EDITAL Nº 002/2014 – Prefeitura Municipal da Cidade de Dianópolis, 13 de outubro de 2014.
A PREFEITURA DE DIANÓPOLIS - TOCANTINS, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de 79 (setenta e nove) vagas e Composição de Cadastro Reserva para os profissionais de cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior da Prefeitura Municipal de Dianópolis, mediante as condições estabelecidas neste Edital e nos termos dispostos: na Lei no. 989/06. “Dispõe sobre o Regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Dianópolis, Estado do Tocantins e dá outras providências”. LEI Nº 1132/2009 de 30, dezembro de 2009. “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Dianópolis”. Lei nº. 001/2014 de 27 de janeiro de 2014 “Dispõe sobre alterações da Lei Municipal no. 089/2009”. Lei complementar n.º 1276/2013. “Dispõe sobre a estrutura administrativa do poder executivo do município de Dianópolis e dá outras providências”. Decreto Lei no. 043/2014. “Nomeia os Membros da Comissão Realizadora do Concurso Público e dá outras providências.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Concurso Público será regido por este Edital e executado pelo Instituto de Capacitação, Assessoria e Pesquisa – ICAP.
1.2 Todo o processo de execução deste Concurso Público, com as informações pertinentes, estará disponível no endereço eletrônico www.icap-to.com.br.
1.3 Todos os atos oficiais relativos ao Concurso Público serão publicados no Diário Oficial do Estado do Tocantins e no endereço eletrônico www.icap-to.com.br.
1.4 O Concurso Público de que trata este Edital será realizado mediante aplicação de provas objetivas para todos os cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior, de caráter eliminatório e classificatório.
1.5 As provas objetivas ocorrerão na Cidade de Dianópolis/TO.
1.6 O candidato aprovado neste Concurso e nomeado para provimento no respectivo cargo desempenhará suas atividades para a Prefeitura Municipal de Dianópolis/ TO e será regido pelas leis municipais que regulamenta as atividades dos servidores públicos de Dianópolis – Tocantins.
1.7 Todas as etapas constantes neste Edital serão realizadas observando-se o horário oficial de Brasília/DF.
1.8 Todas as despesas referentes aos deslocamentos, hospedagens e alimentação dos candidatos correrão por sua própria conta, eximindo-se a Prefeitura de Dianópolis/TO e o ICAP da responsabilidade por essas despesas e outras decorrentes.
1.9 As inscrições serão realizadas somente via Internet, conforme item 9 deste Edital.
Edital Completo
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