os candidatos convocados deverão satisfazer todos os requisitos exigidos no Edital de Convocação, no prazo assinalado, sob pena de reclusão do seu direito de nomeação e posse no cargo público em que foi classificado.

10.7 O candidato ao cargo público objeto desse concurso, aprovado e convocado, que não comparecer apresentando toda a documentação necessária à posse, ou ainda, não requerer expressamente o seu deslocamento para o final da relação dos classificados, perderá o direito à sua classificação.

11. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

11.1 O candidato aprovado no Concurso Público de que trata este Edital só poderá ser investido no cargo se atendidas às seguintes exigências:

11.1.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do Artigo 12, § 1º da Constituição Federal.

11.1.2 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse.

11.1.3 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo público avaliado por médico especializado designado pela comissão do Concurso.

11.1.4 Na primeira fase de convocação, o candidato deverá apresentar no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data de publicação do Edital de Convocação, os seguintes documentos:

a) Cópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição, se à época já possuía 18 (dezoito) anos;

b) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;

c) Documentação comprobatória da escolaridade mínima exigida, consoante e disposta na seção 1, deste Edital;

d) Diploma no caso de conclusão de Curso Superior na área de inscrição do candidato, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação/MEC, e devidamente registrado em conselho de classe específico, se houver;

e) Certificado de conclusão de Ensino Médio/ Técnico ou Ensino Fundamental Completo, acompanhados do respectivo histórico escolar. Para cargo/ função de Nível Fundamental Incompleto, o histórico escolar e os respectivos comprovantes de experiência na área;

f) Declaração de antecedentes criminais;

g) Preencher e comprovar todos os requisitos básicos para investidura no cargo público exigidos neste Edital;

h) Apresentar outros documentos e declarações que se fizerem necessários, a época da convocação, de acordo com o Edital de Convocação do candidato.

11.1.5 Na segunda fase de convocação, o candidato deverá apresentar:

a) Exame médico pré-admissional, apenas se o candidato convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1ª Fase. O candidato convocado deverá submeter-se a exame médico pré-admissional ou a exame médico específico (portadores de deficiência) indicado pelo órgão de saúde ou médicos da Prefeitura Municipal de Andorinha/BA que terá decisão terminativa, após análise dos exames, a serem realizados pelo candidato convocado;

b) Resultado de Laudo Médico Pericial, emitido por médico credenciado pela Prefeitura Municipal de Andorinha/BA, juntamente com os seguintes exames para todos os cargos: Hemograma Completo, Plaquetas, Velocidade de hemossedimentação (VHS), Creatinina, Glicemia de jejum, Gama glutamil transferase (GAMA GT), Tempo de tromboplastina total e Parcial ativado (TTPA), EAS, Raios-X - Tórax, eletrocardiograma, eletroencefalograma, audiometria, laringoscopia, preventivo (para mulheres);

c) Demais exames médicos/laboratoriais, se necessários, solicitados no Edital de convocação do candidato.

11.2 Considerado apto para o desempenho do cargo, nas duas fases, o candidato será nomeado por Portaria Administrativa e terá prazo de até 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo de provimento efetivo.

11.3 O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fases de convocação, perderá automaticamente o direito à investidura no cargo público.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 No ato da inscrição não serão solicitados comprovantes das exigências contidas neste Edital, no entanto, o candidato que não comprovar quaisquer dos requisitos solicitados, na data e local que vierem a ser determinados pela Prefeitura Municipal de Andorinha/BA, importará insubsistência da inscrição, nulidade de aprovação ou classificação e perdas dos direitos decorrentes, e que implicará, automaticamente na eliminação do candidato do Concurso Público.

12.2 A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos ou as de outra natureza, ocorridas no decorrer do concurso público, mesmo que só verificada posteriormente, eliminará o candidato do concurso, anulando todos os efeitos decorrentes de sua inscrição.

12.3 A Prefeitura Municipal de Andorinha/BA aproveitará os candidatos aprovados em número estritamente necessário ao atendimento de suas necessidades, não havendo, portanto, obrigatoriedade de preenchimento imediato de todas as vagas.

12.4 Ao entrar em exercício, o servidor de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, durante o período de 03 (três) anos.

12.5 A Homologação pública será o único documento comprobatório de classificação do candidato neste concurso.

12.6 É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar os Editais, Comunicados e demais publicações referentes a este concurso nos locais indicados na subseção 4.1, seção 4, deste Edital.

12.7 Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital serão resolvidos pela Comissão de Realização do Concurso Público constituída pela Prefeitura Municipal de Andorinha.

12.8 O prazo de validade do Concurso será de 02 (dois) anos, contados da data da publicação de sua Homologação, podendo, antes de esgotado o prazo, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA por ato expresso do Chefe do Executivo.

12.9 A Prefeitura Municipal de Andorinha/BA e a UNEB/CPS - Centro de Processos Seletivos se eximem das despesas com viagens e hospedagens dos candidatos em quaisquer das fases do Concurso Público, assim como não reembolsará as mesmas em qualquer hipótese.

12.10 A Homologação do Concurso será efetuada pela Senhora Prefeita no conjunto de cargos públicos, constantes do presente Edital.

12.11 O Cronograma no final deste Edital, ANEXO III poderá por iniciativa da Comissão, ser antecipado ou prorrogado, devendo para tanto, ser dada a devida publicidade na forma deste Edital.

12.12 A íntegra deste Edital encontra-se fixada nos locais de costumes de publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Andorinha/BA e no site da UNEB/CPS - Centro de Processos Seletivos.

12.13 O Candidato será responsável pela atualização de seu endereço residencial, a partir da publicação do resultado final.

12.14 Todos os avisos e resultados serão publicados nos sites:www.selecao.uneb.br/andorinha2013 e www.andorinha.ba.gov.br sendo de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar esses comunicados para pleno exercício de seus direitos.

12.15 Será excluído do Concurso o Candidato que:

a) Fizer declaração falsa ou inexata em qualquer documento;

b) Deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem o atendimento a todos os requisitos fixados neste Edital;

c) Ao ser convocado, deixar de apresentar-se ou não cumprir, nos prazos indicados, os procedimentos necessários para a admissão.

12.16 As seções deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência do Concurso que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Comunicado ou Aviso Oficial, oportunamente divulgado pela Prefeitura e nos sites: www.selecao.uneb.br/andorinha2013 e www.andorinha.ba.gov.br.

12.17 Os casos omissos serão submetidos à apreciação da UNEB/ CPS - Centro de Processos Seletivos, conjuntamente com a Comissão do Concurso Público e mediante Homologação pela Prefeitura Municipal de Andorinha.

Gabinete da Prefeita, 04 de setembro de 2013.

Dourineide de Souza Conceição
Prefeita em Exercício

ANEXO I

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS

CARGOS PARA NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

101 - Pedreiro- Atribuições: construir ou revestir muros, paredes, escadas, vigas, lajes, tetos, telhados, chaminés, etc., em edifícios, infraestruturas de saneamento e outras obras de construção geralmente, orientado pelo engenheiro ou Mestre de obras.

102 - Auxiliar de Serviços Gerais- Atribuições: Realizar serviços de conservação, manutenção e limpeza em geral; receber e entregar documentos, correspondências e objetos; encaminhar pessoas aos diversos setores da Instituição; executar tarefas auxiliares de natureza simples, inerentes ao preparo e distribuição de merendas, selecionando alimentos, preparando, preparando refeição e distribuindo-as ao alunado, para atender ao Programa de Merenda Escolar.

103 - Gari- Atribuições: efetuar a limpeza de parques, jardins e outros logradouros públicos, varrendo-os e coletando os detritos ali acumulados, para manter os referidos locais em condições de higiene e trânsito; varrer o local, utilizando diversos tipos de vassouras para deixá-los limpos; reúne e amontoa poeira, fragmentos e detritos, empregando ancinho ou outros instrumentos; recolhe os montes de lixo, despejando-os em latões e outros depósitos apropriados, para facilitar a coleta e transporte. Coleta lixo domiciliar jogando-o em containeres ou carros coletores de lixo; ajudar a descarregar caminhões de lixo.

104 - Vigia- Atribuições: Exercer a vigilância das escolas, praças, repartições públicas e outros estabelecimentos, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências, para evitar incêndios, roubos,entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades; executa a ronda diurna e noturna do local para o qual foi designado. Deverá ainda observar as portas, janelas fechaduras, e outras via de acesso, instalações hidráulicas e elétricas, para se tomar medidas cabíveis emergenciais. Deverá cumprir com demais designações do gestor em exercício.

105 - Auxiliar de Serviços Gerais/ Infraestrutura- Atribuições: desempenhar diversas tarefas de ajuda ao motorista em veículo de transporte de carga e descarga, entrega de encomendas e mercadorias; espalhar com ferramenta manual, cascalho, areia e outros materiais para trabalho de conservação de vias urbanas e rodovias; desobstruir as canalizações de águas pluviais e esgotos; auxiliar a montar e desmontar andaimes; executar tarefas manuais simples na construção civil, escavando valas, transportando e misturando materiais e trabalhando na montagem e desmontagem de armações para auxiliar a edificação ou reforma de prédios; Carregar a massa, os tijolos, a areia, o cimento, etc.; Buscar as ferramentas que o pedreiro vai pedindo, para que este não precise de se deslocar; executar tarefas de operação e limpeza de poços, aguadas, cacimbas, barragens e similares; inspecionar corredores, pátios, áreas e instalações de prédios, funcionamento das redes elétricas e hidráulicas para providenciar os serviços necessários; executar outras atribuições de auxílio operacional de serviços executados pela Administração Pública Municipal.

CARGOS PARA NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

201 - Motorista (Categoria B e D)- Atribuições: dirigir veículos leves e pesados como caminhões, ônibus, conduzindo o veículo no trajeto indicado, seguindo as regras de trânsito para transporte de cargas e passageiros; vistoriar o veículo, verificando o estado dos pneus, o nível do combustível, água e óleo do Carter, e testando freios e parte elétrica, para certificar-se de suas condições de funcionamento; examinar as ordens de serviços, verificando a localização dos depósitos e estabelecimentos onde se processarão cargas e descargas para dar cumprimento à programação estabelecida; dirigir o veículo, manipulando os comandos e observando o fluxo de trânsito e a sinalização, para conduzi-lo aos locais de carga e descarga, embarque e desembarque de passageiros; zelar pela documentação da carga e do veículo, verificando sua legalidade e correspondência aos volumes, para apresentá-las às autoridades competentes; controlar a carga e descarga do material transportável, comparando-o aos documentos de recebimento ou de entrega e orientando sua arrumação no veículo, para evitar acidentes e atender corretamente à freguesia; zelar pela manutenção do veículo, comunicando falhas e solicitando reparos, para assegurar seu perfeito estado; recolher o veículo após jornada de trabalho, conduzindo-o à garagem para possibilitar a manutenção e abastecimento do mesmo.

202 - Operador de Máquinas Pesadas com habilitação D- Atribuições: operar trator agrícola, manejando seus controles e movimentando os implementos à medida que vão sendo adaptados ao mesmo, para lavrar a terra; operar trator esteira de lâmina frontal, dirigindo-o e manipulando os comandos de movimentação da pá, para empurrar e nivelar a terra e outros materiais; operar escavadeira e retroescavadeira, conduzindo-as e operando seus comandos para escavar e remover terra, pedras, areia, cascalho e materiais análogos; operar máquina motoniveladora tipo patrol munida de lâmina ou escarificador movida por autopropulsão ou por reboque, manipulando os seus comandos de marcha e direção para nivelar terrenos na construção de estradas, prédios, etc.; executar a manutenção da máquina, lubrificando-a e efetuando pequenos reparos para mantê-la em boas condições de funcionamento.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

301 - Assistente Administrativo com noções de digitação de correspondências oficiais- Atribuições: Executar tarefas de rotina administrativa, tais como: recepcionar e atender ao público, receber, protocolar e informar documentos, organizar e manter arquivos, exercer atividades de telefonia, fax, digitalizar textos de correspondência como: ofícios, requerimentos, declarações, relatórios, atas, emails, dentre outros.

302 - Auxiliar de Sala- Atribuições: auxiliar o professor em toda a atividade de docente. Participar de Planejamentos e avaliações, acompanhar todo desenvolvimento escolar do educando, dentre outras funções.

303 - Agente Arrecadador- Atribuições: exercer a função de fiscalização de tributos e rendas municipais, fiscalizando estabelecimentos comerciais, de prestação de serviços e demais entidades, examinando livros fiscais, faturas, alvarás de licença de funcionamento; elaborar planos de trabalho e proceder a sua execução e acompanhamento, estudando e informando processos a fim de contribuir para que a política tributária fiscal se compatibilize com as demais medidas de interesses do desenvolvimento municipal ou setorial; efetuar sindicância em repartições prestadoras de serviços para evitar fraudes e irregularidades que prejudique o erário público; fechar estabelecimentos irregulares, multando-os e cassando licenças municipais, se houver; autuar contribuintes em infração, instaurando processo administrativo fiscal e providenciando as respectivas notificações, para assegurar o cumprimento das normas legais.

CARGOS TÉCNICO/ NÍVEL MÉDIO

401 - Técnico em Enfermagem- Atribuições: Participar das atividades de atenção realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc); realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; ações de educação em saúde a população adstrita, conforme planejamento da equipe; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS; e contribuir, participar e realizar atividades de educação permanente.

402 - Auxiliar de Dentista- Atribuições: Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde;realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea;executar limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental, equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho;auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas; realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; processar filme radiográfico; selecionar moldeiras; preparar modelos em gesso; manipular materiais de uso odontológico;participar na realização de levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de examinador.

403 - Técnico Agrícola/ com registro no órgão de classe respectivo e Habilitação B- Atribuições: Elaborar, aplicar e monitorar programas profiláticos, higiênicos e sanitários na produção animal, vegetal e agroindustrial; Além de estabelecer as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

404 - Eletricista- Atribuições: instalar e reparar redes elétricas das linhas de alta e baixa tensão que conduzem correntes elétricas das centrais elétricas de produção às subestações e destas ao local de consumo, estando-as e unindo-as por cabos, postes e torres metálicas e efetuando a manutenção destes e outros componentes para proporcionar a utilização da energia elétrica nos órgãos intersetoriais públicos municipais; verificar e fazer manutenção contínua nas instituições escolares, prefeitura, secretarias, postos de saúde e demais órgãos ou setores ligados à administração pública municipal, realizando desde pequenos reparos elétricos aos mais complexos.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

501 - Nutricionista- Atribuições: programar, elaborar e avaliar os cardápios da alimentação escolar, bem como acompanhar o Conselho da Merenda Escolar (CAE) e monitorar a manipulação dos alimentos pelas merendeiras.

502 - Professor de Educação Física- Atribuições: promover o desenvolvimento da aptidão física ou reflexão sobre a cultura corporal; exercer a docência transmitindo os conteúdos pertinentes de forma integrada, proporcionando ao aluno condições de exercer sua cidadania; exercer atividades técnicas pedagógicas; planejar, organizar, coordenar, avaliar e reformular o processo ensino aprendizagem, dentre outras.

503 - Professor de Geografia- Atribuições: Exercer a docência transmitindo os conteúdos pertinentes de forma integrada, proporcionando ao aluno condições de exercer sua cidadania; Exercer atividades técnicas pedagógicas; Planejar, organizar, coordenar, avaliar e reformular o processo ensino-aprendizagem, dentre outras. Planejar e ministrar aulas nos dias letivos e horas-aulas estabelecidos, além de participar dos planejamentos, avaliação e desenvolvimento profissional; elaborar Projetos Pedagógicos e participar de reuniões, selecionar, apresentar e revisar conteúdos, etc.

504 - Professor de História- Atribuições: Exercer a docência transmitindo os conteúdos pertinentes de forma integrada, proporcionando ao aluno condições de exercer sua cidadania; Exercer atividades técnicas pedagógicas; Planejar, organizar, coordenar, avaliar e reformular o processo ensino-aprendizagem, dentre outras. Planejar e ministrar aulas nos dias letivos e horas-aulas estabelecidos, além de participar dos Planejamentos, avaliação e desenvolvimento profissional; Elaborar Projetos Pedagógicos e participar de reuniões, seleciona, apresenta e revisa conteúdos, etc.

505 - Professor Letras- Atribuições: Exercer a docência transmitindo os conteúdos pertinentes de forma integrada, proporcionando ao aluno condições de exercer sua cidadania; Exercer atividades técnicas pedagógicas; Planejar, organizar, coordenar, avaliar e reformular o processo ensino-aprendizagem, dentre outras. Planejar e ministrar aulas nos dias letivos e horas-aulas estabelecidos, além de participar dos Planejamentos, avaliação e desenvolvimento profissional; Elaborar Projetos Pedagógicos e participar de reuniões, seleciona, apresenta e revisa conteúdos, etc.

506 - Pedagogo- Atribuições: Exercer a docência transmitindo os conteúdos pertinentes de forma integrada, proporcionando ao aluno condições de exercer sua cidadania; Exercer atividades técnicas pedagógicas; Planejar, organizar, coordenar, avaliar e reformular o processo ensino aprendizagem, dentre outras. Planejar e ministrar aulas nos dias letivos e horas-aulas estabelecidos, além de participar dos Planejamentos, avaliação e desenvolvimento profissional; Elaborar Projetos Pedagógicos e participar de reuniões, selecionar, apresentar e revisar conteúdos, etc.

507 - Engenharia Ambiental- Atribuições: Contribuir para a redução dos efeitos adversos das atividades produtivas nos meios físicos, químicos e biológicos. É equipado com o absoluto conhecimento de sistemas de controle de poluição e de capacidade de suporte do meio ambiente, que o torna o profissional mais capacitado para liderar o planejamento, projetos, implantação e gestão de zoneamentos ecológicos e econômicos. Tratamento de água, de resíduos sólidos e de poluentes atmosféricos, proteção e remediação de solos, políticas e legislação ambiental, gestão ambiental, monitoramento ambiental e toxicologia ambiental.

ANEXO II CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Pedreiro, Auxiliar de Serviços Gerais, Gari, Vigia e Auxiliar de Serviços Gerais/ Infraestrutura

CONHECIMENTOS GERAIS:

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de texto. Leitura e compreensão de textos. Estabelecer relações entre sequência de fatos ilustrados. Conhecimento da língua: ortografia, acentuação gráfica, pontuação, Classes gramaticais: (Substantivos; Artigos; Adjetivos; Pronomes; Numerais; Verbos; Advérbios; Preposições; Conjunções e Interjeições); masculino e feminino, antônimo e sinônimo, diminutivo e aumentativo.

MATEMÁTICA

Conjunto de Números Naturais. Operações: adição, subtração, multiplicação, divisão. Grandezas e Medidas (Massa. Comprimento. Volume. Área. Capacidade).

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

Motorista Categoria B/D e Operador de Máquinas Pesadas Habilitação D

CONHECIMENTOS GERAIS:

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de texto. Leitura e compreensão de textos. Informações de pequenos textos. Estabelecer relações entre sequencia de fatos ilustrados. Conhecimento da língua: ortografia, acentuação gráfica, pontuação, classes gramaticais: (Substantivos; Artigos; Adjetivos; Pronomes; Numerais; Verbos; Advérbios; Preposições; Conjunções e Interjeições); masculino e feminino, antônimo e sinônimo, diminutivo e aumentativo.

MATEMÁTICA

Conjunto de Números Naturais. Operações: adição, subtração, multiplicação, divisão. Grandezas e Medidas (Massa. Comprimento. Volume. Área. Capacidade). Porcentagem.

ENSINO MÉDIO COMPLETO

Assistente Administrativo, Auxiliar de Sala e Agente Arrecadador CONHECIMENTOS GERAIS: LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura e interpretação de textos: verbais extraídos de livros e periódicos contemporâneos; mistos (verbais/não verbais) e não verbais; textos publicitários (propagandas, mensagens publicitárias, outdoors, cartazes, etc.). Nomes e verbo. Flexões nominais e verbais. Advérbio e suas circunstâncias de tempo, lugar, meio, intensidade, negação, afirmação, dúvida, etc. Palavras de relação intervocabular e interoracional: preposições e conjunções. Oração, período e frase. Coordenação e subordinação. Elementos constituintes da oração: agente, adjuntos e complementos. Sintaxe de colocação, concordância e regência. Crase. Formas de discurso: direto, indireto e indireto livre. Semântica: sinonímia, antonímia e heteronímia. Pontuação e seus recursos sintático-semânticos. Acentuação e ortografia.

MATEMÁTICA

Conjunto de Números Naturais. Operações: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação, radiciação. Teoria dos números: pares, ímpares, múltiplos, divisores, primos compostos, fatoração, divisibilidade, MMC / MDC. Conjunto de números inteiros relativos, Propriedades, ordem, comparação. Conjunto de números racionais. Frações "ordinárias" e decimais. Matemática Financeira: Razão, proporção, divisão proporcional. Regra de três simples e composta. Porcentagem, juros. Função do 1o e 2ª graus. Equação do 1o e 2ª graus. Expressões numéricas: valor numérico, produtos notáveis, simplificação, fatoração. Inequações e sistemas. Figuras geométricas planas. Área e perímetro. Grandezas e Medidas (Massa. Comprimento. Volume. Área. Capacidade). Porcentagem.

INFORMÁTICA

Conceitos básicos; Hardware e Software; Sistema Operacional Windows XP; Editor de texto Word; Planilha Eletrônica Excel; Conceitos e serviços relacionados à Internet, Intranet e Extranet; Internet Explorer; Correio Eletrônico; Cópia de segurança (backup); Conceito e organização de arquivos (pastas/diretórios); Noções básicas de armazenamento de dados.

TÉCNICO/ ENSINO MÉDIO COMPLETO

Técnico em Enfermagem, ACD Auxiliar de Dentista, Técnico Agrícola e Técnico em Eletricidade

CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODAS AS FUNÇÕES

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de texto. Leitura e compreensão de textos. Informações de pequenos textos. Estabelecer relações entre sequencia de fatos ilustrados. Conhecimento da língua: ortografia, acentuação gráfica, pontuação, Classes gramaticais: (Substantivos; Artigos; Adjetivos; Pronomes; Numerais; Verbos; Advérbios; Preposições; Conjunções e Interjeições); masculino e feminino, antônimo e sinônimo, diminutivo e aumentativo. Sintaxe: Termos da Oração; Período Composto; Conceito e Classificação das Orações; Concordância Verbal e Nominal; Regência Verbal e Nominal; Crase; Pontuação.

INFORMÁTICA

Noções de informática: conceitos básicos de informática; ferramentas do Windows Explorer; painel de controle. Sistema Operacional. Aplicação e uso dos recursos da Internet e da Intranet como ferramenta de comunicação e de gestão. Principais aplicativos comerciais para edição de textos e planilhas, geração de material escrito, visual e sonoro e outros. Comandos básicos do Word e do Excel. Principais navegadores para Internet. Correio eletrônico. Procedimento para a realização de cópia de segurança. Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso. Organização de informação para uso na Internet.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (NA ÁREA PRETENDIDA) TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Assistência de Enfermagem e atenção à saúde de crianças e adolescentes, da mulher e do idoso. Procedimentos relacionados com a satisfação do conforto, higiene, assepsia e segurança do paciente. Administração de medicamentos: métodos e vias, posologias de drogas e soluções, intoxicação por medicamentos. Cuidados de enfermagem no preparo dos clientes para consultas e exames complementares. Assistência de enfermagem em programas especiais: DST/AIDS, Imunizações, Hipertensão, Diabetes, Pneumologia Sanitária. Procedimentos técnicos de auxílio à diagnose, exames, transporte e tratamento do paciente. Medicação: cálculo, vias, diluição e dosagens. Administração de medicamento oral e parenteral. Sinais vitais do paciente. Técnicas de curativos, bandagens, drenagem, tapotagem, oxigenoterapia, sondagens, ressuscitação cardiopulmonar. Desinfecção e esterilização de materiais. Esterilização: métodos físicos e químicos. Vacinação: aplicação e cadeia de frios. Coleta de materiais para exames laboratoriais. Aplicação de nebulização e oxigenoterapia. Banho de aspersão e no leito. Classificação das cirurgias segundo o potencial de contaminação. Cuidados de enfermagem ao cliente no pré e pós-operatório. Cuidados de enfermagem à gestante, à puérpera, ao recém-nascido e à criança. Cuidados de enfermagem em atendimento pré-hospitalar em emergências cardiovasculares, respiratórias, metabólicas, ginecológicas e obstétricas, psiquiátricas, pediátricas e no trauma. O atendimento de enfermagem em casos de urgência e emergência. Primeiros socorros. Assistência ao paciente terminal. Preparo do paciente no pós-morte. Controle e prevenção da infecção hospitalar. Lixo hospitalar. Relações Humanas com o cliente e a equipe multidisciplinar. O exercício profissional da enfermagem. O Sistema Único de Saúde, sua organização e funcionamento; Lei Orgânica da Saúde, Princípios e Diretrizes do SUS; Políticas e Pactos de Saúde.

ACD AUXILIAR DE DENTISTA

Educação preventiva em saúde bucal. Odontologia preventiva. Desinfecção e esterilização de materiais e instrumentos odontológicos. Instrumentação de procedimentos clínicos odontológicos. Preparação de materiais dentários e instrumentais. Manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos. Processo de erupção dos dentes. Higiene dentária: etiologia e controle de placa bacteriana. Patologias odontológicas que são problemas de aúde pública e meios de prevenção. Prevenção de cárie e doença periodontal. Flúor: composição e aplicação. Cariostáticos e selantes oclusais. Registro odontológico e Organização da Agenda Clínica. Noções de radiologia, odontopediatria, prótese, cirurgia, endodontia, dentística e anatomia bucal e dental. Legislação e papel do Auxiliar de Consultório Dentário.

TÉCNICO AGRÍCOLA

Noções gerais sobre agricultura: horticultura, floricultura, fruticultura. Tipos de solo. Técnicas de irrigação, adubação com matéria orgânica, adubação mineração, noções sobre cultivo das principais culturas. Métodos e técnicas de plantio. Drenagem. Armazenamento e conservação dos grãos. Técnicas de conservação dos solos. Uso de defensores agrícolas. Impacto dos agrotóxicos sobre a cultura, a sociedade e o ecossistema. Plantio e colheita, funções gerais. Matéria orgânica e animais do solo. Agricultura Orgânica. Agricultura Sustentável. Boas Práticas Agrícolas. Defesa e Sanidade Vegetal. Fisiologia Vegetal. Fruticultura. Genética e Melhoramento Vegetal. Grãos, Fibras, Cereais e Oleaginosas. Herbário. Insumo Agrícola. Irrigação e Drenagem. Pós-colheita. Reprodução Vegetal. Semente. Sistemas de Produção Vegetal. Trato Cultural. Agricultura de Precisão. Armazenamento e Transporte. EMBRAPA. Florestamento e reflorestamento. Formação de pastagens. Noções de aproveitamento da água. Padrões de terra. Noções elementares de solo. Noções elementares de Biologia: botânica, nutrição, elementos orgânicos e inorgânicos, deficiências minerais dos vegetais; classificação das forrageiras. Noções elementares de Zoologia. Manejo de animais domésticos: seleção e reprodução animal. Equinocultura: alimentação. sistema de criação. Suinocultura: técnica de criação de suínos, instalações, alimentação, principais doenças. Bovinocultura: gado de corte, gado leiteiro, alimentação, principais doenças. Avicultura: sistema de criação, instalações, alimentação, principais doenças. Silvicultura. Cooperativas agrícolas: cooperativismo, organização, funcionamento, finalidade, máquinas e implementos agrícolas, mecanização agrícola, ferramentas e equipamentos de apoio.

TÉCNICO EM ELETRICIDADE

Circuitos elétricos: Lei de OHM; circuitos elétricos em corrente alternada. potencia elétrica Ativa, Reativa e Aparente; Potência em sistemas bifásicos e trifásicos; instrumentos de medida de sinais CA. Instalações elétricas de baixa tensão. Esquemas multifilar e unifilar. Proteção contra descargas atmosféricas. Luminotécnica. Subestações: sistema elétrico de potência; tipos de subestações; procedimento para ligação de subestações ; equipamentos de subestações; proteção das instalações elétricas em subestações; procedimentos de operação e manutenção de subestações; Primeira e segunda lei de Kirchhoff. Máquinas elétricas: eletromagnetismo; transformadores; motores elétricos monofásicos, bifásicos e trifásicos; Geradores elétricos. Acionamentos elétricos: Dispositivos de comando de iluminação; Dispositivos de comando e de proteção de motores elétricos; diagramas de comando de motores elétricos; ligações e sistemas de partida de motores elétricos. Segurança em instalações e serviços em eletricidade. Procedimentos práticos de manutenção e segurança elétrica. Noções de proteção e medição.

NÍVEL SUPERIOR

Nutricionista, Pedagogo, Engenheiro Ambiental, Professor: Letras com Diploma em Português, Inglês ou Letras Português/ Inglês, História, Geografia e Educação Física

CONHECIMENTOS GERAIS:

LÍNGUA PORTUGUESA

Análise, Compreensão e Interpretação de texto. Acentuação gráfica. Crase. Pontuação. Ortografia. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Termos integrantes da oração: objeto direto e indireto, agente da passiva e complemento nominal. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Emprego de tempos e modos verbais. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprimem às relações entre as orações).

INFORMÁTICA

Informática: noções de internet e intranet, hardware, software, sistemas operacionais, correio eletrônico, conceito e organização de arquivos (pastas/diretórios); compreensão, ambiência e utilização dos programas Microsoft Word 97/2000; Microsoft Excel 97/2000; Microsoft Power Point 97/2000; Microsoft Windows 95/98/2000; Microsoft Office. Cópia de segurança (backup); Conceito e organização de arquivos (pastas/diretórios); Noções básicas de armazenamento de dados.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (NA ÁREA PRETENDIDA)

NUTRICIONISTA

Planejamento e realização de diagnóstico da situação alimentar e nutricional da comunidade. Processo de orientação nutricional. Contaminação dos alimentos. Condições higiênico-sanitárias dos alimentos. Manual de boas práticas nos serviços de alimentação. Planejamento de um lactário. Princípios básicos da nutrição. Glicídios. Gorduras e outros lipídios. Proteínas. Metabolismo hídrico e mineral. Vitaminas lipossolúveis. Vitaminas hidrossolúveis. Energia. Utilização de nutrientes: digestão, absorção e metabolismo. Ciclo de Krebs. Estabelecimento de normas e padrões nutricionais. Planejamento alimentar familiar. Composição dos alimentos. A nutrição nos períodos críticos do ciclo vital. Nutrição nas diferentes fases de vida: infância, adolescência, adulto, idoso. Peso, estatura, percentual de gordura corporal. Desnutrição. Crescimento e desenvolvimento. Nutrição na gestação e na lactação. Nutrição na primeira e segunda infância. Problemas dos deficientes físicos quanto à auto-alimentação. Cálculo das necessidades energéticas e planejamento de dieta para portadores de doenças inflamatórias gastrointestinais, Diabete Mellitus, renais agudos e crônicos, nefrolitías, hepatopatas agudos e crônicos, pneumopatas agudos e crônicos, planejamento alimentar nos pacientes com cardiopatia aguda e crônica. Rotinas dietoterápicas nas cirurgias e dietoterapia do queimado. Bulemia. Anorexia. Cuidado nutricional em doenças de má-absorção, anemia, câncer e AIDS. Controle de peso. Erros inatos do metabolismo. Técnica dietética: conceito, classificação e características dos alimentos; método de avaliação e efeitos das diversas modalidades de armazenamento, pré-preparo, preparo e conservação da qualidade nutricional dos alimentos; Aquisição, seleção, armazenamento, conservação e destino final. Toxinfecção alimentar. Nutrição e Atividade Física. Educação Nutricional: conceitos e métodos de ensino em Educação Nutricional. Planejamento de Programas de Educação Nutricional; Controle sanitário da área de alimentos. Legislação sobre condições higiênico-sanitárias e boas práticas de fabricação. HACCP. Vigilância Sanitária e Saúde do Consumidor. Custos e produtividade no serviço de alimentação controle de qualidade. Gestão de recursos físicos, humanos, materiais e financeiros. Código de Ética do nutricionista. O Sistema Único de Saúde, sua organização e funcionamento. Lei Orgânica da Saúde, Princípios e Diretrizes do SUS. Políticas e Pactos de Saúde.

PEDAGOGO

Conhecimentos Específicos da Organização dos Sistemas de Ensino - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96: Título IV e Título V - Capítulos I, Capítulo II - Secções I, IV, IV-A, (Incluído pela Lei nº 11.741, de 2008, que trata da integração do ensino médio com ensino profissional) e Secção V. Lei nº 11.769/2008 - Ensino de Música nas escolas: implicações, consensos e dissensos. Decreto nº 7.083/2010 - Educação Integral no Brasil: o legado de Anísio Teixeira na atualidade: novas perspectivas. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e a (re) configuração de conteúdos. O papel dos PCN no ordenamento de conteúdos para a escola de ensino médio. A Portaria/SEC nº 1.128/2010, de 27 de janeiro 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de janeiro de 2010.

O contexto histórico e sociocultural abrangendo estudos que fundamentam a compreensão da sociedade, da educação como processo social e dos diversos setores da educação na sociedade contemporânea. O ambiente escolar como espaço de trabalho educativo. Princípios Norteadores do Currículo: Identidade, Diversidade e Autonomia. Interdisciplinaridade. Contextualização. Conhecimentos didáticos, teorias pedagógicas em articulação com as metodologias, técnicas de informação e de comunicação e suas linguagens específicas aplicadas ao ensino. O estudo dos processos de organização do trabalho pedagógico, gestão em espaços escolares e não escolares. Otimização dos tempos e espaços escolares. Fundamentos estéticos, políticos e éticos: base de sustentação da educação. Questões pertinentes ao contexto do exercício profissional em âmbitos escolares e não escolares, articulando o saber acadêmico à pesquisa e à prática educativa. Abordagens teórico-metodológicas sobre o planejamento e avaliação da prática pedagógica. Escola e currículo interdisciplinar. A relação professor/aluno no processo de aprendizagem. A Avaliação e o processo de Ensino e de Aprendizagem. O trabalho integrado escola­família-comunidade. O papel do Coordenador Pedagógico na realidade escolar. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96). Parâmetros Curriculares Nacionais. Projeto pedagógico. Gestão participativa.

ENGENHEIRO AMBIENTAL

Leis da conservação da massa e da energia. A energia e o meio ambiente. Ciclos biogeoquímicos. Ecossistemas. A dinâmica das populações. Política de meio ambiente. Direito ambiental e legislação de meio ambiente. Responsabilidade civil, administrativa e penal em matéria ambiental. Áreas especialmente protegidas. Licenciamento ambiental: Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIAIRIMA). Aspectos técnicos e jurídicos de temas como certificação ambiental e poluição em suas diversas formas e meios. Gestão e uso de recursos hídricos. Noções de hidrologia, qualidade da água, poluição hídrica e tecnologias de tratamento dos efluentes. Princípios de Economia Ambiental. Biossegurança. Desenvolvimento Sustentável. Noções de Geologia. Conservação de solos. Conservação, manejo e uso dos recursos naturais e renováveis. Degradação e poluição ambiental. Manejo e tratamento de resíduos. Diversidade biológica. Agricultura Sustentável. Caça, pesca e extrativismo vegetal. Geografia física e humana. Zoneamento ecológico- econômico. Educação ambiental.

PROFESSOR DE LETRAS: PORTUGUÊS

A Escola como espaço de construção e articulação de saberes e valores. A Língua Estrangeira Moderna como veículo de acesso a outras culturas e de processos de comunicação de outros grupos sociais e, também, entre grupos sociais diferentes. Escola: acesso, permanência, promoção, abandono. Educação de qualidade, trabalho e cultura tecnológica. Teorias que fundamentam a prática pedagógica. Novas teorias da inteligência e da computação na escola: as mediações da aprendizagem. Organização das ações docentes, interdisciplinares e de avaliação, no contexto escolar. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96). Parâmetros Curriculares

Nacionais. Projeto pedagógico. Gestão participativa. Princípios metodológicos específicos da Disciplina. A Ética docente no contexto das relações de aprendizagem.

Textos: verbais e não-verbais; compreensão e interpretação; Conhecimentos linguísticos: o nome, seus modificadores e flexões; o verbo e flexões; elementos circunstanciais. Palavras relacionais: preposição e conjunção. Estrutura e formação de palavras. Oração e seus elementos constituintes. Coordenação e seu paralelismo de construção. Subordinação e suas relações de dependência e interdependência. Equivalência e transformação de estruturas frasais. Sintaxe de concordância, regência e colocação. Crase. Semântica. Sinônimos e antônimos, homônimos e parônimos; hipônimos e hiperônimos. Acentuação gráfica. Pontuação. Figuras de Linguagem. Funções da Linguagem. Coerência e Coesão.

PROFESSOR DE LETRAS: INGLÊS

Leitura e interpretação de textos autênticos da língua inglesa, jornalísticos e literários. Sinônimos e antônimos, falsos cognatos. Aspectos morfossintáticos. Substantivos: caso, número, gênero, concordância, caso genitivo: Pronomes: classificação, uso, concordância. Adjetivos: classificação, concordância, posição, flexão. Advérbios: classificação, uso, posição na sentença. Conjunções. classificação, uso. Verbos. modo, aspecto, tempos, vozes. Preposições: uso, classificação, combinações nominais e verbais. Discurso direto e indireto. Sintaxe da sentença simples e complexa.

PROFESSOR DE HISTÓRIA

A Escola como espaço de construção e articulação de saberes e valores. Escola: acesso, permanência, promoção, abandono. Educação de qualidade, trabalho e cultura tecnológica. Teorias que fundamentam a prática pedagógica. Novas teorias da inteligência e da computação na escola: as mediações da aprendizagem. Organização das ações docentes, interdisciplinares e de avaliação, no contexto escolar. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96). Parâmetros Curriculares Nacionais. Projeto pedagógico. Gestão participativa. Princípios metodológicos específicos da Disciplina. A prática pedagógica voltada para a garantia do direito de aprender o conhecimento histórico e sua importância na percepção das relações sociais; A Ética docente no contexto das relações de aprendizagem.

A História como Ciência: Conceitos de História. Fontes e relações da História com as demais ciências. A diversidade cultural no Antigo Oriente e no Mundo Greco-Romano e o legado cultural dessas civilizações. O Mundo Medieval: origens e desenvolvimento das estruturas econômicas e sociais e políticas. O mundo islâmico. O mundo muçulmano nos dias atuais. Transição do Feudalismo para o Capitalismo: a crise do século XIV, a expansão marítima européia dos séculos XV e XVI. O Renascimento e a Reforma. O Estado Moderno: colonização e mercantilismo. O Brasil Colonial: as bases econômicas da colonização portuguesa nas terras do Brasil. A estrutura política e administrativa, a sociedade colonial, a crise do Antigo Sistema Colonial. A consolidação do mundo capitalista: a crítica ao Antigo Regime - o Iluminismo e as revoluções burguesas, a Era Napoleônica e sua projeção no Novo Mundo, a Revolução Industrial, a ideologia burguesa e críticas ao capitalismo, expansão da Revolução Industrial e o imperialismo, revoluções liberais e políticas das nacionalidades. O Brasil Imperial e a Primeira República: aspectos sociopolíticos, econômicos e culturais. A Revolução de 1930. O Mundo ocidental no início do século XX até a Primeira Guerra Mundial. O período entre-guerras, no mundo e no Brasil. A Segunda Guerra Mundial. O mundo pós-guerra: bipolaridade e Guerra Fria. O Brasil pós-Estado Novo: panorama político, econômico, social e cultural do Brasil da década de 40 até a de 90 do século XX. O mundo atual: o fim da Guerra Fria e a crise do socialismo real, questões no Oriente Médio, globalização, neoliberalismo hegemonia norte-americana. A situação dos excluídos. A questão ambiental e o futuro do planeta Terra.

PROFESSOR DE GEOGRAFIA

A Escola como espaço de construção e articulação de saberes e valores. Escola: acesso, permanência, promoção, abandono. Educação de qualidade, trabalho e cultura tecnológica. Teorias que fundamentam a prática pedagógica. Novas teorias da inteligência e da computação na escola: as mediações da aprendizagem. Organização das ações docentes, interdisciplinares e de avaliação, no contexto escolar. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96). Parâmetros Curriculares Nacionais. Projeto pedagógico. Gestão participativa. Princípios metodológicos específicos da Disciplina. A prática pedagógica voltada para a garantia do direito de aprender o conhecimento histórico e sua importância na percepção das relações sociais; A Ética docente no contexto das relações de aprendizagem.

A dinâmica da organização humana para uso de espaços - materiais ou não, temporalidades, consensos e dissensos da convivência de grupos sociais; a prática pedagógica voltada para a garantia do direito de aprender o conhecimento geográfico e seu papel na organização dos espaços. A inserção do território brasileiro no processo de produção e organização do espaço geográfico mundial e brasileiro na atualidade. Processo de industrialização e

urbanização da edificação do espaço mundial. A especialização da indústria no mundo. A divisão do trabalho e sua influência nas paisagens urbanas. As fases do capitalismo e os diversos momentos da divisão internacional do trabalho. Os recursos naturais do globo terrestre e a questão ambiental. O processo, a apropriação e utilização, conservação e degradação dos grandes conjuntos morfoclimáticos. Os recursos minerais e a escala geológica do tempo. A intervenção do homem na natureza através do processo da industrialização. Recursos naturais - a era dos combustíveis fósseis - carvão mineral. A questão agrária manifestação no campo nos diferentes países - as alterações nas relações de trabalho - os movimentos dos Sem-Terra no Brasil. Aspectos geoeconômicos do Estado da Bahia. A regionalização mundial. Os grandes conjuntos geoeconômicos. O subdesenvolvimento. A geopolítica na atualidade. A reestruturação da ordem mundial. Perspectivas para a organização do espaço mundial - o fenômeno da globalização.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

A Escola como espaço de construção e articulação de saberes e valores. Escola: acesso, permanência, promoção, abandono.. Educação de qualidade, trabalho e cultura tecnológica. Teorias que fundamentam a prática pedagógica. Novas teorias da inteligência e da computação na escola: as mediações da aprendizagem. Organização das ações docentes, interdisciplinares e de avaliação, no contexto escolar. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96). Parâmetros Curriculares Nacionais. Projeto pedagógico. Gestão participativa. Princípios metodológicos específicos da Disciplina. A prática pedagógica em Educação Física, voltada para a garantia do direito de aprender sobre a educação e saúde corporal; a Ética docente no contexto das relações de aprendizagem. O corpo concebido na sua totalidade. A qualidade de vida como requisito para a vivência corporal plena (dimensão biológica, psicológica, socioeconômica e política, cultural, ambiental e espiritual). As práticas corporais como linguagem. Esporte e ginástica: modalidades, táticas e técnicas, desempenho e apreço ao espetáculo esportivo: o lazer implícito na atividade esportiva nas dimensões estética, comunitária e de entretenimento; efeitos fisiológicos, morfológicos e psicossociais da atividade física corporal; Educação do corpo: capacidades físicas, atividades físicas, exercícios físicos, saúde e qualidade de vida; padrões de beleza corporal e saúde; fatores de adesão e permanência à prática da atividade física/exercício físico/prática esportivo; fatores de risco à saúde corporal; mídias, estereótipos e hegemonia na definição de modelos de beleza corporal; atividade física e equilíbrio energético do corpo: equações, gasto energético, metabolismo e controle de peso. A ludicidade como essência da vivência corporal.

ANEXO III

CRONOGRAMA

CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA

DATA	HISTÓRICO	LOCAL
04/09	Publicação do Edital	www.selecao.uneb.br/andorinha2013
13 a 22/09 (com pagamento até o dia 23/09)	Inscrição do Concurso	www.selecao.uneb.br/andorinha2013
25/09	Publicação das Inscrições Deferidas/Indeferidas	www.selecao.uneb.br/andorinha2013
26/09	Interposição de Recurso da Inscrição	www.selecao.uneb.br/andorinha2013
30/09	Publicação da decisão Final dos Recursos Interpostos das Inscrições	www.selecao.uneb.br/andorinha2013
15/10	Publicação do Edital de Convocação para as Provas do Concurso Disponibilização do Cartão Informativo / Internet	www.selecao.uneb.br/andorinha2013
20/10	Realização das Provas de Conhecimentos Gerais e Específicos	www.selecao.uneb.br/andorinha2013
21/10	Publicação do Gabarito Preliminar das Provas Objetivas	www.selecao.uneb.br/andorinha2013
22 e 23/10	Interposição de Recursos à Publicação dos Gabaritos Preliminares das Provas Objetivas	www.selecao.uneb.br/andorinha2013
29/10	Publicação da decisão Final dos Recursos Interpostos do Gabarito Preliminar das Provas Objetivas	www.selecao.uneb.br/andorinha2013
	Publicação das Notas das Provas Objetivas	www.selecao.uneb.br/andorinha2013
	Publicação do Gabarito definitivo das Provas Objetivas	www.selecao.uneb.br/andorinha2013
	Convocação dos Candidatos que obtiveram pontuação acima do ponto de corte para entrega de Títulos dos Cargos/ Funções Nutricionista, Pedagogo, Engenheiro Ambiental, Professor: Letras com Diploma em Português, Inglês ou Letras Português/ Inglês Letras com Português e Inglês, História, Geografia e Educação Física	www.selecao.uneb.br/andorinha2013
30 e 31/10	Interposição de Recurso das Notas das Provas Objetivas	www.selecao.uneb.br/andorinha2013
04 a 07/11	Recepção dos Títulos para os Cargos/ Funções Nutricionista, Pedagogo, Engenheiro Ambiental, Professor: Letras com Diploma em Português, Inglês ou Letras Português/ Inglês, História, Geografia e Educação Física	Secretaria de Educação Municipal de Andorinha, endereço: Rua Ouricuri, 13 - Bairro Carlos Santana
04/11	Publicação da decisão dos Recursos Interpostos da Publicação das Notas das Provas Objetivas	www.selecao.uneb.br/andorinha2013
18/11	Publicação das Notas da Prova de Títulos para Cargos/ Funções de (NS) Nutricionista, Pedagogo, Engenheiro Ambiental, Professor: Letras com Diploma em Português, Inglês ou Letras Português/ Inglês, História, Geografia e Educação Física	www.selecao.uneb.br/andorinha2013
19/11	Interposição de Recurso das Notas da Prova de Títulos (NS) Nutricionista, Pedagogo, Engenheiro Ambiental, Professor: Letras com Diploma em Português, Inglês ou Letras Português/ Inglês, História, Geografia e Educação Física	www.selecao.uneb.br/andorinha2013
27/11	Publicação da decisão dos Recursos Interpostos da publicação das Notas da Prova de Títulos	www.selecao.uneb.br/andorinha2013
	Publicação do Resultado Final	www.selecao.uneb.br/andorinha2013