1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido por este edital, o qual contém os itens, anexos e condições que o regu- lam, conforme legislação vigente.
1.2. O Concurso Público será realizado pelo INSTITUTO LUDUS, com sede situada na Rua Vereador Edmundo G. de Oliveira, N.º 173 - Bairro São Cristóvão, CEP: 64.055-030 Teresina-PI, empresa contrata- da na formada lei, obe decidas as normas constantes no presente Edital.
1.3. Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na cidade de Cajapió - MA, as provas poderão ser realizadas em dois turnos ou em mais de uma data.
1.4 O concurso compreenderá de aplicação de Provas, Provas e Títulos.
1.4.1. Para os cargos de professores, por força de comando constitucional, o concurso comportará pro- vas e títulos, sendo que para os demais cargos o concurso constará apenas de provas.
1.5. O número máximo de candidatos classificados por cargo obedece [de forma subsidiária, face a inexistência de legislação própria] ao Decreto Federal 6.944, de 21 de agosto de 2009, conforme os números estabelecidos no Anexo I deste Edital.
1.6. O regime de trabalho dos contratados é o estatutário , na forma da legislação do Município de Cajapió - MA.
Edital de Abertura