CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Nº. 01/2013
O Prefeito da Estância Climática de Caconde - SP, usando das atribuições legais, faz saber que fará realizar, através da empresa INSTITUTO BRIO CONHECIMENTOS "IBC", as INSCRIÇÕES para o Concurso Público de Provas e Títulos nº 01/2013 - com a supervisão da Comissão de Concurso especialmente nomeada pela Portaria nº 5073, de 01 de novembro de 2013, para o preenchimento de vagas disponíveis para os Empregos constantes do ITEM 2.5 - QUADRO DE EMPREGOS.INSTRUÇÕES ESPECIAIS
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Concurso, para todos os efeitos, terá validade de 2 (dois) anos, providos pelo REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, podendo ser prorrogado por igual período a partir da data da homologação, que será publicada no JORNAL IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE, pela Internet nos endereços www.caconde.sp.gov.br ou www.institutobrio.org.br e afixado no quadro de avisos da Prefeitura da Estância Climática de Caconde - SP.
1.2 O período de validade estabelecido para este Concurso não gera, para a Prefeitura da Estância Climática de Caconde - SP, a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos aprovados, além daquelas vagas previstas no quadro constante no ITEM 2.5. A habilitação dos demais candidatos constantes da listagem final de classificação gera, para o candidato, apenas o direito à preferência na contratação, dependendo da sua classificação no Concurso;
1.3 Os candidatos aprovados em todas as fases, e convocados, estarão sujeitos ao que dispõe ao artigo 37 da Constituição Federal, bem como a Lei Orgânica, Lei municipal nº 2.188 e Legislação Municipal pertinente.
2. DOS EMPREGOS
2.1 O presente CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS destina-se ao preenchimento de Empregos atualmente vagos, de acordo com o constante do ITEM 2.5 - QUADRO DE EMPREGOS, mais os que vagarem e ou forem criados, durante o prazo de validade do Concurso, regido pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho -CLT e pela Legislação Municipal pertinente.
2.2 As atividades inerentes ao emprego ora concursado serão desenvolvidas - conforme demanda - nas diversas dependências ou órgãos da Prefeitura da Estância Climática de Caconde - SP, visando atender ao restrito interesse público.
2.3 A remuneração para todos os EMPREGOS é aquela constante do ITEM 2.5 - DO QUADRO DE EMPREGOS, mais os benefícios assegurados por lei.
2.4 Fazem parte deste Edital os seguinte anexos:
a) ANEXO I - DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES - Informa a descrição das atividades e demais requisitos inerentes aos Empregos.
b) ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO e SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS - Indica a sugestão dos conteúdos para estudos inerentes as provas.
c) ANEXO III - FORMULÁRIO DE ENTREGA DE TÍTULOS - Solicitação de Pontuação por entrega de títulos.
2.5 DO QUADRO DE EMPREGOS
A) EMPREGOS COM EXIGÊNCIA DE ENSINO MÉDIO COMPLETO E/OU TÉCNICO
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CÓDIGO / EMPREGO
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Nº VAGAS
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REQUISITOS BÁSICOS
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CARGA HORÁRIA SEMANAL
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SALÁRIO
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VALOR DA INSCRIÇÃO
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2.01 - Auxiliar de Consultório Dentário
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01
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Ensino Médio Completo + Curso Técnico de Auxiliar de Consultório Dentário e Registro no CRO
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40 horas
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R$ 1.013,11
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R$ 30,00
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B) EMPREGOS COM EXIGÊNCIA DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO
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CÓDIGO / EMPREGO
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Nº VAGAS
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REQUISITOS BÁSICOS
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CARGA HORÁRIA SEMANAL
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SALÁRIO
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VALOR DA INSCRIÇÃO
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3.01 - Fonoaudiólogo
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01
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Curso Superior em Fonoaudiologia com registro no Conselho Regional de Fonoaudiologia
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40 horas
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R$ 2.243,08
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R$ 50,00
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3.02 - Médico Cardiologista
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01
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Superior na área + Registro no CRM + Especialização
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20 horas
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R$ 4.042,50
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R$ 50,00
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3.03 - Médico Clínico Geral
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06
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Superior na área + Registro no CRM
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20 horas
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R$ 4.042,50
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R$ 50,00
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3.04 - Médico Neurologista
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01
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Superior na área + Registro no CRM + Especialização
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20 horas
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R$ 4.042,50
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R$ 50,00
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3.05 - Médico Obstetra
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01
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Superior na área + Registro no CRM + Especialização
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20 horas
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R$ 4.042,50
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R$ 50,00
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3.06 - Médico Oftalmologista
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01
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Superior na área + Registro no CRM + Especialização
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20 horas
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R$ 4.042,50
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R$ 50,00
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3.07 - Médico Ortopedista
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01
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Superior na área + Registro no CRM + Especialização
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20 horas
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R$ 4.042,50
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R$ 50,00
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3.08 - Médico Otorrinolaringologista
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01
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Superior na área + Registro no CRM + Especialização
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20 horas
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R$ 4.042,50
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R$ 50,00
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3.09 - Médico Pediatra
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01
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Superior na área + Registro no CRM + Especialização
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20 horas
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R$ 4.042,50
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R$ 50,00
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3.10 - Médico Psiquiatra
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01
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Superior na área + Registro no CRM + Especialização
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20 horas
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R$ 4.042,50
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R$ 50,00
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3.11 - Médico Urologista
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01
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Superior na área + Registro no CRM + Especialização
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20 horas
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R$ 4.042,50
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R$ 50,00
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3.12 - Nutricionista
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01
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Superior na área + Registro no Conselho
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40 horas
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R$ 2.243,08
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R$ 50,00
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